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Didi Galvão

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Chacina em São João-PE: Raquel Lyra manifesta solidariedade às famílias e PCPE prende 2 suspeitos

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Na noite dessa quinta-feira (26) uma chacina brutal chocou os moradores da pacata cidade de São João, no Agreste de Pernambuco, localizada a 230 quilômetros do Recife. Uma bebê e quatro jovens, com idades entre 21 e 27 anos, foram assassinados. Várias pessoas estavam em um espetinho na avenida Coronel João Fernandes, no centro da cidade, quando homens ainda não identificados chegaram ao local e começaram a atirar. Nenhum deles foi preso até o momento.

Nas redes sociais, a Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra escreveu: “Determinei à polícia a investigação rigorosa do crime bárbaro em São João, para que os responsáveis sejam identificados e levados à justiça. Minha solidariedade às famílias, em especial da pequena Maria Sophia. Vamos enfrentar pra valer a violência em Pernambuco.”

NOTA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

A Polícia Civil de Pernambuco, por meio de equipe da DEAH da 18ª Delegacia Seccional de Polícia – Garanhuns e da 22ª Delegacia de Polícia de Homicídios, empreendeu diligências ininterruptas desde a notificação do fato, na noite da última quinta-feira (26), no Centro do município de São João. Isso resultou na prisão de dois homens suspeitos de envolvimento na investida criminosa. Também houve a apreensão de uma arma de fogo que será periciada para identificar se foi ou não utilizada no crime que resultou em cinco homicídios (vítimas com 02, 21, 23, 23 e 27 anos) e cinco tentativas de homicídios. O Inquérito Policial segue sob responsabilidade da 22ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Garanhuns.

Esse trabalho é integrado às demais forças de segurança. Estão envolvidas as polícias Militar, por meio de unidades de área e especializadas, e Científica, realizando as perícias criminais e exames necessários. As forças de segurança se solidarizam com os familiares das vítimas, pessoas que presenciaram a investida ou que, de alguma forma, foram afetadas por esse ato criminoso de extrema violência e gravidade.

Novos pronunciamentos somente em momento oportuno. A determinação é para não haver descanso até a conclusão dos trabalhos, com a devida resposta dada à sociedade.

Orocó: Moradora reclama de esgoto estourado há dias no bairro Cohab Velha

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Na manhã desta sexta-feira (27) uma moradora da cidade de Orocó, que reside na Rua 3 do bairro Cohab Velha relatou à nossa redação que, um esgoto está estourado na localidade desde a última terça, e que já entrou em contato com a secretaria responsável, mas que até o momento o problema não foi solucionado.

É desde terça-feira (24/01) que estourou esse esgoto aqui na Rua 3 do bairro Cohab Velha em Orocó. Já liguei quatro vezes para o povo da prefeitura vir ajeitar o esgoto, eles falam que vem ajeitar e nunca que apareceram.” – diz a moradora.

Pedimos providências, porque a rua é de terra aí empoça água de esgoto, quando é de noite fica muito mosquito em nossas casas. E como cria mato, os cavalos ficam na frente de nossas residências podendo causar um acidente.” – finaliza.

Futura bancada do PSB na Alepe manifesta apoio às candidaturas dos deputados Álvaro Porto e Gustavo Gouveia

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Os deputados estaduais eleitos pelo PSB para a legislatura 2023-2027 vêm a público manifestar apoio às candidaturas dos deputados Álvaro Porto e Gustavo Gouveia aos cargos de presidente e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, respectivamente.

A posição foi tomada após um intenso processo de escuta realizado nas últimas semanas, tendo em vista a eleição da Mesa Diretora da Alepe, prevista para 1º de fevereiro.

A futura bancada do PSB entende que essas candidaturas reúnem as condições para assumir essa missão com base em suas trajetórias parlamentares, na capacidade de diálogo e no trânsito dentro e fora da Alepe, o que certamente vai contribuir para que se realize uma gestão aberta à incidência da sociedade e compromissada com os valores democráticos.

Recife, 27 de janeiro de 2023.

France Hacker;
Francismar Pontes;
Gleide Ângelo;
Jarbas Filho;
José Patriota;
Rodrigo Farias;
Rodrigo Novaes;
Sileno Guedes;
Simone Santana;
Waldemar Borges.

