Fonte: Revista Oeste

A exoneração e a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) coronel Fabio Augusto Vieira causou comoção entre os oficiais da polícia. Conforme apurou Oeste, a corporação não esperava que tal ato poderia ocorrer. “O comandante era bem próximo da tropa. Era referência”, relatou um policial (que não quis se identificar) à coluna. “Os agentes têm se manifestado de forma recorrente nas redes sociais.”

O militar era o responsável pelo comando da corporação no domingo 8, quando manifestantes invadiram a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, num ato que degenerou em cenas lamentáveis de vandalismo.

Na segunda-feira 9, Vieira foi afastado do cargo pelo interventor federal de segurança pública do DF, Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça. Na terça-feira 10, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prisão do ex-comandante. Durante os atos de vandalismo na Esplanada, Vieira ficou ferido. O governo federal, integrantes da Polícia Federal e do Poder Judiciário acreditam que a PM-DF têm responsabilidade pela invasão do local.

“No dia da invasão, não havia efetivo suficiente destinado para o local”, disse o agente. “Quem errou? Só a apuração para dizer. E mesmo que tenha sido a PM, pode ter sido erro de planejamento — e não má-fé. Sem contar que cada um dos Três Poderes ainda têm suas guardas. A PM seria para cobrir a necessidade.”

Conforme o policial, mesmo tendo a certeza da injustiça cometida contra Vieira, a tropa tem receio de manifestar insatisfação. “O comandante está sendo usado para mostrar que a mão vai pesar sobre qualquer um das forças de segurança”, explicou. “A prisão está virando regra. Sem direito ao contraditório e à ampla defesa. Isso é ilegal. Tudo é motivo para prisão. Não tem mais divisão dos poderes. Está tudo em uma única mão.”

O policial reconhece que, no dia da invasão, houve falta de comunicação entre os órgãos responsáveis pela segurança no DF — a Força Nacional estava designada para auxiliar. “A secretaria de segurança havia garantido para o governador Ibaneis Rocha que estava tudo tranquilo e que o planejamento seria suficiente”, declarou. “A PM não hesitou em agir, mas faltou efetivo.” Além da prisão do ex-comandante, Moraes determinou a prisão do ex-ministro Anderson Torres, ex-secretário da Segurança Pública do DF.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, visitou, na sexta-feira (13), o Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, área central do Recife. Principal unidade hospitalar do Estado, o HR concentra mais de 800 leitos, sendo referência em casos de queimaduras graves, intoxicação exógena e por animais peçonhentos, vítimas de violência e acidentes de trânsito.

Durante a visita, Raquel Lyra conversou com médicos, enfermeiros, servidores, pacientes e acompanhantes, ouvindo as demandas por melhorias que devem ser realizadas na unidade. A governadora discutiu sobre as prioridades para o HR e também destacou o compromisso do governo em descentralizar a saúde.

“Conforme nos comprometemos em estar perto de quem mais precisa em Pernambuco, viemos visitar o Hospital da Restauração. Aqui, a gente vê que o prédio precisa de muitos cuidados para atender à população. Nós estamos fazendo um diagnóstico do contrato referente à obra que está em andamento para colocar de pé o hospital que é a maior referência do Norte e Nordeste brasileiro. Vamos avançar com os mutirões de cirurgias e avançar na descentralização da saúde”, comentou Lyra.

Também participaram da visita, que percorreu as emergências adulto e pediátrica, a unidade de queimados e o setor de imagem, a vice-governadora, Priscila Krause, e a secretária de saúde, Zilda do Rego Cavalcanti. A comitiva foi acompanhada pelo diretor-geral do Hospital da Restauração, Petrus Andrade.

“Viemos ver de perto a situação do hospital, andamos pelo setor de queimados, pediatria e emergências e confirmamos a necessidade do cuidado, de manutenção e descentralização dos serviços para atender também o interior do Estado”, ressaltou a vice-governadora, Priscila Krause.

A secretária de Saúde defendeu que, além de manter os leitos de retaguarda já existentes, é preciso também criar novos em outras regiões para descentralizar a demanda do HR.

“Atualmente, a Restauração é o único hospital que atende urgência e emergência 24 horas em todo o Estado. Precisamos estabelecer uma rede de referenciamento, construindo novos hospitais pelo estado, mas também referenciando aqueles que já existem para as áreas que são críticas dentro do HR, como neurocirurgia, por exemplo”, pontuou Zilda do Rego Cavalcanti.

