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Didi Galvão

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Exército não terá mensagem de aniversário do golpe militar este ano

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O comandante do Exército, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, decidiu que este ano não vai haver leitura da Ordem do Dia alusiva ao dia 31 de março, aniversário do golpe militar no Brasil.

A decisão, segundo fontes da caserna, se deve a uma interpretação do comandante de que “o normal era não existir”. A informação é do portal UOL.

Após o fim da ditadura (1985), a mensagem continuou a ser lida em quartéis e divulgada à sociedade, mas em 1995, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a Ordem do Dia foi cancelada.

Nos dois primeiros mandatos do presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010) só houve divulgação de Ordens do Dia em 2004, 2005 e 2006.

No período de Dilma Rousseff (PT), que tem uma relação conturbada com os militares, por ter sido torturada quando era militante, não houve a leitura da mensagem.

No governo de Michel Temer (MDB), que tinha uma boa relação com a caserna, também não há registros de leitura da Ordem do Dia.

A mensagem de aniversário do golpe, no entanto, foi retomada no primeiro ano do mandato de Jair Bolsonaro (PL), em 2019.

O então porta-voz de Bolsonaro, general Otávio Rêgo Barros, chegou a dizer que o presidente determinou “ao Ministério da Defesa que faça as comemorações devidas com relação ao 31 de março de 1964, incluindo a ordem do dia, patrocinada pelo Ministério da Defesa, que já foi aprovada pelo nosso presidente”.

Ao justificar a retomada da Ordem do Dia de 31 de março por Bolsonaro, fontes do Exército alegam que ela voltou por ordem do então “Chefe Supremo das Forças Armadas”, mas admitem que representava o ideário político daquele governo, que sempre exaltou a época da ditadura.

Tomás Miguel Ribeiro Paiva, que substituiu o general Júlio César Arruda, demitido pelo presidente Lula depois de 20 dias no cargo, tem dito aos seus subordinados que o momento é de “retomada da confiança” e busca de pacificação. A decisão, portanto, seria um aceno ao governo do petista.

Paiva tentou minimizar à cúpula do Exército o áudio vazado e revelado esta semana pelo podcast Roteirices, no qual diz que “infelizmente, o presidente Lula foi eleito”.

De acordo com o UOL, Tomás Paiva reiterou que a ideia principal de sua mensagem era reforçar a aceitação do resultado eleitoral e tentar afastar os militares da política.

Nos bastidores, o comandante fez chegar ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não haveria resistência na cúpula do Exército às investigações de militares envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

Bancos renegociam dívidas em atraso a partir desta quarta-feira (1°)

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Brasileiros que estão com dívidas em atraso junto a bancos terão a oportunidade de renegociar esses débitos com as instituições financeiras a partir desta quarta-feira (1º), durante o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira. A ação é promovida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com o Banco Central do Brasil, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons de todo o país. A campanha vai até o dia 31 de março.

Segundo o diretor executivo de Cidadania Financeira da Febraban, Amaury Oliva, a medida tem por objetivo ajudar os consumidores a equilibrar suas finanças.

Os benefícios do mutirão vão desde o desconto ao parcelamento, a depender da política de negociação de cada instituição financeira. A iniciativa faz parte do nosso calendário anual como um esforço permanente do setor para beneficiar os consumidores e ajudá-los a equilibrar suas finanças”, explica.

Estão na lista de negociação as dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito, com exceção das que tenham bens dados em garantia, como veículos, motocicletas e imóveis.

Será possível renegociar débitos em atraso diretamente com os bancos, em seus canais na internet, telefone e agências, ou pelo portal consumidor.gov.br. Para acessar a página é preciso ter senha da plataforma Gov.br nível prata ou ouro.

Para conferir a lista de instituições participantes e ter acesso às instruções sobre como poderá renegociar suas dívidas com cada uma delas, o consumidor  deve acessar o site do Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, como explica o diretor.