Assessoria de Comunicação do PSB de Pernambuco

IR: Receita paga mais de R$ 368 milhões em restituições na próxima terça-feira (31)

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A Receita Federal vai restituir um total de R$ 368.017.854,27 na próxima terça-feira (31). A consulta ao lote residual da restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) já está liberada desde a última terça-feira (24). Ao todo, 136.565 contribuintes terão direito à devolução do dinheiro descontado pelo Imposto de Renda.

Em entrevista exclusiva ao portal Brasil 61, o supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, José Carlos Fonseca, esclarece as principais dúvidas sobre o assunto. Segundo ele, o contribuinte precisa prestar muita atenção na hora de fazer a declaração – para não se esquecer de informar algum rendimento que ele teve, no período declarado.

“É muito comum uma pessoa ter um emprego regular, e na hora de fazer declaração ela só se lembra desse emprego e esquece de declarar outras rendas eventuais que teve, os chamados ‘bicos’, que também devem ser declarados”, explicou.

Problemas comuns

José Carlos Fonseca observa que outro problema muito comum, identificado na malha fiscal da Receita, acontece quando as despesas médicas do contribuinte não são declaradas da maneira correta, ou o contribuinte inclui um (ou mais de um) dependente na declaração e se esquece de informar os rendimentos desse dependente.

“O filho pode ter trabalhado e recebido uma remuneração, que também tem que ser declarada, esclareceu. “Outro aspecto que também retém muitas declarações pela malha são as despesas médicas inconsistentes, onde o contribuinte declara ter pago, mas a outra parte não declara ter recebido, acrescentou o supervisor: “Nesse caso, a declaração fica retida, pra que haja a comprovação”.

Como pesquisar

O supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda lembra ainda que, se o contribuinte identificar alguma pendência na declaração, ele pode fazer a retificação e corrigir as informações que porventura estejam equivocadas: “Para saber se a sua declaração está na malha fiscal, você deve entrar na página oficial da Receita Federal – que é ‘gov.br/receitafederal’ – acessar o Portal do e-CAC com a sua conta Gov.br e, lá dentro, procurar o serviço do ‘meu imposto de renda’”, detalhou.

Segundo José Carlos Fonseca, o portal da Receita Federal possui todos os serviços relacionados ao imposto de renda e oferece, para pesquisas, a cópia da declaração feita pelo contribuinte –  inclusive as pendências. “Também é possível fazer essa pesquisa através do App ‘Meu Imposto de Renda’, disponível para Android e IOS, onde o contribuinte vai entrar também com a conta Gov.br e lá poderá, além de tirar cópia das declarações, visualizar as declarações todas, além de identificar também se há alguma pendência de malha”, acrescentou.

Orientações

Para saber se a restituição está disponível, ou se a declaração está retida na malha fina, o contribuinte deve entrar no site da Receita Federal pela internet e clicar no item “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, é só acessar o ícone “Consultar a Restituição”. A página apresenta várias orientações e prestações de serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa a respeito da situação das declarações.

Fonte: Brasil 61

PRF apreende duas armas de fogo e 81 munições durante fiscalização em São Caetano

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Motorista disse ter comprado pistola, revolver e munições a um desconhecido em uma feira em Caruaru

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentou na delegacia de Polícia Civil um motorista que foi flagrado com duas armas de fogo e 81 munições durante fiscalização policial na BR-232, em São Caetano. Ao receber ordem de parada, o homem não obedeceu, arrancou com veículo, mas não teve sucesso na fuga.

No veículo Corollla foram encontrados uma pistola calibre .380 com 40 munições e um revólver calibre 38 e 41 munições. As armas foram encontradas ao lado do banco do motorista, que se mostrou muito nervoso durante a ação policial. Ele disse ainda ter comprado todo o material numa feira “do troca” em Caruaru, mas não soube informar a identidade do vendedor.

Pelo porte ilegal de armas de fogo de uso permitido e munições, o homem foi encaminhado para a delegacia em Belo Jardim.

Nucom PRF/PE

Carnaval de Petrolina: Inscrições para credenciamento dos artistas seguem abertas até a próxima semana  

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Continuam abertas até a próxima segunda-feira (30) as inscrições para o Edital de credenciamento para contratação de artistas, bandas e grupos fazerem parte da programação do Carnaval 2023. Podem participar cantores e bandas, orquestras de frevo, cortejo afro, bloco de maracatu, escolas de samba e show infantil.

