A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dá início, nesta sexta (17), a Operação Carnaval 2023 nas rodovias federais que cortam Pernambuco. Durante a folia de momo, é esperada a movimentação de milhares de foliões, pernambucanos e turistas, e ainda o deslocamento de centenas de pessoas que procuram o litoral do estado para aproveitar o feriado. Desse modo, a expectativa é que se tenha um aumento no número de veículos circulando nas principais BRs pernambucanas, como a BR-232 e a BR-101.

Com o objetivo de garantir a fluidez no trânsito, prevenir acidentes e coibir condutas perigosas ao volante, que a PRF, até a próxima quarta-feira de cinzas, 22 de fevereiro, reforça o efetivo e intensifica as fiscalizações e o policiamento nas rodovias federais em todo o estado. A presença ostensiva da PRF se dará em locais estratégicos, nos considerados pontos críticos, onde observa-se maior incidência de acidentes, criminalidade e infrações.

Rota para os foliões, a BR-232 receberá reforço buscando garantir a segurança de quem vai brincar na capital pernambucana e também para aqueles que irão seguir para o interior do estado, como no município de Bezerros, distante 100 km do Recife, onde acontece o carnaval dos Papangus. A BR-101, no sentido norte e sul, também contará com a fiscalização reforçada da PRF. Essas vias estão no percurso daqueles que procuram as praias para aproveitar o feriado, como Porto de Galinhas, Tamandaré, Itamaracá e Maria Farinha.

Entre as principais ações previstas na prevenção de acidentes durante a operação, destacam-se o enfrentamento à embriaguez ao volante, controle da velocidade, fiscalização de ultrapassagens proibidas, uso do cinto de segurança, dispositivos de retenção para crianças, uso de telefone celular, entre outros. Além disso, estão previstas também atividades de educação para o trânsito, nas quais serão trabalhadas a educação e conscientização dos usuários das rodovias de forma transversal em todas as ações.

PARCERIA –  Além de reforçar o trabalho de fiscalização e prevenção a sinistros nas rodovias federais pernambucanas neste carnaval, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) também irá atuar pelos ares em conjunto com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). É que neste carnaval será reativado o serviço de atendimento aeromédico entre os órgãos, uma parceria que há anos vem salvando vidas no estado. Leia mais AQUI.

PREVENÇÃO – A PRF ressalta ainda a importância da adoção de medidas preventivas por parte dos motoristas. Tais cuidados, relacionados à conservação dos veículos e ao correto funcionamento dos itens de segurança, são fundamentais para a prevenção de acidentes e pela preservação da própria vida e dos demais usuários. Entre os principais itens a serem observados para uma viagem segura, a Polícia Rodoviária Federal destaca:

– Planeje bem a viagem, veja pontos de parada, condições do tráfego e da via, previsão do tempo etc.
– Verifique a pressão de todos os pneus e fique atento à demanda de peso que o carro irá tansportar (bagagens e passageiros);
– Observe as condições do estepe. Caso haja alguma avaria, substitua-o para uso, caso necessário.
-Realize o alinhamento e balanceamento;
– Confira os equipamentos obrigatórios: todo veículo deve ter pneu estepe, triângulo, chave de roda e macaco dentro do porta-malas;
– Verifique o funcionamento do sistema de iluminação;
– Deixe a água do radiador no nível certo e o fluído do sistema de arrefecimento em dia;
– Revise os sistemas de amortecimento e freios;
– Fique atento ao prazo de validade do filtro e óleo do motor;
– Substitua limpadores de para-brisa ressecados;
– Confira o funcionamento da bateria;
– Faça uma conferência de mangueiras e correias.
– Documentação em dia. O veículo precisa estar com o licenciamento e IPVA com os recolhimentos devidos.

Em caso de emergência, ligue 191.

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) reuniu-se essa semana com representantes dos mototaxistas e dos condutores de transporte remunerado individual através de aplicativo para realizar uma mediação entre as categorias, além de ouvir e apresentar propostas.

Em reunião com os mototaxistas, o diretor-presidente da AMMPLA, Franklin Alves, ressaltou mais uma vez que uma decisão judicial garante que os condutores de transporte por aplicativo possam atuar em Petrolina. “Nós, do Poder Público, jamais vamos desacatar uma ordem judicial. Então, após ouvir as reivindicações da categoria, o prefeito Simão Durando solicitou a AMMPLA que elaborasse algumas propostas para atender as demandas da categoria dentro do que a lei permite”, explica Alves.

A primeira proposta da AMMPLA foi efetivada nessa quarta-feira (15), através da Portaria 08/2023 que proíbe os condutores do transporte remunerado individual através de aplicativo de utilizarem qualquer vestimenta (camisa, colete, fardamento, entre outros) que identifique a plataforma digital e a utilização de pontos fixos (tendo em vista que o transporte é exclusivo pela plataforma digital).