Já o diretor-geral da Restauração, Petrus Andrade, reforçou a importância da unidade enquanto referência hospitalar. “Sem dúvida, o HR é o principal hospital da rede de saúde de Pernambuco e concentra algumas especialidades que são referência em todo o Estado, como neurocirurgia, neurologia e cirurgia pediátrica”, frisou.

Segundo o Governo do Estado, a emergência geral do HR recebe, em média, 70 pacientes graves por dia vindos de todos os municípios pernambucanos. Aproximadamente quatro mil servidores trabalham na unidade, sendo três mil profissionais de saúde, que realizam cerca de sete mil atendimentos ambulatoriais por mês.

No hospital, também são realizados em média seis mil atendimentos de emergência (clínica, geral e pediátrica), além de 800 cirurgias, sendo 300 eletivas e 500 de emergência.

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A ex-secretária de Desenvolvimento Rural de Caruaru Thallyta Figuerôa Peixoto teve seu nome aprovado, por unanimidade, pela Comissão de Justiça (CCJ) da Alepe para ocupar o cargo de administradora do arquipélago de Fernando de Noronha. Indicada pela governadora Raquel Lyra, Thallyta foi sabatinada, nesta sexta-feira (13), por quase três horas, pelos integrantes da CCJ e, agora, terá sua indicação submetida à votação no plenário da Alepe na próxima terça-feira (16).

Durante a sabatina, Tallyta foi indagada sobre diversos temas e dificuldades enfrentadas pelos ilhéus. Temas como a exigência da substituição dos carros à combustão por elétricos, que têm alto custo de mercado, problemas no aeroporto, no saneamento, na falta de renovação de contrato do lixo, no descarte dos resíduos sólidos, além da falta de aproveitamento da mão de obra local foram alguns das dificuldades apontadas. Ela se comprometeu em responder aos questionamentos dos parlamentares em breve, uma vez que não tinha assumido o cargo ainda.

Presidente da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa, o deputado Waldemar Borges (PSB) relatou o Projeto de Resolução que indica a nova administradora de Noronha e defendeu parecer favorável à proposição. Para o parlamentar, muitas das questões “bastantes pontuais” feitas à Thallyta Figuerôa, que não foram respondidas durante à sabatina, “seguramente terão respostas à medida que ela tomar conhecimento da administração do arquipélago”.

“É difícil para a pessoa que está chegando ter o domínio de indagações muito pontuais. Tenho certeza de que aquelas que não foram respondidas hoje (na sabatina) serão respondidas à medida em que a administradora for se assenhorando mais nesses assuntos. A postura dela, de estar aberta a ouvir sugestões e críticas, foi muito importante e a gente deseja boa sorte a ela”, pontuou Borges.

A sabatina contou com a participação dos conselheiros da ilha. O presidente do Conselho Distrital de Noronha, Otávio Minervino, disse confiar na governadora Raquel Lyra e pediu que o regimento seja revisto para permitir que o próximo Administrador Geral possa ser eleito pela população. “A gente já está cansado, desde 88, que a ilha voltou para Pernambuco, que não temos o direito de eleger o nosso dirigente, no caso o administrador. Nós ansiamos muito por isso. Acho que está permitido na lei. A gente elege presidente, senador, deputado federal e deputado estadual, mas não elegemos o nosso administrador. Isso precisa ser alterado”, solicitou.

A própria Thallyta Figuerôa reconheceu a falta de respostas aos questionamentos dos deputados, segundo ela já esperados, e se comprometeu a apresentá-las tão logo se inteire melhor da situação de Noronha. “Eu já esperava uma sabatina com esse nível de complexidade diante da magnitude do arquipélago de Fernando de Noronha e de sua importância não só para nosso Estado. Eu realmente esperava que houvesse questionamentos porque não se coloca qualquer pessoa para tratar de um local tão importante, principalmente para Pernambuco”, reconheceu Thallyta Figuerôa.

Perfil – Thallyta Figuerôa é graduada em Administração com MBA em Psicologia Organizacional e Gestão de Recursos Humanos e pós-graduação em Gestão de Pessoas. Foi presidente da Central de Abastecimento de Caruaru, secretária executiva de Desenvolvimento Rural de Caruaru e, depois, secretária de Desenvolvimento Rural também de Caruaru.

Fonte: Folha de Pernambuco

O PSOL-PE, por meio do presidente do partido, Tiago Paraiba, deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) em representação contra os deputados eleitos Alberto Feitosa (Estadual) e Coronel Meira (Federal), por incitação aos atos antidemocráticos contra às instituições federativas do Brasil.

