Didi Galvão
Cargas de milho com 309 toneladas de excesso de peso são retidas no Sertão de Pernambuco
Veículos seguiam em direção a Paraíba e Rio Grande do Norte.
Um total de oito carretas que transportavam grãos de milho com 309,2 toneladas de excesso de peso foram retidas, na terça-feira (7), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os veículos foram abordados durante fiscalização de trânsito realizada na BR 316, nos municípios de Belém de São Francisco e Itacuruba, no Sertão de Pernambuco.
Durante as abordagens, a equipe verificou que algumas carretas iam para a Paraíba e outra parte seguia em direção ao Rio Grande do Norte. Diante das irregularidades, a equipe emitiu autuações por transitar com excesso de peso e encaminhou as carretas para realizar o transbordo da carga excedente.
Além do excesso de peso, em um dos veículos, foram encontrados 9 comprimidos de rebite em posse de um dos motoristas. Após assinar o termo de compromisso de comparecimento em juízo e sanar as irregularidades do caminhão, o homem foi liberado.
NUCOM – PRF/PE
“Dinheiro esquecido”: Bancos têm até 12 dias para devolver os valores após a solicitação
Brasileiros podem, desde as 10h desta terça-feira, sacar os valores a que tenham direito e estão “esquecidos” em bancos, instituições financeiras e cooperativas. Feito o pedido de devolução do dinheiro, ele deverá ser depositado via Pix na conta do solicitante em até 12 dias úteis, segundo divulgado pelo Banco Central.
No entanto, caso a chave Pix não seja fornecida e o pedido seja feito diretamente a instituição financeira, o tempo de espera pode ser maior.
A consulta foi liberada após 11 meses bloqueados. Há R$ 6 bilhões “esquecidos” nos bancos. Segundo a instituição, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber. A consulta aos valores “esquecidos” estava suspensa desde abril de 2022, assim como os saques.
O sistema de consulta está com novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR.
Também há uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.
Além dessas melhorias, haverá a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor.
Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Como consultar se tem valores a receber
O interessado deve entrar no site Valores a Receber (SVR) e clicar no botão ”Consulte se tem valores a receber”.
Para saber se a pessoa, empresa ou pessoa falecida tem valores a receber, na próxima página basta digitar o CPF e a data de nascimento, no caso de pessoa física.
No caso de pessoa jurídica, deve ser digitado o CNPJ e a data da abertura da empresa.
Caso tenha valores a receber, a partir desta terça, às 10h, a pessoa deve selecionar o item Acessar o SVR.
Em seguida, Faça login com sua Conta gov.br. Para valores de pessoa física, por causa do sigilo bancário, sua Conta gov.br precisa ser de nível prata ou ouro. Para valores de pessoa jurídica, precisa ter Conta gov.br com o CNPJ vinculado (qualquer tipo de vínculo, exceto Colaborador). Com a Conta gov.br, você acessa diversos serviços públicos digitais, usando um único login e senha.
Em seguida, acesse a opção Meus Valores a Receber.
Para solicitar o valor, clique na opção que o sistema mostrar e siga as orientações indicadas:
A) Se o sistema oferecer a opção Solicitar por aqui:
Selecione uma de suas chaves Pix (campo obrigatório) e informe seus dados pessoais;
Guarde o número de protocolo, para entrar em contato com a instituição, se necessário;
Nesse caso, você receberá o valor em até 12 dias úteis;
Mesmo que você tenha indicado a chave Pix, a instituição pode devolver por TED ou DOC para a conta da chave Pix selecionada. A instituição pode entrar em contato pelo telefone ou pelo e-mail indicado por você para confirmar sua identidade ou tirar dúvidas sobre a forma de devolução. Esse é um procedimento para sua segurança e da instituição. Mas não forneça senhas a ninguém.
B) Se o sistema oferecer a opção Solicitar por aqui, mas não apresentar chave Pix disponível para seleção:
Entre em contato diretamente com a instituição financeira pelo telefone ou pelo e-mail informado por ela para combinar a forma de devolução. Nesse caso, a instituição financeira não é obrigada a devolver o valor em até 12 dias úteis;
Se preferir, crie uma chave Pix e volte ao sistema para solicitar o valor.
C) Se o sistema não oferecer a opção Solicitar por aqui:
Entre em contato diretamente com a instituição financeira pelo telefone ou pelo e-mail informado por ela para combinar a forma de devolução. Nesse caso, a instituição financeira não é obrigada a devolver o valor em até 12 dias úteis.