A segunda proposta será licitar uma empresa para produzir e gerenciar um aplicativo gratuito para a população solicitar viagens com os mototaxistas cadastrados na Autarquia. Os representantes dos mototaxistas aproveitaram a oportunidade para solicitar o aumento das vagas de permissionários, de acordo com o novo censo do IBGE. O diretor-presidente da AMMPLA se comprometeu a apresentar a proposta para o prefeito.

Na reunião realizada com os condutores de transporte por aplicativo nessa quarta-feira (15), a categoria solicitou a Autarquia a regulamentação do serviço. A AMMPLA explicou que a própria decisão judicial solicitada por eles impede a regulamentação.

Assessora de Imprensa da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina

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As famílias atendidas pelo projeto de geração de energia fotovoltaica para sustentabilidade hídrica no município de Cedro, em Pernambuco, financiado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), continuam recebendo assistência após a entrega e instalação dos kits, finalizadas em agosto de 2022.

Os kits têm um ano de garantia e vida útil de 25 anos, possibilitando entre outros benefícios a diminuição da poluição e contaminação ambiental. O valor investido pelo CBHSF, com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água bruta da bacia do São Francisco, foi de R$ 1.250.000,00,contemplando 59 famílias em residências rurais de 21 distritos do município, atendidas pela instituição Ame Clara – Amigos Especiais de Maria Clara, além da sede da instituição gerando ainda economia e maior independência energética para os beneficiários possibilitando melhorias na qualidade de vida, gerando um impacto social positivo.

O acompanhamento é realizado pela empresa Solarterra Engenharia e Serviços LTDA, responsável pelas obras. Após a realização do Curso de Capacitação dos beneficiários, o responsável técnico pelo projeto, Mário Sérgio Cassoli Dias e a mobilizadora social, Danielle Dantas, realizaram novas visitas às famílias para avaliar o funcionamento dos sistemas e sanar eventuais dúvidas.  “Desde o seminário final do projeto, a Solarterra vem mantendo o  canal de comunicação social ativo, dando suporte aos beneficiários através do recebimento de feedbacks sobre a satisfação das famílias contempladas, esclarecimento de dúvidas e verificação do correto funcionamento dos 60 sistemas solares instalados”, afirmou a mobilizadora Danielle Dantas.

Com isso, no período de 25 a 29 de janeiro de 2023, a SolarTerra realizou uma nova ação de mobilização social com acompanhamento da equipe técnica de instalação, a fim de verificar e atender às demandas que surgiram após a entrega dos sistemas. Nesta ocasião, foram visitadas 28 residências. Algumas demandas encontradas já estão sendo realizadas e, se necessário, novas visitas técnicas poderão ser realizadas.

O coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Cláudio Ademar, lembra que esse é um projeto novo do Comitê que vem garantido um empreendimento importante para as famílias, e assim como os demais projetos do CBHSF, o acompanhamento da sua funcionalidade é fundamental. “Esse procedimento garante atenção e cuidado com as famílias”, completou Ademar.

O projeto

Os serviços atendem ao edital de Chamamento Público nº02/2019 para a seleção de projetos com foco na sustentabilidade hídrica no semiárido. O chamamento teve como público-alvo municípios, associações, cooperativas, ONGs, prefeitura, dentre outros, sem fins lucrativos. O requisito principal na apresentação das propostas exigiu a compatibilização entre uma das três linhas definidas no Plano de Recursos Hídricos (PRHSF 2016- 2025), que visa o fornecimento e instalação de cisternas para consumo humano e/ou produção rural, implantação de painéis fotovoltaicos e estruturas acessórias para geração de energia em comunidades rurais, construção de barragens subterrâneas e/ou barreiras trincheiras e/ou outras estruturas para recarga artificial de aquíferos.

As famílias beneficiadas são atendidas pela associação Amigos Especiais de Maria Clara (AME Clara), voltada ao tratamento de pessoas com deficiência, que selecionou, com apoio dos agentes municipais de saúde, as pessoas com maior necessidade de redução de custos com energia elétrica.

Assessoria de Comunicação do CBHSF

Evento no Palácio do Planalto nesta quinta, 16/2, também vai oficializar o aumento no número de bolsas concedidas. Novos valores já valem a partir de março.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anuncia nesta quinta-feira, 16/2, um reajuste que varia entre 25% e 200% nas bolsas de graduação, pós-graduação, de iniciação científica e na Bolsa Permanência em todo o país. Os reajustes vão vigorar a partir de março de 2023. Na cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a partir das 15h, o presidente também vai oficializar o aumento no número de bolsas concedidas.