As inscrições estão sendo realizadas, preferencialmente, através do endereço: https://bit.ly/carnavalpetrolina ou de forma presencial, levando toda documentação obrigatória, na sede da SEDETUR, localizada na Avenida Clementino Coelho, 714, Núcleo Administrativo Municipal, Bloco C, Parque Bandeirantes, no antigo prédio da Faculdade Uninassau. O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h.

O Edital e os formulários podem ser acessados por meio do link: https://petrolina.pe.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-a-partir-de-2017/, na modalidade “Credenciamento”.

Texto: Luzete Nobre – Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Irmãs gêmeas de Salgueiro encantam ao expressar o amor por Deus com lindo louvor

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As irmãs gêmeas da cidade de Salgueiro, Sertão Central de Pernambuco, Bianca e Beatriz, têm apenas 17 anos de idade e já encantam por onde passam ao falar do amor de Jesus por meio de louvores.

As jovens fizeram uma rápida apresentação na igreja que congregam em sua cidade, quem esteve lá percebeu o tanto que as duas gêmeas expressam de forma excepcional o amor ao Deus Vivo por meio do louvor.

O Hospital Psiquiátrico de Juazeiro promove 3ª edição do Janeiro Branco em parceria com profissionais da saúde e instituições

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Com intuito de ampliar a discussão sobre a saúde mental e promover ações para o bem estar da mente e do corpo, o Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima (HPNSF), localizado no município de Juazeiro-BA, lança  a 3ª edição do Janeiro Branco, com o tema: “Cuidar da mente, é cuidar da vida”.

O evento gratuito será realizado no dia 31 de Janeiro de 2023, terça-feira, das 9h às 16h, e dará direito a certificado de participação. Na programação estão previstas a atuação de profissionais da saúde, como clínicos gerais, médicos psiquiatras, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas de  instituições públicas e privadas da região. Serão também oferecidos serviços de ventosaterapia, aferição dos sinais vitais, testes rápidos de HIV, Hepatite B e C,  assessoria jurídica, ações de cuidados com a beleza, entre outros.

Para o diretor administrativo do HPNSF, Renan Teixeira, o Janeiro Branco é um movimento de grande relevância não só para a instituição como para toda comunidade.

“Estou muito feliz e animado para realizar mais uma edição do Janeiro Branco, mais uma vez, várias instituições da região abraçaram a ideia e estão nos apoiando. Aproveito a oportunidade para convidar toda população para participar desta ação! Estamos organizando tudo com muita dedicação e com certeza será mais um grande momento aqui na instituição”, pontua.

Para se inscrever basta acessar a plataforma de inscrição no endereço: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScWXMkokyVfCczuFIw-n8pj3pdrcJqP1Lug4vzY57hiwfwAOg/viewform

Janeiro Branco – O Janeiro Branco é um movimento social dedicado à construção de uma cultura da Saúde Mental na humanidade. É, também, o nome do Instituto que coordena esse movimento. O seu objetivo é chamar a atenção dos indivíduos, das instituições, das autoridades e da sociedade, para as necessidades relacionadas à Saúde Mental dos seres humanos.

Bebê e mais quatro pessoas são mortos em chacina no Agreste de Pernambuco

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Uma chacina brutal chocou os moradores da pacata cidade de São João, no Agreste de Pernambuco, localizada a 230 quilômetros do Recife. Uma bebê e quatro jovens, com idades entre 21 e 27 anos, foram assassinados na noite dessa quinta-feira (26).

Várias pessoas estavam em um espetinho na avenida Coronel João Fernandes, no centro da cidade, quando homens ainda não identificados chegaram ao local e começaram a atirar. Nenhum deles foi preso até o momento.

As vítimas foram identificadas como:

– Maria Sophia Gonçalves da Silva, de 2 anos;
– Durval Roberto Pereira Neto, de 21 anos;
– Lucas Pereira de Andrade, de 23 anos;
– Valderlan Vinícius Bezerra Alves, de 23 anos;
– Vinícius Ravelly Ferreira Cavalcante, de 27 anos.