Se quiser, você pode exibir o comprovante que contém informações sobre o valor a receber, as solicitações realizadas e o protocolo de solicitação (caso tenha solicitado para receber via Pix).
No computador, você pode salvar, imprimir ou compartilhar esse comprovante para consultar no futuro. No celular, você pode compartilhar esse comprovante por e-mail ou em aplicativos de mensagens.
Para fazer a consulta e saber se há valor a receber em nome da pessoa falecida em algum banco, consórcio ou outra instituição, é preciso informar o CPF e a data de nascimento do falecido. E seguir o passo a passo igual ao de pessoa física.
Cuidado com os golpes
Nesta fase do programa, o Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos.
O órgão esclarece que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode entrar em contato com a pessoa. O órgão pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido.
(*) Com informações da Agência Brasil
Dia Internacional da Mulher: Coronel Alberto Feitosa é autor de Lei que garante às mulheres pernambucanas acompanhante em procedimentos médicos e cirúrgicos
A Lei 3557/2022 que trata do Direito a Acompanhante a todas as mulheres independente da idade, em todos os procedimentos médicos (exames, consultas, cirurgias) foi sancionada em 28/12/2022 e todo estabelecimento de saúde deve exibir a divulgação desse direito. Uma atitude de prevenção e proteção após o crime que chocou o país quando um médico anestesista abusou de uma paciente enquanto ela estava dopada e fazia uma cesariana no Hospital da Mulher Heloneida Studart em Vilar dos Teles, São João de Meriti, município na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro.
“O cidadão é o maior fiscal de seus direitos e nós , parlamentares, somos seus representantes na luta desses direitos. As denúncias de não cumprimento podem ser feitas ao Ministério Público e eu também me coloco à disposição através das minhas redes sociais”, disse o deputado.
Ainda como ação parlamentar, Feitosa é autor da emenda que destinou 100mil reais ao Instituto ABC da Mama para cursos de qualificação profissional que ajudem as mulheres afastadas do mercado de trabalho, por causa do tratamento contra o câncer de mama. “Sou pai de duas mulheres, tenho um na esposa e minha mãe como minhas maiores inspiraçoes. Além disso , minha equipe do gabinete é formada pela maioria de mulheres. Através delas, presto homenagem a todas as mulheres nesta data”, parabeniza Feitosa.
Ascom
Prefeitura de Petrolina convoca empresas de publicidade para recadastramento
Como forma de reorganizar os espaços destinados à instalação de equipamentos de publicidade, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) convoca os proprietários das empresas do ramo para atualizar os cadastros junto ao poder público municipal.
Este trabalho integra um conjunto de ações que visam o ordenamento público, para garantir que os veículos de divulgação de publicidade, principalmente outdoors, possam estar de acordo com os padrões estabelecidos pelo Município, de forma que previna e proteja a paisagem urbana. Esse procedimento também vai assegurar a função estética da cidade e o bem-estar da população.
Para realizar a atualização de cadastro, o proprietário e/ou empresa de publicidade deve entregar a relação dos equipamentos publicitários com seus devidos georreferenciamentos, bem como os dados da empresa na Gerência de Fiscalização de Posturas, na sede da SEDURBHS, localizada à Avenida da Integração, nº 948, bairro Dom Malan.
O prazo vai até quinta-feira (30). Após esta data, os materiais e/ou veículos de publicidade que não estiverem devidamente regulamentados vão estar sujeitos a remoção.
Assessoria de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade
Nossa homenagem ao Dia Internacional da Mulher!
O Dia Internacional da Mulher é uma data comemorativa que foi oficializada pela Organização das Nações Unidas na década de 1970. Essa data simboliza a luta histórica das mulheres para terem suas condições equiparadas às dos homens. Inicialmente, essa data remetia à reivindicação por igualdade salarial, mas, atualmente, simboliza a luta das mulheres não apenas contra a desigualdade salarial, mas também contra o machismo e a violência.
O Dia Internacional da Mulher existe, enquanto data comemorativa, como resultado da luta das mulheres por meio de manifestações, greves, comitês etc. Essa mobilização política, ao longo do século XX, deu importância para o 8 de março como um momento de reflexão e de luta.
Neste dia queremos externar nossa admiração por todas as mulheres guerreiras, que mesmo diante de toda e qualquer dificuldade sabe de um jeito que só a mulher sabe, conseguir vencer.
