Para cientistas políticos consultados pelo Brasil 61, a nova composição da Câmara tende a ser menos desfavorável ao governo do presidente Lula. Deputados e senadores tomam posse nesta quarta-feira (1º)

Os 513 deputados e os 27 senadores eleitos em outubro do ano passado tomam posse no Congresso Nacional nesta quarta-feira (1º). Na Câmara dos Deputados, a sessão de posse foi marcada para às 10h. Já no Senado, um pouco mais tarde: às 15h.

Na Câmara dos Deputados, o dia também servirá para a consolidação dos blocos partidários e para eleger o próximo presidente da Casa, que tem Arthur Lira (PP-AL), atual presidente, como o favorito. A escolha do próximo presidente do Senado, por sua vez, pode ocorrer na quarta ou mesmo na quinta-feira pela manhã. Isso vai depender de acordo entre os parlamentares.

A escolha de quem vai comandar as duas casas legislativas pelos próximos dois anos dependerá, sobretudo, da configuração do Congresso eleito e será o primeiro teste do governo Lula no Legislativo após a posse. O Brasil 61 conversou com especialistas e mostra como ficou a composição da Câmara e do Senado e qual tende a ser a relação das casas com o Executivo nos primeiros meses de mandato.

Composição da Câmara dos Deputados

Vinte e três partidos terão representação na Câmara dos Deputados na legislatura que vai até o fim de 2026. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, terá a maior bancada da Casa, com 99 deputados federais. Em seguida, vem a federação formada ainda no período eleitoral por PT, PV e Solidariedade, com 81 parlamentares. União Brasil (59), PP (47), MDB (42), PSD (42) e Republicanos (40) fecham a lista das bancadas que vão contar com mais de 40 deputados.

Fonte: Agência Câmara

Na avaliação de Lúcio Rennó, professor de ciência política na Universidade de Brasília (UnB), o perfil da nova Câmara dos Deputados não mudou tanto em relação aos últimos quatro anos. Segundo ele, há uma predominância de partidos de centro-direita que não têm um posicionamento ideológico marcante e que acabam compondo com governos à direita ou à esquerda.

E é justamente por essa característica que siglas como União Brasil, MDB e PSD, que compõem o chamado “centrão”, são peças-chaves para o equilíbrio de forças na Câmara dos Deputados que, até o momento, tem pendido mais para o lado governista, avalia o cientista político.

“O governo já criou uma estratégia de construção de uma base que envolve partidos que não são necessariamente tidos como partidos de esquerda, como o União Brasil, o MDB e o PSD. São partidos mais de centro, com um perfil mais pragmático e que oscilam no seu apoio a governos independentemente da posição ideológica do partido que está à frente desses governos. É um processo de negociação que envolve trocas de apoio por espaço de poder, espaços de orçamento, para que esses partidos consigam se consolidar também eleitoralmente”, explica.

Graziella Testa, professora de ciência política na FGV Brasília, diz que está claro que a orientação ideológica da maior parte dos deputados é diferente da do presidente, mas que isso não tem tanto peso, como a história já mostrou. “A gente tem uma tradição parlamentar governista no Brasil. Estar próximo de quem gere o recurso, que é o Executivo, não ser oposição, é muito vantajoso para o parlamentar que visa a reeleição. É muito provável que ,enquanto o Lula adotar posicionamentos populares, essa turma venha a apoiá-lo”, avalia.

Esse tipo de apoio de alguns partidos de centro e centro-direita ao governo eleito servirá para o Executivo, ao menos em um primeiro momento, conseguir aprovar leis ordinárias, medidas provisórias e, eventualmente, como proteção contra ameaças de impeachment. Mas isso não significa que essas legendas vão votar com o governo de forma incondicional, diz Rennó.

“É uma Câmara conservadora, em geral. E isso significa que, para o governo, vai ser mais difícil pautar temas e construir agendas que tenham um caráter mais progressista. Dificilmente o Poder Executivo vai patrocinar debates polêmicos com a Câmara. Isso não seria prudente do ponto de vista de construção de uma base”, afirma.

A oposição liderada pelo PL, partido com a maior bancada disparada da Câmara dos Deputados, com o apoio do PP e, talvez, do Republicanos – que anunciou que não será oposição ao governo Lula, mas tem parlamentares identificados com o bolsonarismo – , vai oferecer alguma resistência ao Executivo na Casa, acredita.