Três das vítimas morreram ainda no local – Lucas, Valderlan e Vinícius. As outras duas – Maria Sophia e Durval – chegaram a ser socorridas para o Hospital Dom Moura, em Garanhuns, também no Agreste do Estado, mas não resistiram.

Outras cinco pessoas feridas foram socorridas para a mesma unidade hospitalar, com quadro estável.

Informações iniciais da Secretaria de Defesa Social (SDS) indicam que a investida criminosa ocorreu motivada “pela rixa de grupos ligados ao tráfico de drogas“. A pasta também informou que dará outras informações apenas quando os trabalhos investigativos forem concluídos.

De acordo com o prefeito da cidade, Wilson Lima, em fala à Folha de Pernambuco, o alvo dos criminosos seria Lucas Pereira, uma das vítimas fatais, que teria envolvimento com tráfico de drogas.

O prefeito se desloca ao Recife, na manhã desta sexta-feira (27), para solicitar uma reunião de emergência com a governadora do Estado – Raquel Lyra tem agenda com o presidente Lula. Ele tem reunião prevista com a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha.

O gestor pretende viabilizar uma intervenção na segurança pública municipal. Estatísticas da SDS indicam que a cidade registrou oito homicídios em todo o ano de 2022, sendo quatro no mês de dezembro. Com a chacina de quinta-feira, portanto, a cidade conta nove mortes violentas em menos de 60 dias.

A gente está numa situação muito difícil. Uma cidade muito pacata, mas que ultimamente vem acontecendo situações dessas, um problema que não atinge somente nossa cidades, mas também outras do Interior“, contou o prefeito, acrescentando que apesar de uma das vítimas ser o alvo dos criminosos, outras nove foram atingidas. “Estamos viabilizando ações para que as respostas sejam mais rápidas“, concluiu Wilson Lima.

Investigações estão em curso para prender os autores dos disparos“, disse a SDS, que completou: “Trabalho não cessará até identificação e responsabilização penal dos autores“. A Secretaria de Defesa Social ainda informou que as polícias Militar, Civil e Científica estão trabalhando de forma integrada desde a quinta-feira “nessa ocorrência de extrema violência na cidade de São João“.

Fonte: FolhaPE

Agências do Trabalho de Pernambuco ofertam 617 vagas de emprego nesta sexta-feira (27)

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As Agências do Trabalho de Pernambuco oferecem, nesta sexta-feira (27), 617 vagas de emprego. Desse total, 581 são para vagas em geral e 36 para pessoas com deficiência.

Entre os destaques, há três vagas para pessoas com deficiência de operador de caixa, sendo duas em Paulista e uma em Caruaru. Em todos os casos, a experiência exigida é de seis meses. O salário não foi informado.

Como concorrer às vagas? É importante lembrar que o cadastro de qualquer pessoa fica ativo durante três meses. Quem não foi contratado durante este período, precisa voltar à Agência do Trabalho mais próxima de sua casa, levando os documentos necessários.

As Agências do Trabalho atendem das 8h às 13h, sendo as do Recife, de Vitória de Santo Antão e Salgueiro apenas com agendamento prévio.

Os endereços das unidades estão disponíveis no site da nova Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo.

Estados pedem a Lula compensação com perdas com ICMS estimadas em mais de R$ 30 bilhões

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Posto de combustível

Fonte: O Globo

Governadores tentarão nesta sexta (27) convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a estudar uma solução para compensar as perdas estimadas em mais de R$ 30 bilhões com a redução da alíquota de ICMS de combustíveis e energia, determinada por lei sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro.

Além disso, esperam que a reunião com o presidente permita negociar maneiras para ampliar o limite de endividamento dos estados, o que possibilitaria mais obras e investimentos pelo país.

A recomposição de receitas dos estados foi apontada como tema prioritário na primeira reunião do Fórum dos Governadores, que ocorreu na noite de ontem em Brasília. No ano passado, uma lei aprovada pelo Congresso determinou que o ICMS cobrado sobre combustíveis, energia elétrica, transporte e comunicações adotasse a alíquota básica, que varia entre 17% e 18% nos estados.

A mudança entrou em vigor no fim de junho e afetou o caixa dos estados. A mudança no ICMS era vista pelo governo Jair Bolsonaro como uma forma de melhoras chances eleitorais do candidato à reeleição. A redução do preço da gasolina foi amplamente usada em sua campanha.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), diz que os estados tiveram perdas que somam R$ 33,5 bilhões e que é urgente abrir o diálogo com o governo federal para encontrar caminhos para essa compensação.