Marcha das Margaridas lança sua 7ª Edição nos atos do 8 de março no Recife
Mulheres trabalhadoras rurais de todo o estado estarão presentes no ato que ocorrerá a partir das 14h no Centro. Em agosto, cerca de 3 mil mulheres pernambucanas marcham para Brasília. Lançamento é parte do Março de Luta promovido por Fetape e Contag
A Marcha das Margaridas chega a sua 7ª edição nos dias 15 e 16 de agosto, em direção à Brasília. Nesta quarta-feira (08), durante os atos do 8 de Março em Recife, o 8M, será o momento do lançamento estadual da marcha, que chega em 2023 com o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver. Cerca de 50 trabalhadoras rurais de todo o estado se unirão às mais de 5 mil mulheres esperadas para o ato estadual. Para Brasília, em agosto, por sua vez, é esperada a ida de 3 mil “margaridas” só de Pernambuco.
O ato estadual do 8M terá concentração a partir das 14h no parque 13 de Maio, Centro do Recife, com saída a partir das 16h em direção ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual pernambucano. A perspectiva é a entrega à governadora Raquel Lyra do Manifesto Feminista 8M com reivindicações pela vida das mulheres no estado.
O lançamento estadual da 7ª Marcha das Margaridas acontece dentro do Março de Luta, uma série de encontros de mobilização de mulheres trabalhadoras rurais, as “margaridas”, que acontecem durante todo o mês em várias cidades e polos sindicais.
Em Pernambuco, a marcha é organizada pela Federação de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape), a partir da Diretoria de Políticas para as Mulheres. Nacionalmente, as mobilizações são coordenadas pela Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).
“Neste Março de Luta, vamos retomar as ruas de Recife! Após 2 anos de pandemia, as mulheres pernambucanas do campo e da cidade retomam as ruas reivindicando e protestando contra as injustiças e violências cometidas contra nós. Nesse ano em especial, vamos lançar a 7ª Marcha das Margaridas no 8M, e convidamos você, mulher de luta, margarida de Pernambuco, a se somar, e também a estar em Brasília, 15 e 16 de agosto, rumando nessa construção. Somos margaridas em marcha, pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver!”, mobiliza a agricultora familiar e diretora de Políticas para as Mulheres da Fetape, Adriana Nascimento.
O lançamento local da marcha já aconteceu em 3 municípios e 2 polos sindicais do Sertão. Até o final do mês, mais três polos sindicais receberão a mobilização para a marcha.
“Nós, mulheres agricultoras familiares, temos várias conquistas a partir de muitas lutas, como o acesso à previdência social, à moradia e ao crédito rural, à reforma agrária e à saúde em alguns aspectos pelo SUS. Temos ainda como grande desafio a violência no campo, em especial tirando a vida das mulheres que não tem a quem recorrer com a falta de delegacias. Precisamos de mais mulheres acessando terra, crédito e moradia, e mais organização na produção e na comercialização para maior independência econômica delas”, ressalta a agricultora familiar e primeira mulher presidenta da Fetape, Cícera Nunes.
A Marcha das Margaridas acontece a cada três ou quatro anos desde o ano de 2000, sempre rumando em direção à Brasília. Desde então, mulheres trabalhadoras rurais do campo, das águas e das florestas seguiram em marcha nos anos de 2003, 2007, 2011, 2015 e 2019, sempre com o intuito de apresentar, ao governo federal, reivindicações e as principais pautas pela vida das mulheres do e no campo, mas também reforçando a inclusão de pautas de mulheres da cidade.
“Após um período de quase dois anos dentro de casa, sem acesso à internet, em um cenário de desmobilização, estimular a marcha é uma maneira potente de acordar a mulherada para a luta, porque ela acende a chama da esperança das margaridas que estão nos seus territórios”, aponta a secretária de Mulheres da Contag, Mazé Morais.
Para saber mais, siga a página @marchamargaridas e nos sites da Fetape (www.fetape.org.br) e da Contag (www.contag.org.br).
SERVIÇO
Lançamento da 7ª Marcha das Margaridas em Pernambuco
Dentro dos atos estaduais do 8 de Março (8M)
08 de março, concentração a partir das 14h no parque 13 de Maio, e saída às 16h em direção ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual
Assessoria de Imprensa da Fetape
Mensagem da vereadora Loide Rodrigues a todas as Mulheres de Gameleira
É com a sensação do dever cumprido que venho neste dia parabenizar todas as mulheres de Gameleira e do Mundo neste 8 de março, que juntas possamos fazer uma reflexão sobre tudo que já conquistamos até então e do muito que ainda temos que conquistar.