Ambos parlamentares do PL-PE, que foram diplomados no último dia 1 de janeiro, utilizaram as redes sociais durante toda a campanha de 2022 para estimular os seus seguidores e apoiadores a praticar atos antidemocráticos e também reeleger o presidente Bolsonaro. Insatisfeitos com o resultado das eleições, os deputados voltaram a incitar seus eleitores sugerindo intervenção militar, com a atuação das forças armadas na promoção de golpe de estado.

No último dia 08/01, quando houve a invasão terrorista ao Palácio do Planalto, na sede do STF e ao Congresso, tanto Meira quanto Feitosa voltaram a estimular em suas redes sociais as invasões, assim como fizeram os deputados eleitos Clarissa Tércio (Federal) e Júnior de Tércio (Estadual), do PSL.

Na petição o PSOL-PE frisa “o deputado estadual eleito, o Sr. Alberto Jorge Do Nascimento Feitosa (PL/PE) publicou em sua conta pessoal do Instagram um série de mensagens e vídeos incitando a participação de cidadãos na realização de atos antidemocráticos, estimulando a promoção do ódio contra as Instituições Democráticas, em especial a Justiça Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal, em virtude de seu descontentamento com o resultado das últimas eleições presidenciais realizadas no ano passado”, coloca.

Já o deputado federal eleito Luiz de França e Silva Meira realizou postagens incentivando a realização de atos terroristas praticados no dia 08/01/2023. “Publicou vídeo enaltecendo também às forças armadas e requerendo intervenção militar”, pontua.

A representação requer: investigação e apuração  das responsabilidades dos parlamentares (em exercício, eleitos e  diplomados); suspensão das redes sociais dos representados, posto  que são utilizadas para a prática e fomento ao crime; quebras de  sigilo telefônico e telemático e a apreensão dos passaportes,  considerando o iminente risco de fuga.

“Não podemos permitir que os parlamentares fiquem ilesos após os acontecimentos. Como deputados, ele vão de encontro aos preceitos do Estado Democrático de Direito, garantido na Constituição Federal de 1988. Isto porque, a República Federativa do Brasil possui em seus fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político previstos no Art. 1º, incisos I, II, III e V. Precisamos coibir e abolir posturas como estas, principalmente, quando vindas de representantes do povo”, conclui o presidente do PSOL-PE, Tiago Paraíba.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou nesta sexta-feira (13) que novas prisões de investigados que participaram dos atos antidemocráticos serão realizadas nos próximos dias.Dino disse que centenas de pessoas que participaram indiretamente dos atos serão presas pela Polícia Federal.

“Temos aproximadamente 1,2 mil pessoas presas. Há prisões efetuadas depois do evento, e há mandados de prisão que serão cumpridos nos próximos dias“, informou.

Sobre a apuração dos danos causados, o ministro disse que, até o momento, os prejuízos são avaliados em R$ 10 milhões.

De acordo com Flávio Dino, toda ameaça de realização de atos antidemocráticos tem custos com mobilização de forças de segurança. “Com certeza as ações de reparação, que serão movidas, chegarão a centenas de milhões de reais, porque nós estamos falando dos danos materiais, de ações por danos morais coletivos, em face do patrimônio cultural e histórico, da indenização do gasto dos estados para se proteger“, disse.

O ministro Flávio Dino também entregou hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) a réplica da Constituição de 1988 furtada de dentro das instalações do edifício-sede. O exemplar foi devolvido à PF por um homem que mora em Varginha (MG) e participou dos atos. Ele é investigado.

O ex-presidente Michel Temer (MDB) provocou Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Jair Bolsonaro (PL) com um vídeo nas redes sociais nesta quinta-feira (12). A postagem foi apagada posteriormente.

A montagem comparou gastos dos últimos presidentes da República com o cartão corporativo. Temer seria o mandatário com menor valor somado.

Porém, é importante destacar que ele ficou dois anos na Presidência, não completando um mandato de quatro anos. Além disso, é feita uma totalização entre os dois mandatos de Lula e Dilma.

Também nesta quinta, foram divulgados os gastos de Bolsonaro. Durante os últimos quatro anos, o montante somado é menor do que quando comparado os mandatos de Lula e Dilma (com valores corrigidos pela inflação).

Um dos fatores que ajuda a explicar a diferença é a distinção na modalidade de despesas: Bolsonaro concentrou seus gastos em alimentação, enquanto Lula e Dilma em hospedagens durante viagens oficiais ao exterior.