“Certamente vamos ter resistência ao governo petista, seja na Câmara ou no Senado, desses três partidos: PL, PP e PR. Esses partidos só vão aderir a alguma proposta governista se ela for condizente com a forma como eles pensam e se for conveniente com o seu entendimento de como o Brasil tem que ser, as direções que o Brasil tem que caminhar”, analisa.

Segundo a Câmara dos Deputados, dos 513 congressistas que tomam posse nesta quarta-feira (1º), 295 foram reeleitos; 201 vão para o primeiro mandato; e 17 são ex-deputados que voltam à Casa. Assim, o índice de renovação é de 39%, o que está dentro da normalidade, explica Rennó.

“Essas taxas estão dentro dos padrões históricos da casa. A cada eleição sempre tem uma renovação desse porte, muitas vezes composta por políticos que já tem alguma experiência em cargo eletivo anterior a Câmara”, afirma. Segundo ele, a maioria dos deputados da nova legislatura tem poucos mandatos sucessivos na Casa, ao mesmo tempo em que os novatos trazem experiência de cargos eletivos anteriores, como deputados estaduais, vereadores ou prefeitos.

Composição do Senado

Já o Senado terá a participação de 13 partidos políticos. Há quatro anos esse número era maior: 21 legendas. A Casa está menos fragmentada e concentra mais de dois terços dos senadores (55) em apenas cinco partidos. O PL e o PSD; ambos com 13; o MDB e o União Brasil, que têm dez cada; e o PT, com nove.

Se as articulações caminham bem para o governo na Câmara dos Deputados, o mesmo não pode ser dito da relação com parte importante do Senado eleito. Dos 27 senadores eleitos em outubro do ano passado, cinco são ex-ministros de Jair Bolsonaro: Damares Alves, Marcos Pontes, Rogério Marinho, Sérgio Moro e Teresa Cristina. Também se elegeu o ex-presidente Hamilton Mourão.

A aproximação do PL com o PP e o Republicanos deve dar forma a uma oposição maior e mais contundente ao PT no Senado, avalia Rennó. “Me parece que o tom, a intensidade, a agressividade e, também, os principais papéis de liderança dessa oposição estarão no Senado e não na Câmara. A minha expectativa é de que tenha muito mais dificuldade e ruído na aprovação de proposições legislativas do Executivo quando essas tramitem pelo Senado do que quando tramitem pela Câmara”, afirma.

A “trincheira bolsonarista” no Senado, como classifica o cientista político, traz riscos, inclusive à reeleição do atual presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O ainda favorito para vencer a disputa e candidato do governo, Pacheco, viu PL, PP e Republicanos oficializarem apoio a Rogério Marinho (PL-RN), aliado do ex-presidente Bolsonaro.

“Apesar de não ser a candidatura favorita, colocou riscos muito mais graves a este processo que parecia muito mais tranquilo do que na Câmara. Então, isso delineia um cenário de disputa muito mais acirrada entre governo e oposição no Senado”, diz o especialista.

Para Graziella Testa, não é só a eleição de senadores ligados ao ex-presidente Bolsonaro que tende a trazer dificuldades para o governo Lula no Senado.

“A expectativa é que seja uma Casa mais opositora [do que a Câmara] e isso não acontece somente por essas figuras importantes do governo Bolsonaro que se elegeram, mas porque o Senado é uma Casa menos partidária também. E o que a gente tem na história de construção de coalizão do Lula é que ele negocia com partidos políticos. E no Senado a importância do partido é muito pequena, já que o cargo é do parlamentar. Essa construção de coalizão em grupo tende a ser dificultada”, pontua.

Fonte: Brasil 61

A ampliação do horário de funcionamento da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), em Petrolina, foi uma das pautas apresentadas pelo prefeito, Simão Durando durante a reunião com a governadora, Raquel Lyra. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (30), no Palácio do Campo das Princesas, em Recife.

Atualmente, o espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. De acordo com o gestor do município sertanejo, a proposta apresentada a governadora reforça a importância de ter plantões nos finais de semana e feriados, ressaltado que são justamente nesses dias que mais ocorrem as agressões.