Estamos por aí, por todas as partes e ocupando todos os espaços, em universidades, na política, nas artes, letras, ciências, direito, em posições de comando e destacando-nos com “honra ao mérito” em profissões até pouco tempo impensáveis para uma mulher.
Somos tão fortes e imbatíveis que podemos promover todas as mudanças, mudanças que represente melhores condições de vida e mais conquistas, sobre tudo, mais garantia de direitos. Assim vamos avançando, assim, vamos conquistando novos espaços a cada dia.
Parabéns a todas as mulheres de Gameleira pelo seu dia!
Vereadora – Loide Rodrigues
Comemoramos hoje o Dia Internacional da Mulher
Muito mais do que parabenizar as mulheres pelo seu dia, é de suma importância utilizarmos essa data para reconhecermos o papel da mulher na sociedade, no mercado de trabalho, na política, nos esportes, no âmbito familiar e em todos os setores cabroboenses.
Além disso, é dia também de fazermos uma reflexão acerca das ações que podemos implementar para maior igualdade de gêneros, participação feminina mais efetiva na política, cumprimento dos direitos conquistados pelo público feminino, e melhores condições para mulheres que sofrem algum tipo de violência em casa. Colocando essa reflexão em prática, podemos garantir que as mulheres venham a ter ainda mais conquistas por seus direitos.
Minhas felicitações hoje são para todas as mães, esposas, filhas, servidoras públicas, vereadoras, secretárias, trabalhadoras da saúde, do comércio, da limpeza, da indústria e de todos os setores presente no nosso município. Em nome do Governo do Município, continuaremos trabalhando em prol das mulheres, para que as mesmas sejam reconhecidas e felicitadas todos os dias por tudo que fazem pela humanidade.
Prefeito – Galego de Nanai
Coronel PMPE, Cristiane Vieira de Albuquerque Moura, EXEMPLO DE INSPIRAÇÃO
Ela tinha um sonho: ser oficial da Polícia Militar de Pernambuco. Filha de Dona Zilma, manicure, e seu Lucas, Sargento da PM, entrou em 1984, como aluna do Colégio da Polícia Militar. Lá, começou a idealizar seu futuro. Se virava nos 30: dava aulas particulares de matemática e cursava Edificações na antiga escola técnica, ao mesmo tempo que conciliava com seus estudos no CPM. Até que, decidiu focar e correr atrás do seu maior sonho. E foi, com muito afinco, que em 1995, ela entrou como oficial nas fileiras da Corporação, em uma das 06 vagas para o feminino. Hoje, ela é a única Coronel da PMPE na ativa. Estamos falando da Coronel Cristiane Vieira de Albuquerque Moura.
Numa época em que quase não se via mulher na Polícia Militar, ela estava lá, ocupando o tão sonhado cargo, e enfrentando todos os desafios e preceitos exigidos pela profissão. E foi assim, desde muito nova que ela aprendeu a lutar pelos seus ideais e conquistar seu espaço como mulher e amiga, e dedicando sua vida à segurança de todos os pernambucanos. Várias eram suas versões, esposa, mãe, filha, irmã, dona de casa, policial. Ela deu conta de tudo, e ainda queria mais. Passou por postos de chefia importantes na PM, se formou em psicologia, se tornou a primeira comandante feminino da unidade educacional onde tudo começou, o CPM, e hoje é Diretora de Articulação Social e Direitos Humanos, onde comanda programas importantes, como a Patrulha Maria da Penha e Patrulha Escolar.
As mulheres são guerreiras por natureza e, aproveitando essa data tão importante, o dia Internacional da Mulher, a Coronel Cristiane deixa uma mensagem de encorajamento para todas mulheres:
“A mulher é sinônimo de força e de poder. Acredito que isso vem de dentro dela, é algo que nós carregamos em nosso íntimo. E uma mulher que conhece a si própria, que conhece seus objetivos, tem ciência das suas vontades, dos seus desejos e que luta para conquistar seu lugar de direito, essa mulher, sem sombra de dúvidas, é sinônimo de emponderamento. Erga sua cabeça, vá a luta e conquiste seu espaço. Somos todas merecedoras e capazes de irmos além. Feliz dia Internacional da Mulher!”.