A recomposição das receitas tem de sair antes da reforma tributária, porque agente não sabe quando e se vai ser aprovada. Vamos apresentar a demanda ao presidente para poder construir com o governo saídas afirmou ao fim do encontro.

Interlocutores que participam dessas tratativas afirmaram ao GLOBO que as discussões, neste momento, giram em torno da necessidade de compensar um valor ainda maior, de R$ 36,6 bilhões, número que exclui os estados do Amapá e São Paulo, para um período de 18 meses (inclui o segundo semestre de 2022 e a projeção para 2023). Ou seja, o total negociado pode ser ainda maior.

Neste cálculo, a maior parte das perdas de arrecadação é com a receita dos combustíveis: são R$ 17,3 bilhões a menos. A estimativa de diminuição da receita de energia elétrica para o período é R$ 15,4 bilhões.

Já com comunicação, as perdas estimadas são de R$ 3,8 bilhões, enquanto transportes respondem por uma redução de cerca de R$ 100 milhões.

Durante a reunião, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse que a recomposição do caixa é prioritária, já que o pacto federativo foi ferido ao longo dos anos de governo Bolsonaro por causa de mudanças legislativas que retiraram receitas dos estados. Ao fim do encontro, ele alertou para a situação crítica dos estados.

Convidar os governos a apresentar seus projetos é importante, mas precisa recompor o que é estrutural. Não adianta ter obra numa rodovia e não conseguir pagar as contas básicas numa prestação de serviços. É crítica a situação das receitas dos estados.

Mais cedo, o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União), já havia dito que a discussão sobre esses cortes no Congresso no ano passado foi feita de forma atabalhoada, porque ao mesmo tempo em que o governo estrangulou receitas com a redução do ICMS, ampliou despesas com a fixação de pisos para enfermagem e magistério.

A receita certa pra você quebrar um governo, uma prefeitura ou um país, é diminuir receita e aumentar a despesa. Foi exatamente aconteceu ano passado disse Mendes, após uma reunião no Palácio do Planalto.

Elevação de alíquota

Os governadores também falaram sobre a derrubada de um veto da lei que reduziu o ICMS para a alíquota básica. Originalmente a lei previa que a União compensasse estados e municípios pelas perdas com saúde e educação em patamares anteriores ao da sanção da lei, mas esse trecho foi vetado por Bolsonaro. Os estados discutem se é possível reverter esse veto por meio de um decreto presidencial.

Outra proposta em avaliação é a de formatação de um convênio nacional para redução, em bloco, de 10% do benefício fiscal nos estados. Há ainda um estudo sobre o percentual de ajuste nas alíquotas de ICMS a serem adotados pelos estados para compensar essas perdas.

Para tentar reverter a queda de arrecadação, no ano passado, ao menos dez estados já aprovaram leis ampliando o valor da tarifa básica de ICMS, de acordo com levantamento da tributarista Liz Marília Vecci, sócia do Terra e Vecci Advogados.

Em sete desses estados, as novas alíquotas já foram sancionadas – Alagoas, Bahia, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. As alíquotas foram arrochadas para valores que variam entre 19% e 22%, e ainda assim não representam solução para as perdas de arrecadação.

Nos outros três estados – Acre, Amazonas e Roraima – as leis foram aprovadas, mas estão pendentes de sanção.

Já o Rio de Janeiro chegou a apresentar uma proposta para elevar a alíquota do ICMS para 23%, mas o projeto acabou arquivado.

Esse movimento de elevação das alíquotas desagradou parlamentares. O deputado Danilo Forte (União-CE), autor da proposta que reduziu o ICMS, diz que há uma preocupação do Congresso para não se criar medidas que tragam mais impactos tarifários a produtos que pressionam a cesta da inflação.

Forte também criticou a pressão dos estados para discutir a essencialidade da gasolina. Isto por que há uma argumentação de que um combustível fóssil não poderia ter incentivo tributário.

Qualquer mudança de maior profundidade, para reoneração e alteração de ICMS, deve ficar para se discutir depois, com a reforma tributária. Essa pressão dos governadores para falar de essencialidade da gasolina é complexa. Se sobe a gasolina, sobe tudo. Isso prejudica o consumidor, ajuda a desestabilizar a política de preço e pressiona a inflação argumenta o deputado.