Nessa mesma página, o consumidor também encontra conteúdo exclusivo sobre a situação financeira e acesso aos canais, como registrado, que é o sistema do Banco Central, por meio do qual é possível acessar, entre outros, o relatório de empréstimos e financiamentos, que tem a lista das dívidas em nome do consumidor perante as instituições financeiras”, pontua.

Segundo dados divulgados pelo Serasa, 2023 começou com 70 milhões de brasileiros inadimplentes. O índice é o maior patamar de inadimplência já registrado pela instituição. No início da pandemia, eram 60 milhões.

A esteticista Erineia Bispo pretende aproveitar a oportunidade e renegociar sua dívida junto aos bancos. Para ela, a medida é importante para administrar as dívidas com os gastos extras de início de ano.

É importante, principalmente, para quem está querendo sair do vermelho e começar o ano. Começar o ano mais tranquilo porque, nessa época, a gente tem vários gastos extras, com educação, impostos etc. No meu caso, o banco poderia fazer uma negociação, pegando todas minhas dívidas e fazendo uma prestação na qual eu conseguisse pagar”, diz.

De acordo com a Febraban, a última edição do Mutirão, realizada durante o mês de novembro de 2022, possibilitou a renegociação de 2,325 milhões de contratos.

Fonte: Brasil 61

Chuvas: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação reúne coordenadores de projetos do Programa de Inovação para incidentes climáticos

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As oito iniciativas, que apresentam soluções enfrentar e prevenir os transtornos causados pelas fortes chuvas no Estado, foram apresentadas a representantes de nove órgãos estaduais.

Oito iniciativas aprovadas no edital de Apoio a Projetos de Prevenção, Preparação e Mitigação de Desastres decorrentes de Precipitações Intensas, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe), foram apresentadas a representantes estaduais de nove órgãos que atuam em atividades finalistas ou de apoio em casos de incidentes climáticos. As propostas trazem soluções de inovação social e de inovação em governo para prevenir novos transtornos.

O encontro, que aconteceu no auditório da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti/PE), foi coordenado pelo Diretor de Inovação do órgão, Hugo Medeiros, e contou com a presença de representantes da Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), e as secretarias de Administração; de Defesa Social; de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional; de Comunicação; de Recursos Hídricos e Saneamento; e de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas.

Esse edital foi feito usando a metodologia da Usina Pernambucana de Inovação e toda a técnica da Diretoria de Inovação da Facepe, que procederam análises da literatura, conversas com a academia e levantamento de necessidades e demandas com os órgãos de Governo para construir uma chamada que atraísse propostas aderentes às necessidades do Governo e da Sociedade“, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro.

No encontro, cada coordenador de projeto apresentou as diretrizes e objetivos das suas iniciativas, tirou dúvidas sobre a incorporação das soluções e atualizou o governo sobre o andamento da execução dos projetos.

Edital – Os projetos de pesquisa aplicada aprovados no edital de Apoio a Projetos de Prevenção, Preparação e Mitigação de Desastres decorrentes de Precipitações Intensas serão desenvolvidos por instituições de ensino superior (IES) e Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) junto a empresas e demais entidades do terceiro setor atuantes em iniciativas nos temas propostos em Pernambuco. “A Usina Pernambucana de Inovação, hub de inovação oficial do Governo do Estado que faz parte da estrutura da Secti, em apoio à Facepe, vai prestar orientação técnica aos órgão de Governo e fazer um monitoramento com relação aos resultados e produtos que são produzidos, além de ser um parceiro na articulação com órgãos e agentes estaduais”, destacou Hugo Medeiros.

Vereadora Kátia das Rendeiras será levada à Colônia Penal Feminina de Buíque após ser presa em operação em Caruaru

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Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quarta-feira (1)

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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (01). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar Abóbora Comum por R$ 1,50 o Kg, Acelga por R$ 60,00 a caixa de 20kg, Alho por R$ 180,00 a caixa de 10kg, Batata-Doce por R$ 70,00 o saco de 26kg, Batatinha por R$ 157,50 o saco de 50kg, Beterraba por R$ 75,00 o saco de 20kg, Cenoura por R$ 80,00 o saco de 20kg e Jerimum por R$ 2,50 o Kg.