As bolsas de mestrado e doutorado, que não tinham qualquer reajuste desde 2013, terão variação de 40%. No caso do mestrado, o valor sairá de R＄ 1.500 para R＄ 2.100. No doutorado, de R＄ 2.200 para R＄ 3.100. Já nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo será de 25%, com aumento de R＄ 4.100 para R＄ 5.200.

Os alunos de iniciação científica no ensino médio também vão se beneficiar. Serão 53 mil bolsas para estimular jovens estudantes a se dedicar à pesquisa e à produção de ciência que vão passar de R＄ 100 para R＄ 300. Na graduação no ensino superior, as bolsas de iniciação científica terão acréscimo de 75%. Vão passar de R＄ 400 para R＄ 700.

As bolsas para formação de professores da educação básica terão reajuste entre 40% e 75%. Em 2023, haverá 125,7 mil bolsas para preparar melhor os professores, peça central na elevação da qualidade do ensino básico. Atualmente, os valores dos repasses variam de R＄ 400 a R＄ 1.500.

A Bolsa Permanência, por sua vez, terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. O auxílio financeiro é voltado a estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Prouni e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. A intenção é contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários. Os percentuais de aumento vão variar de 55% a 75%. Atualmente, os valores vão de R＄ 400 a R＄ 900.

Os reajustes das bolsas implicam aporte de R＄ 2,38 bilhões em recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia. Investimentos que vão suprir instituições como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

RECOMPOSIÇÃO – O Governo Federal também vai recompor a quantidade de bolsas oferecidas. No caso do mestrado, por exemplo, em 2015 havia 58,6 mil bolsas, número que caiu para 48,7 mil em 2022, redução de quase 17%. Agora, a estimativa é de que sejam ofertadas 53,6 mil.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

DECRETO Nº. 017/2023

Decreta ponto facultativo para as repartições públicas municipais do Município de Cabrobó e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 11.090/2022, do Governo Federal, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de Ponto Facultativo no ano de 2023;

CONSIDERANDO que no dia 21 de fevereiro de 2023 é Carnaval;

CONSIDERANDO que as festividades carnavalescas locais ocorrerão no período de 19 a 21 de fevereiro e tradicionalmente no município, as repartições públicas permanecem fechadas;

CONSIDERANDO que a medida não trará qualquer prejuízo para a Administração Pública ou para a sociedade, uma vez que os serviços públicos essenciais serão preservados.

DECRETA:

Art. 1º – Fica DECRETADO PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023 (segunda-feira à quarta-feira de cinzas).

Parágrafo Único: Não se aplicam o disposto no caput deste artigo aos Órgãos e Serviços considerados essenciais e indispensáveis ao atendimento de urgências ou emergências, mormente os relacionados às Secretarias Municipais de Saúde e Infraestrutura Urbana.

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cabrobó/PE, em 16 de fevereiro de 2023.
Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito

Em mais um evento do Selo UNICEF, o município de Petrolina reafirma o compromisso em manter a agenda de suas políticas públicas voltadas para o desenvolvimento infantil e redução de desigualdades. Nesta semana, representantes da prefeitura municipal participaram de uma intensa programação que faz parte da agenda do Selo Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) 2021-2024, que ocorreu em Recife e Gravatá.

A articuladora do Selo UNICEF no município, Katia Carvalho, e o mobilizador de educação, professor Raulito Lopes, representaram Petrolina na capital do estado. No encontro, foram discutidos o relatório de meio período que reúne atualizações dos indicadores de impacto social de cada município inscrito no Selo, a implantação da Busca Ativa Vacinal (BAV), o Plano Municipal pela Infância e a Busca Ativa Escolar (BAE). A proposta é que esses indicadores sociais contribuam na implementação de ações que ajudem o município a reduzir  desigualdades e  garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Em Gravatá, o Encontro Estadual dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCA), contou com três representantes de Petrolina, sendo a mobilizadora do NUCA, Jessica Luanne de Santana, e as adolescentes Bárbara Arcoverde e Eduarda Mirly Reis. O evento teve como objetivo engajar adolescentes a buscar soluções que envolvam a comunidade e a gestão municipal na área do enfrentamento das mudanças climáticas e do impacto dos hábitos alimentares no meio ambiente e na saúde das pessoas.

Para a articuladora do Selo UNICEF Petrolina,  Katia Carvalho, isso contribui para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e reafirma o compromisso do prefeito Simão Durando com a garantia  de direitos. “Petrolina é o único município Pernambucano com mais de 100 mil  habitantes que tem as certificações do Selo UNICEF e do Prefeito Amigo da Criança. Resultado de uma gestão que honra seus compromissos com a proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente. Fomos certificados na gestão 2017/2020 e agora, junto com o Prefeito Simão Durando, estamos trabalhando na qualificação das políticas públicas da criança e do adolescente para recebermos as certificações da gestão 2021/2024”, afirma.