“Temos o dever de proteger e de contribuir para o fortalecimento desta rede de proteção dos direitos das mulheres e se faz necessária a ampliação deste atendimento. É preciso unir forças para garantir o acolhimento às vítimas e evitar novos casos de violência, com estratégias a curto, médio e longo prazo. O atendimento rápido e humanizado são essenciais no combate a esta violência”, ressaltou o prefeito de Petrolina.

Saúde – em continuidade à agenda na capital pernambucana, o prefeito visitou a secretária de Saúde do Estado, Zilda Cavalcanti, na manhã desta terça. Na reunião, Simão Durando apresentou a proposta de criação do hospital regional do São Francisco, em Petrolina. O gestor ainda falou sobre parcerias para agilizar atendimentos, cirurgias e exames especializados para os petrolinenses.

Recife é uma das mais belas cidades do Brasil, com toda sua imponência arquitetônica. Belas avenidas e as melhores praias do Nordeste, rios e pontes e os inquestionáveis viadutos por toda parte. Olhando apenas por esses aspectos, vale a pena visitar a capital pernambucana. No entanto, tem outras realidades. Uma poluição visual com rios sujos e esgotos por toda parte, fedentina insuportável e quase nada tem sido feito.

Pois bem, quem está numa parte do Recife ver placas anunciando mais uma obra da prefeitura. A placa dar pra ver, já obra é quase invisível. Ao atravessar a ponte que segundo a placa está em processo de recuperação, chegamos ao grandioso Palácio do Campo das Princesas. No Palácio o que não falta é mendigos, uns vão representando os primos pobres da Nação. Outros vão pedir uma boquinha, o que não se ver por lá são as princesas.

Há poucos metros do Palácio do Campo das Rainhas, os olhos captam imagens de doer à alma de qualquer um com sensibilidade humana. Gente de sexos e idade diferentes, tomados pelo mesmo vício e consumidos pela miséria. São os verdadeiros invisíveis da Nação, tão próximos e nem se quer considerados vizinhos do Palácio. O Recife de imponentes estruturas físicas, e de vergonhosa quantidade de mendigos.

No Palácio apenas mordomia e pouca resolução, do Palácio não sai uma ação que possa alcançar os mendigos ao seu entorno. Pra ver das janelas do Palácio a miséria da vizinhança, não precisaria de binóculos, bastaria olhar em direção ao quarteirão em frente. As grandes placas anunciam as pequenas obras, falta sensibilidade para fazer uma pequena ação em favor da maior obra da humanidade que é o próprio ser humano.

A chapa encabeçada pelo deputado estadual Álvaro Porto para a disputa dos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco do biênio 2023-2025 foi oficializada em reunião ocorrida na tarde desta terça-feira (31.01).

A eleição acontece nesta quarta-feira (01.02), após a posse dos parlamentares que integrarão a 20ª legislatura da Casa.

“Construímos um caminho de consenso, buscando a pacificação, para que possamos fazer uma legislatura marcada por um trabalho executado com unidade e harmonia”, disse Álvaro Porto.

De acordo com as decisões das bancadas dos partidos que compõem a Alepe, integrarão a chapa:

Presidente – Álvaro Porto (PSDB)
Primeira Vice-presidente – Simone Santana (PSB)
Segundo Vice-presidente – Doriel Barros (Federação)
Primeiro secretário – Gustavo Gouveia (Solidariedade)
Segundo secretário – Cleiton Collins (PP)
Terceira secretária – Socorro Pimentel (União Brasil)
Quarto secretário – Joel da Harpa (PL)
Primeiro suplente – Rodrigo Farias (PSB)
Segundo suplente – Henrique Queiroz Filho (PP)
Terceiro suplente – Gilmar Júnior (Federação)
Quarto suplente – Alberto Feitosa (PL)
Quinto suplente – William Brígido (Republicanos)
Sexto suplente – Joãozinho Tenório (Patriotas)
Sétimo suplente – France Hacker (PSB).

A um dia da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual reeleito Romero Sales Filho retirou sua candidatura e declarou apoio a Socorro Pimentel para o cargo de 3ª secretária. Com o gesto de Romero, Socorro segue como única candidata ao posto pelo União Brasil e Sales fica como líder do partido na Casa.

Assessoria de Comunicação da Deputada