Veja a cotação completa AQUI.

Texto: Welington Alves – Ascom/AMA/PMJ

Lucas Ramos destaca equilíbrio fiscal alcançado pela gestão do PSB no Governo do Estado

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O deputado federal Lucas Ramos utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados para destacar o equilíbrio fiscal que a gestão socialista alcançou em oito anos de governo Paulo Câmara, garantindo disponibilidade de recursos em caixa e elevada capacidade para realizar operações de crédito nacionais e internacionais pelo atual governo estadual.

Foi justamente a liquidez do Tesouro do Estado que garantiu o aumento da despesa com a criação de novos cargos, reajuste de salários e o anúncio do calendário de pagamento dos servidores públicos, além de permitir honrar as despesas de exercícios anteriores e restos a pagar“, acrescentou o parlamentar, em seu discurso no Plenário Ulysses Guiamarães.

O Relatório Resumido de Execução Orçamentária elaborado por contadores do Estado atesta o excelente equilíbrio alcançado pela gestão anterior“, reforçou Lucas Ramos, mencionando o documento oficial apresentado pela equipe técnica do Governo à Secretaria do Tesouro Nacional, que comprova o cumprimento das metas de responsabilidade fiscal em 2022, bem como a disponibilidade para contratação de até R$ 4,5 bilhões em empréstimos e financiamentos.

Não poderíamos deixar de prestar esse importante reconhecimento técnico à gestão de referência dos recursos públicos promovida pelo governador Paulo Câmara e sua equipe, que abre um horizonte bastante favorável e reforça a confiança de que a governadora Raquel Lyra continuará firme na busca pelo crescimento de Pernambuco“, concluiu o deputado.

Ascom – Lucas Ramos

Mais um pedido de moradores feito através do Blog do Didi Galvão é atendido pela Prefeitura de Petrolina

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O repórter Tourão Barbosa do programa Conexão Verdade da Rádio Ponte FM 91.5 e do Blog do Didi Galvão esteve nos condomínios Vila Verde e Vila Real, para acompanhar de perto a limpeza do lixo e entulho na localidade.

A limpeza foi um pedido dos moradores que entraram em contato com o Blog do Didi Galvão para pedir ajuda e solicitar da Prefeitura de Petrolina e Secretaria de Infraestrutura a resolução desse problema.

Vocês fizeram nossa cobrança, e as máquinas chegaram para fazer a limpeza, mas pedimos que os moradores ajudem para que não se forme mais uma vez esse lixão. Nós moradores agradecemos a Tourão Barbosa do Blog do Didi Galvão e do Conexão Verdade da Rádio Ponte FM.” – disse uma moradora.

Assista:

Vídeo: PRF apreende em Serra Talhada 122,5 Kg de maconha que seriam entregues no Recife

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Após realizar ultrapassagens em local proibido e jogar outros carros para fora da pista, motorista foi alcançado pelos policiais.

Um homem de 45 anos que transportava 122,5 Kg de maconha foi detido, na noite de terça-feira (28), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão pernambucano. A droga estava dentro de um carro alugado e havia saído da cidade de Barro, no Ceará, para ser entregue no Recife.

Policiais avistaram um carro em alta velocidade na rodovia e realizaram o acompanhamento do veículo por cinco quilômetros. Durante a fuga, o motorista realizou ultrapassagens em local proibido e jogou outros carros para fora da pista, mas foi alcançado e admitiu que estava transportando maconha.

Dentro do carro foram encontrados oito sacos plásticos, com cerca de 15 Kg da droga cada um. O homem disse que havia sido contratado para realizar o transporte da substância, após contrair dívidas de jogo e ter o carro tomado.

O motorista foi encaminhado junto com o entorpecente à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada. Ele poderá responder por tráfico de drogas que prevê pena de cinco a 15 anos de reclusão.