Ascom 5° BPM/PMPE
Simão e Fernando Filho se reúnem com ministro dos Transportes para definir últimos detalhes da duplicação da BR-407
Nesta terça-feira (7), o prefeito Simão Durando concluiu sua agenda na capital federal trazendo boas notícias para Petrolina. Em busca de novas ações para o desenvolvimento da cidade, o chefe do executivo, acompanhado do deputado federal Fernando Filho, esteve em reunião nos Ministérios dos Transportes, da Integração e Previdência Social.
No Ministério dos Transportes, o gestor foi recebido pelo ministro Renan Filho. Na oportunidade, foram debatidos o projeto e a liberação de verbas para duplicação da BR-407, grande intervenção que contará com um valor de R$ 122 milhões e terá uma extensão de 11,3 KM. Além disso, foi discutida a data de inauguração das obras da BR-428. A via recebeu duas novas faixas de circulação de veículos num trecho de 8 km, na entrada da cidade. Foram investidos R$ 54 milhões.
Ainda nesta terça, o prefeito foi recebido no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), e levou três pautas prioritárias: novas pavimentações de ruas para dar continuidade ao maior programa de pavimentação da história de Petrolina; abastecimento de água e melhoria para a área irrigada.
Defendendo a bandeira do acesso à água, o gestor solicitou a liberação de recursos de convênios já firmados entre a prefeitura e o Governo Federal para a implantação de novos sistemas simplificados de abastecimento de água em áreas rurais do Petrolina, através do programa ‘Água na Torneira’.
“Foi um dia muito produtivo. Essas visitas a Brasília tem muita importância para acelerar a liberação dos recursos federais para Petrolina. Além disso, nosso objetivo também foi angariar novos recursos para importantes obras e também pedir apoio para o desenvolvimento municipal. Estou retornando muito feliz, com boas notícias e com a certeza que temos muito trabalho para realizar nos próximos meses“, concluiu.
Resumo da 7ª Sessão Ordinária do ano de 2023, da Câmara de Vereadores de Cabrobó
Foi realizada nesta segunda-feira (7/3) a 7ª Sessão Ordinária do ano de 2023, da Câmara de Vereadores de Cabrobó, sob presidência do Vereador Paulo Gonçalves, que com respeito e cumprindo as formalidades regimentais, tem conduzido os trabalhos legislativos. A sessão contou com a presença de 10 dos 13 vereadores.
Os vereadores que fizeram uso da tribuna, levaram pautas que visam contribuir com o desenvolvimento de Cabrobó, apontando ações que podem ser desempenhadas pelo Poder Executivo e indicaram uma série de demandas da população. Os parlamentares falaram ainda sobre a importância do Dia Internacional da Mulher e da implementação de políticas públicas para que as mulheres sejam ainda mais reconhecidas.
A sessão contou ainda com a participação do Professor Francisco Marques, e da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cabrobó, Luiza Ferraz. Na oportunidade apresentaram à casa a importância do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar (SIPIA-CT).
Paulo Gonçalves, Presidente da Câmara destacou que a Câmara de Cabrobó está pronta para votar pautas de valorização das mulheres, e ainda promover políticas públicas para proteção das crianças e adolescentes. “Nosso compromisso enquanto representantes do povo, é de promover melhores condições de vida, e isso passa pela proteção de direitos da criança e do adolescente e ainda a valorização das mulheres em todas as esferas da sociedade.”
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei Ordinária – Poder Executivo nº 8 de 2023: Institui o Programa de Regularização Fiscal – PROREF do Município de Cabrobó-PE, e dá outras providências.
Autor: Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
Requerimento nº 46 de 2023 – Pedido ao Prefeito do Município e ao Diretor de Serviços Urbanos, para que esforços sejam feitos para colocar iluminação nas ruas por trás da fábrica Valdivino, tendo em vista que a região já está bastante habitada.
Autor: João Pedro Novaes
Moção nº 49 de 2023 – Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Alice dos Santos Torres.
Autor: Henriqueta Torres
Moção nº 50 de 2023 – Moção de Aplausos, ao cabroboense EDVALDO SOARES DE ARAÚJO, conhecido como Juninho, por ser destaque e ter conquistado 3 Medalhas no Campeonato Pernambucano de Atletismo Sub 20, ocorrido nos dias 04 e 05 no Recife.
Autor: Tinanan
Moção nº 51 de 2023 – Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Jacó Cavalcanti Gonzaga, ex Vereador desta Augusta Casa.
Autor: Junior Nogueira
Moção nº 52 de 2023 – Moção de Aplausos ao Sr. Ismael da Silva de Souza, pela aprovação em engenharia em duas das maiores Universidades Públicas do Brasil, USP e UNICAMP.