Capacidade de empréstimos

Além da discussão sobre ICMS, os governadores também querem propor alterações nas regras que definem a situação fiscal e a capacidade de tomar empréstimos e os projetos regionais que serão prioritários neste ano. Todos os temas serão tratados nesta sexta-feira em reunião com Lula.

Uma das sugestões dos governadores para a União é a mudança dos parâmetros que mede a saúde financeira dos entes e acabam definindo o quanto os estados poderão tomar de empréstimos, a Capacidade de Pagamento (Capag). Quanto melhor a avaliação, melhor o indicativo de saúde financeira dos estados, o que significa que podem tomar mais empréstimos.

Petrolina: Moradores do Bairro Antônio Cassimiro protestam contra possível reintegração de posse de terrenos

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Moradores do bairro Antonio Cassimiro 2, Petrolina, se encontram neste momento em ato pacifico, onde protestam contra medidas de possíveis reintegração de posse.

O repórter Tourão Barbosa está no local acompanhando toda movimentação de moradores, que esperam um pronunciamento por parte das autoridades em seu favor.

Eles lembram que construíram casas e constituíram famílias, agora estão sendo ameaçados de despejos. Eles pedem ajuda, querem apoio do poder público.

Reação de redes e mídia estrangeira a Moraes agrava percepção de país sob censura

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Por: Leonardo Desideri/Gazeta do Povo

As preocupações sobre as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de censurar personalidades e canais brasileiros têm reverberado com intensidade inédita na opinião pública internacional. Nos últimos dias, a repercussão em jornais estrangeiros e a reação negativa de redes sociais às ordens do magistrado mostram que a percepção de que o Brasil vive sob censura tem cada vez mais respaldo fora do país.

No domingo (22), o jornal norte-americano The New York Times publicou uma matéria afirmando que Moraes, usando “interpretação ampla” dos poderes do STF, “pressionou para investigar e processar, bem como silenciar nas redes sociais, qualquer pessoa que considere uma ameaça às instituições brasileiras”.

“Para muitos da esquerda brasileira”, diz o jornal, “isso fez dele o homem que salvou a jovem democracia”. “No entanto, para muitos outros no Brasil, ele a está ameaçando”, acrescenta o jornal, afirmando que sua “abordagem agressiva” e “crescente autoridade” o colocaram “no centro de um complicado debate no Brasil sobre até que ponto se pode ir para lutar contra a extrema-direita”.

Esta é a segunda vez em poucos meses que o jornal levanta dúvidas sobre a legalidade da atuação de Moraes. Em outubro de 2022, dias antes do segundo turno das eleições, o New York Times já havia publicado uma matéria com o título: “Um homem pode agora decidir o que pode ser dito on-line no Brasil”.

Também no último domingo, a colunista Mary Anastasia O’Grady, do Wall Street Journal, publicou um texto afirmando que o STF “é uma ameaça ainda maior à democracia do que foram os distúrbios de 8 de janeiro”. No texto, ela define o ministro Alexandre de Moraes como alguém que “tem uma tendência decididamente autoritária” e “tornou-se o rosto de uma repressão à liberdade de expressão não vista desde que o país voltou à democracia sob a Constituição de 1988”.

No mesmo dia, o jornal espanhol El País também publicou uma reportagem abordando os riscos dos superpoderes de Moraes. “As mesmas análises e editoriais que aplaudem sua atitude valente e decidida apontam o risco de que suas decisões abram um precedente perigoso”, afirmou o veículo.

Um dia antes, no sábado (21), o jornal norte-americano Washington Post publicou matéria mostrando a preocupação da direita brasileira com a atuação do STF nos casos de censura no país. O texto fala em “uma pressão polarizadora de Alexandre de Moraes – um juiz do Supremo Tribunal Federal, presidente do principal tribunal eleitoral do país e, segundo alguns, o homem mais poderoso do Brasil” que tem levado a níveis novos “a luta contra as notícias falsas”.

“Nos últimos meses, o inimigo de Bolsonaro prendeu cinco supostos infratores sem julgamento e ordenou que as plataformas de mídia social bloqueassem dezenas de contas de políticos, comentaristas e influenciadores por supostamente propagar mentiras, ódio, incitação e outros atos ‘antidemocráticos’. A maioria dos alvos são da direita política”, acrescenta o Washington Post.