NUCOM – PRF/PE

Grupo Brisanet abre mais de 600 vagas de emprego no Nordeste; há vagas para Pernambuco

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O Grupo Brisanet, provedor de internet via fibra óptica, TV por assinatura, streaming de música, telefonia fixa e móvel, abre processo seletivo com 600 vagas de emprego distribuídas em todos os estados do Nordeste e 41 delas são para Pernambuco.

As contratações devem ocorrer entre os meses de março e abril.  Atualmente, a empresa tem cerca de sete mil funcionários e quer ampliar o total. As principais vagas são voltadas para promotor de vendas (vendas externas) e operador de serviços de campo (instalador e reparador de telecomunicações).

Para participar do processo seletivo, os interessados precisam cadastrar o currículo no site: brisanet.gupy.io. As pessoas que já possuem cadastro devem atualizar suas informações no portal da Gupy e conferir as vagas disponíveis.

A Brisanet é uma empresa genuinamente nordestina. Já estamos presentes em mais de 150 cidades e celebramos cada conquista que nos leva para essa expansão. Nosso maior compromisso é entregar serviços com qualidade e assertividade, para isso, precisamos de pessoas talentosas que possam contribuir com os rumos da nossa Companhia. As contratações previstas para os meses de março e abril vêm para somar forças com esse nosso crescimento”, afirma a diretora de pessoas do Grupo Brisanet, Simone Caixeta.

Para o cargo de promotor de vendas, é preciso ter experiência na área e boa oratória. Já na função de operador de serviços de campo, a empresa busca funcionários com disponibilidade para viagens e conhecimento na área.

A maior parte das oportunidades são para o Ceará (391), onde a empresa possui sua sede. As demais vagas estão distribuídas desta forma: Rio Grande do Norte (52), Pernambuco (41), Piauí (37), Bahia (27), Sergipe (20), Alagoas (18) e Paraíba (16).

A Companhia atende a 1.120.567 clientes em todos os nove estados nordestinos e está presente em 154 cidades. A Brisanet avança nas capitais e regiões metropolitanas com market share em fibra entre 50% e 65% em Natal, Maceió e João Pessoa, e acima de 18% em Fortaleza.

Em Teresina e Aracajú, onde a Companhia entrou no segundo semestre de 2021, o market share já está acima de 12% no PI e quase 18% no SE (números de Dez-22).

Coronel Meira participa de coletiva sobre CPMI do dia 8 de janeiro

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O Deputado Federal, Coronel Meira PL/PE, participou na tarde dessa terça-feira (28), com outros parlamentares de uma entrevista coletiva para oficialização do protocolo de abertura da CPMI do dia oito de janeiro. O documento já conta com a assinatura de 222 congressistas, que pedem investigação dos atos de ação e omissão ocorridos naquele fatídico dia.

Essa ação mostra a união de todo o parlamento, por isso pedimos uma Comissão Parlamentar de Inquérito Mista, onde participam senadores e deputados federais. Todos os parlamentares ajudaram a conseguir as 222 assinaturas para investigar o que realmente aconteceu no dia oito de janeiro. Esperamos que seja apurado o que aconteceu (com transparência), se faça a análise dos fatos, se puna as pessoas responsáveis e que libertem os inocentes.” Salientou o Deputado, André Fernandes PL/CE, autor do pedido de criação da Comissão.

Os principais jornais e emissoras de rádio e TV do Brasil estiveram presentes na coletiva que contou com diversos deputados e senadores. Para emissoras de Pernambuco, o Coronel Meira reforçou, que, além de lutar pela implantação desta CPMI, ele também é autor da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção e vem atuado, de modo permanente, pela constituição de outras frentes, como a de Segurança Pública e da Agricultura.