Autor: Junior Nogueira
Moção nº 53 de 2023 – Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª ELENIZA VIEIRA DE BARROS.
Autores: Paulo Gonçalves, Tinanan
Moção nº 54 de 2023 – Moção de pesar, pelo falecimento do Sr. Antônio da Silva Menezes, conhecido como Tonherim.
Autores: Paulo Gonçalves, Tinanan
“Se a Uber não gostar do nosso processo de formalização, sinto muito”, afirma ministro do Trabalho
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu a discussão sobre formalização de trabalhadores de plataformas, como a Uber, para garantia de proteções mínimas e controle de jornada. Ele disse que “sente muito” se as plataformas não gostam do tema, e que não quer que a Uber ou outras deixem o mercado brasileiro, mas considera fundamental a definição de um enquadramento na atividade.
“Se a Uber e as outras plataformas não gostarem de um processo de formalização, eu sinto muito disse Marinho em evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, ressaltando que essa não será uma imposição da pasta, mas uma discussão da sociedade”.
Ele acrescentou: “A Uber não irá embora porque o Brasil é mercado número um, mas ninguém quer que ninguém vá embora. Pelo contrário, nós queremos é garantias de proteção social a esses trabalhadores, a valorização do trabalho. Tem que ter regras, controle para não ter excesso de jornada”.
No mês passado, Marinho já havia falado, em entrevista ao jornal Valor Econômico, que não se preocupava com a saída da Uber do país, em caso de discordâncias sobre a regulamentação dos prestadores de serviço da plataforma. Ele ainda sugeriu que poderia contar com o trabalho dos Correios para suprir a função.
Como o Globo já mostrou, Marinho não defende a obrigatoriedade da contratação em regime CLT para trabalhadores por aplicativo, como Uber ou 99. Mas o ministro diz que é necessário articular um tipo de enquadramento com proteções e uma ‘remuneração de qualidade’ para essas categorias.
Mais uma vez, Marinho ponderou que não são todos os trabalhadores de plataforma que querem ter um vínculo formal de emprego e isso deve ser levado em conta. Por outro lado, demonstrou preocupação com as jornadas longas de trabalho e disse que o aumento de acidentes por causa disso acabam onerando o estado com os custos de saúde, e por isso é importante discutir enquadramento de atividade.
Alepe instala Frente Parlamentar para acompanhar impactos das chuvas em Pernambuco
A Frente Parlamentar de Prevenção e Acompanhamento dos Efeitos das Chuvas e Enchentes em Pernambuco foi instalada na Alepe, nesta terça. O colegiado tem como objetivo cobrar iniciativas, fomentar o debate e coletar dados que auxiliem no desenvolvimento de políticas públicas a fim de evitar tragédias em áreas sujeitas a deslizamentos, alagamentos e enchentes no estado.
O deputado Henrique Queiroz Filho, do PP, que vai coordenar os trabalhos, destacou que o período chuvoso se aproxima, o que demanda urgência do Poder Público na implementação de medidas de prevenção e mitigação dos danos causados pela água. “A gente não pode se acostumar a acompanhar notícias trágicas, perda de vidas, por uma inabilidade dos órgãos públicos.”
Segundo ele, além do trabalho na Casa, a Frente Parlamentar também deve cumprir uma agenda externa, inclusive no interior. “Para que a gente possa debater, também, a questão das barragens, na Mata Sul; acompanhar o andamento das obras, que algumas estão paralisadas. Visitar as áreas de risco, nos morros e nas encostas da Região Metropolitana.”
A integração entre municípios, Estado e União foi uma das abordagens sugeridas pelos parlamentares na instalação do colegiado. Eles defenderam a realização de ações de caráter metropolitano e a participação do Poder Executivo no debate, além da articulação com o Governo e a bancada federal de Pernambuco para viabilizar a captação de recursos destinados a ações de prevenção e mitigação dos impactos da chuva.
Além do coordenador Henrique Queiroz Filho, a Frente Parlamentar de Prevenção e Acompanhamento dos Efeitos das Chuvas e Enchentes tem como membros os deputados Aglailson Victor, do PSB, Antônio Coelho, do União Brasil, Dani Portela, do PSOL, Eriberto Filho, do PSB, João Paulo, do PT, Joel da Harpa, do PL, Kaio Maniçoba, do PP, Jeferson Timóteo, do PP, e Romero Sales Filho, do União Brasil.