Nesta quarta-feira (25), a agência de notícias norte-americana Associated Press publicou um artigo afirmando que Moraes “testa os limites da liberdade de expressão no Brasil”. Sobre o inquérito das fake news, a agência diz que sua instauração “gerou polêmica de imediato e foi inédita por não ter sido resultado de uma solicitação de legisladores ou de uma instituição governamental”. Destaca ainda que o Supremo serviu “como acusador, vítima e árbitro ao mesmo tempo”.

Redes sociais sinalizam reação a decisões de Moraes

Ao mesmo tempo em que veículos jornalísticos estrangeiros têm levantado dúvidas sobre a legalidade das decisões de Moraes, duas redes sociais que receberam ordens de censura vindas do gabinete do ministro sinalizaram que não acatarão algumas decisões suas.

Segundo matéria desta quarta (25) do jornal O Globo, o Telegram enviou um ofício a Moraes criticando sua decisão de bloquear o canal do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). Os advogados do aplicativo dizem que as ordens do STF sobre remoção de conteúdo têm sido feitas com “fundamentação genérica” e de forma “desproporcional”. Além disso, afirmam que o bloqueio integral de perfis pode representar censura e impedir “um espaço de livre comunicação para discursos legítimos”.

Ainda nesta quarta, Moraes multou o Telegram em R$ 1,2 milhão por não ter bloqueado o canal do deputado. O ministro ignorou os argumentos da empresa e disse que “não há qualquer justificativa para o parcial descumprimento da decisão judicial proferida”.

Outra plataforma que ainda não acatou uma decisão de Moraes é o Rumble. O canal de Monark, ex-apresentador do Flow Podcast, continua no ar mesmo após a ordem de suspensão determinada pelo ministro. Monark tem 258 mil seguidores na rede social. O CEO do Rumble, Chris Pavlovski, chegou a compartilhar uma publicação do jornalista Glenn Greenwald nas redes sociais sobre a escalada de autoritarismo de Moraes.

Greenwald é um dos principais críticos estrangeiros das arbitrariedades do STF no Brasil. Recentemente, ele também recebeu atenção do dono do Twitter, o bilionário Elon Musk, após levantar preocupações sobre a censura a perfis de direita no Brasil. Musk classificou o fato como “extremamente preocupante”.

Cliente da Caixa Econômica Federal em Cabrobó leva rede pra esperar atendimento deitado

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Uma cena nada casual chamou a atenção de um dos nossos leitores da cidade de Cabrobó, o mesmo chegou a agencia da CEF na manhã desta quinta-feira (26) e se deparou com uma rede. Isso mesmo, uma rede de dormir foi armada do lado de fora da agencia por um cliente, que chegou bem mais cedo e como estava aguardando a ficha para atendimento achou por bem esperar deitado.

Nosso leitor faz questão de ressaltar que não está criticando o cliente e nem a agencia, apenas achou tudo isso muito interessante e resolveu compartilhar com o objetivo de chamar a atenção da direção da CEF. O mesmo espera apenas que a direção da CEF adote medidas urgentes, isso para garantir celeridade no atendimento e mais comodidade para quem precisa ser atendido.

Moraes determina reativação de redes sociais de Nikolas Ferreira

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou as contas nas redes sociais do vereador e deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). A decisão foi assinada na terça-feira (24), mas só foi publicada nesta quinta-feira (26).

Da análise individualizada da situação do Deputado Federal eleito, depreende-se ter havido a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral e a incentivar a realização de atos antidemocráticos, sendo viável a reativação de seus perfis, mantendo-se, porém, a remoção das postagens irregulares por ele veiculadas”, disse.

Moraes também determinou a imposição de abstenção de publicação, promoção, replicação e compartilhamento das notícias fraudulentas (fake news), sob pena de multa diária de R$ 10 mil no caso de descumprimento.

O ministro fixou que o Facebook, Instagram, Telegram, Tik Tok, Twitter e Youtube reativem as contas do deputado.

Na decisão, o ministro levou em consideração o mesmo critério usado para o senador eleito Alan Rick (União Brasil-AC). Os pedidos para reativação foram feitos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Fonte: CNN Brasil