Sobre a CPMI, que os partidos de esquerda, estranhamente, não querem que seja implantada no Congresso, o deputado pernambucano cobrou celeridade da Casa para a implantação desta comissão, a qual enxerga como ferramenta fundamental para que se apure o ocorrido no dia oito de janeiro e aponte a verdade dos fatos. “O novo Governo não tem interesse em apurar os fatos como deveria, desta forma, cabe a nós, deputados e senadores, nos reunir para investigar o que aconteceu de verdade; o povo pede e precisa de uma resposta plausível. Precisamos esclarecer tudo, com transparência e com a verdade; como se sabe, quase mil pessoas continuam presas, e muitas delas, sem o devido processo legal. Sou 100% a favor da lei, da ordem e da democracia; atos de vandalismo são inaceitáveis (e seus infratores devem ser punidos), porém, precisamos individualizar as condutas, analisando caso a caso para não generalizar e prejudicar quem não tem nada a ver com a história“, Ressaltou Meira.

Ascom – Coronel Meira

População pede afastamento do prefeito de Serrita no Sertão de Pernambuco

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Se a coisa já estava ruim para Aleudo Benedito, prefeito de Serrita no Sertão de Pernambuco, agora é que o caldo engrossou e a vida do prefeito ficou complicada. O gestor da Capital do Vaqueiro pode até perder o cargo, vem por aí novas investigações. Mais um pedido de investigação foi protocolado na Câmara Municipal, que já foi aceita e agora duas comissões vão apurar possíveis irregularidades praticadas pelo prefeito.

Serrita município de quase 20 mil habitantes fica no Sertão Central do Estado de Pernambuco, conhecida nacionalmente pela famosa Missa do Vaqueiro em homenagem a Raimundo Jacó. No entanto, na Capital do Vaqueiro não se fala em outra coisa, a não ser nas denúncias de iniciativa popular contra o gestor Aleudo Benedito. Por tudo o quanto é canto na pacata Serrita, a população se divide em opiniões sobre as denúncias contra Aleudo.

No retorno dos trabalhos legislativos em 15 de fevereiro deste ano, os parlamentares aprovaram o primeiro pedido de investigação contra o prefeito Aleudo Benedito. A denúncia popular foi motivada por conta de uma obra inacabada, deixada pelo gestor anterior. Segundo a denúncia, já em curso de investigação, Aleudo deveria ter dado continuidade assim que assumiu a prefeitura e, por ter demorado, o caso merece investigação.

Menos de 15 dias da abertura de um processo de investigação contra o prefeito, a câmara recebe e aprova novo pedido de abertura de processo investigatório. Dessa vez a iniciativa parte dos concursados de 2017, que foram nomeados em 2020, na gestão passada e em 2021 foram exonerados pelo prefeito Aleudo Benedito. Então eles pedem que sejam feitas as investigações, caso comprove irregularidade o prefeito pode perder o cargo.

Na política como em qualquer outro seguimento da sociedade, você começa a perder quando não valoriza as pessoas que ajudaram na conquista. O prefeito Aleudo vem perdendo a confiança da população, isso pode ser essencial para levar os vereadores a cassar seu mandato. Qualquer que seja o resultado final das apurações no âmbito da câmara de vereadores, pra quem sonha com uma reeleição já pode se considerar ao menos prejudicado.

Prefeitura de Petrolina vai selecionar companhias de teatro para espetáculos da Via Crucis

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Reforçando o compromisso da administração municipal com a diversidade cultural e a valorização dos artistas locais, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Executiva de Cultura, traz de volta ao município uma das mais belas histórias de amor da humanidade: a de Jesus Cristo. Os grupos de teatro interessados em participar do concurso para seleção e premiação dos espetáculos cênicos, podem conferir o edital, através do link: https://linktr.ee/secult.petrolina, e baixar os arquivos editáveis em formato word.

As inscrições podem ser feitas na forma presencial ou pela internet. Na forma presencial, as inscrições ocorrem de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h, na sede da Secretaria Executiva de Cultura (SECULT), na avenida Clementino Coelho, 714, no bairro Parque Bandeirantes. Já pela internet, os interessados podem enviar e-mail, com todos os documentos e anexos citados no edital, para o endereço viacrucis.petrolina@gmail.com, até o dia 16 de março.

Os espetáculos inscritos deverão ter roteiros baseados nos últimos instantes da vida e morte de Jesus Cristo e com previsão de apresentações em bairros do município durante o período da Semana Santa, entre 6 e 8 de abril. O edital deste ano prevê uma premiação total de R$ 39 mil reais aos seis grupos selecionados.

O secretário Executivo de Cultura, Cássio Lucena, destaca a importância do espetáculo sacro para a cultura de Petrolina. “Além de reavivar a fé da população e mobilizar a cidade para reviver a encenação dos últimos dias de Jesus, desde a última Ceia até a Crucificação, a encenação da Paixão de Cristo também representa um marco na vida das pessoas que se empenham nos ensaios para que tudo seja apresentado com o realismo de um grande espetáculo teatral”, explanou Cássio.

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Petrolina

Quem fica com a liderança da oposição em Pernambuco?

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A oposição em Pernambuco está carente de nomes para liderá-la, mesmo com candidatos de peso que foram derrotados na eleição do ano passado. A exemplo da ex-deputada federal Marília Arraes, do ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho, do ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira e ainda do ex-deputado federal Danilo Cabral. A lista pode ser ampliada com os nomes do senador Humberto Costa e do prefeito do Recife João Campos, esses últimos vão lutar por espaço dentro do campo da esquerda.

Cabe à governadora Raquel Lyra tirar proveito desse momento de Pernambuco de total confiança nas mulheres, com políticas que possa alcançar os que mais precisam e sendo leal aos amigos de primeira hora. Só um grande desastre na administração pode causar prejuízos a Raquel no caminho da reeleição, ou atos de deslealdade que venha unir ex-aliados e fortalecer as oposições. Lembrando que um dos maiores nomes da política pernambucana, perdeu na tentativa de ser reeleito governador para o quarto mandato.

Até esse momento, apenas Marília Arraes e Miguel Coelho, tem se posicionado como opositores ao governo de Raquel. Marília já seria natural, afinal de contas o embate do segundo turno foi entre as duas. Já Miguel logo após a confirmação do resultado do primeiro turno, anunciou apoio a Raquel Lyra no segundo turno. Tanto, que muitos acreditavam que ele seria um dos secretários de Raquel, não sendo um dos ungidos o ex-prefeito adotou posição de adversário e fez questão de dizer que não foi convidado.

Gasolina subirá até R$ 0,34 e etanol, R$ 0,02 com reoneração parcial

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Os valores consideram a redução de R$ 0,13 para o litro da gasolina e de R$ 0,08 para o litro do diesel.

Fonte: Agência Brasil

A gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os valores consideram a redução de R$ 0,13 para o litro da gasolina e de R$ 0,08 para o litro do diesel anunciados mais cedo pela Petrobras.

Para manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões prevista até o fim do ano caso as alíquotas dos combustíveis voltassem ao nível do ano passado, o governo elevará o Imposto de Exportação sobre petróleo cru em 9,2% por quatro meses para obter até R$ 6,6 bilhões.

Uma nova medida provisória será editada ainda nesta terça-feira (28) para que os novos preços entrem em vigor a partir desta quarta (1º).

A nova medida provisória (MP) tem validade até o fim de junho. A partir de julho, informou Haddad, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração total.

No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.

Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.

Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol.

Entre as possibilidades discutidas entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol.

Com a reoneração parcial, as alíquotas de PIS/Cofins, que hoje estão zeradas, subirão para R$ 0,47 para o litro da gasolina e para R$ 0,02 para o litro do etanol. Por força de uma emenda constitucional, a diferença dos tributos entre a gasolina e o etanol deve ficar em R$ 0,45.

O impacto para o consumidor ficará menor justamente porque a Petrobras usará parte do “colchão”, reserva financeira constituída pela companhia porque a gasolina e o diesel estavam acima do preço médio internacional, para absorver parte do aumento do impacto.

Impacto fiscal

Haddad disse esperar que a petroleira pudesse reduzir o preço em ritmo maior que o anunciado. “Nossa expectativa era maior. Não se está discutindo a política de preços da Petrobras. Aguardamos a decisão da empresa sobre os preços dos combustíveis em março para decidir sobre a reoneração”, explicou.

Em relação ao impacto sobre as contas públicas, o ministro disse que o compromisso assumido no início do ano para reduzir o déficit primário está mantido. “A meta estabelecida pelo Ministério da Fazenda em janeiro é de déficit inferior a 1% [do PIB]. E de ter um novo arcabouço fiscal aprovado para estabelecer o equilíbrio necessário para o país voltar a crescer”, declarou Haddad. Com o aumento do imposto sobre as exportações de óleo cru, o governo continuará a reforçar o caixa com os R$ 28,88 bilhões anunciados em janeiro.

O ministro também rejeitou as alegações de que a reoneração signifique aumento da carga tributária.

Não estamos pensando em aumento da carga tributária. Estamos pensando na recomposição do Orçamento em relação à receita e à despesa, em manter a arrecadação e os gastos dentro da média histórica”, declarou. Ele ressaltou que a tributação das exportações de petróleo impactará a Petrobras e as demais exportadoras de óleo cru em 1% do lucro do setor. “Esse valor [de 1%] está na medida provisória“, destacou.

Haddad disse esperar que a medida ajude o Banco Central a reduzir os juros no futuro. Segundo ele, as taxas atuais estão altas e prejudicam a retomada da economia brasileira.

Dívida dos estados

Anunciada para as 17h, a coletiva começou com 35 minutos de atraso. Antes de conceder a entrevista, Haddad foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reunir-se com o ministro Alexandre de Moraes. Os dois discutiram o acordo da dívida dos estados, do qual Moraes é relator no Supremo Tribunal Federal (STF).

O governo tenta uma forma de parcelar a compensação do Imposto sobe a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para repor as perdas com a limitação das alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo. Imposto administrado pelos estados, o ICMS incide sobre o consumo e é o tributo que mais arrecada no país.

Alepe instala Frente em Defesa das Rodovias e três Comissões temáticas

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A Frente Parlamentar em Defesa das Rodovias e Mobilidade de Pernambuco foi instalada nesta terça, na Assembleia Legislativa. O grupo foi criado com o objetivo de realizar ações de articulação, mobilização e parceria com diferentes segmentos da sociedade e do poder público, a fim de promover a manutenção, segurança e eficiência das rodovias do estado. A proposta partiu do deputado Joel da Harpa, do PL, que pretende discutir a mobilidade e o transporte público na Região Metropolitana do Recife. As possibilidades de acesso da população que vem do interior e as condições das estradas, além de construir um debate sobre a privatização de rodovias estaduais, também estão entre os temas em discussão.

As atividades devem incluir, ainda, a avaliação da necessidade de construção, pavimentação, duplicação e triplicação de rodovias e o debate sobre a mobilidade em todas as regiões, com atenção ao transporte intermodal. Participaram da reunião os deputados Sileno Guedes, do PSB, Coronel Alberto Feitosa, do PL, e João Paulo, do PT. O grupo, integrado ainda por outros oito parlamentares, deve concluir os trabalhos em até dois anos, com a possibilidade de renovação por igual período.

Também nesta terça foram instaladas as Comissões de Justiça, de Finanças e de Administração Pública para a nova legislatura, iniciada no início deste mês. Durante as reuniões, porém, não foram eleitos os presidentes e vice-presidentes  de cada uma das três Comissões, por falta de quórum. Isso porque, de acordo com o Regimento Interno da Alepe, as escolhas devem ocorrer por maioria absoluta, desde que todos os membros titulares estejam presentes na primeira convocação, o que não ocorreu:  a deputada Débora Almeida, do, PSDB, não participou das reuniões de Justiça e de Finanças, enquanto Joãozinho Tenório, do Patriota, não compareceu à de Administração. Diante do impasse, os Colegiados convocaram novas reuniões para esta quarta, quando deverão ser eleitos os presidentes e vices.

Acompanhe mais informações sobre a Alepe e confira a lista completa dos deputados que compõem a nova Frente Parlamentar e cada um dos colegiados já instalados no www.alepe.pe.gov.br.