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Didi Galvão

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PRF desmobiliza pontos de concentração de manifestantes em Pernambuco

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A mobilização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco se iniciou já na noite do domingo (08), quando publicada determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para desmobilização dos pontos de concentração de manifestantes em todo o país. A PRF nomeou as ações que tinham como foco a retirada dos pontos de manifestação como “Operação Reintegra”.

Na ocasião, em Pernambuco, a PRF registrava dois pontos de concentração de manifestantes. Um, no agreste do estado, no município de Garanhuns, onde cerca de 10 pessoas se reuniam no km 92 da BR-423, em frente ao 71° Batalhão de Infantaria Motorizada.

No Comando Militar do Nordeste (CMNE), localizado no km 7 da BR-232, em Recife, manifestantes se aglomeravam desde o segundo turno das eleições presidenciais, ocorrido em 30 de outubro. Desde então, o local vinha sendo monitorado por equipes PRF, que se fizeram presentes no trecho a fim de garantir a mobilidade nessa que é uma importante via de acesso ao interior do estado e também a fim de promover segurança dos envolvidos ou não na manifestação.

Em Garanhuns, após informes feitos por militares do Exército sobre a determinação de retirada dos manifestantes, o grupo espontaneamente, na manhã desta segunda (09), decidiu por retirar da frente 71° Batalhão de Infantaria Motorizada todo o material que deu suporte ao pequeno grupo por mais de dois meses. Às 15h o local estava desocupado.

No km7 da BR-232, no início da tarde desta segunda (09), também iniciou-se a desmobilização. Veículos de cargas chegavam ao local e saiam carregados com mantimentos e outros materiais que deram suporte aos que se mantinham acampados no local por mais de 60 dias. A retirada também foi de forma espontânea e não houve a necessidade do emprego de força policial. A PRF se fez presente monitorando a movimentação no local. Por volta das 19h30, as principais estruturas (barracas, toldos, caixa d’água etc) já haviam sido retiradas.

A PRF segue acompanhando a movimentação no local e, na manhã desta terça (10), observou apenas algumas pessoas concluindo a retirada dos poucos materiais restantes. A desmobilização não interferiu no tráfego de veículos.

Nucom PRF/PE

Carteira perdida em Cabrobó com documentos pessoais de Willyanes Silva Cordeiro

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Carteira perdida em Cabrobó com documentos, cartões de crédito no nome de Willyanes Silva Cordeiro e uma quantia de R$200,00 em espécie.

Quem encontrar entrar em contato urgente no telefone (87)99929-9174 que será bem gratificado.

Policiais do 5ºBPM prendem acusado de tentativa de homicídio, sequestro e porte ilegal de arma de fogo em Petrolina

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Por volta das 13h desse domingo (8), Policiais Militares da RONDESC do 5º BPM foram acionados pelo COPOM para verificarem uma ocorrência de tentativa de homicídio no Sítio Mandacaru, zona rural de Petrolina.

Chegando ao local ficou constatado a veracidade do fato, onde de acordo com informações da vítima, que se encontrava em seu sítio, o acusado chegou na sua propriedade vindo a efetuar um disparo de arma de fogo que veio a atingir seu pescoço, e em seguida, teria tomado destino ignorado.

A vítima foi socorrida ao Hospital Universitário pelo seu filho para adoção dos procedimentos médicos de urgência.

Após a tentativa de homicídio, o acusado realizou ainda o sequestro de sua ex-companheira e do seu filho, mediante o uso da arma de fogo.

O efetivo policial, após colher várias informações e realizar diligências, lograram êxito na captura do mesmo, em uma estrada vicinal próxima ao Bairro Nova Petrolina, onde durante a busca pessoal, foi localizado em poder do mesmo um Revólver, marca Taurus, calibre 32, com 05 munições intactas do mesmo calibre.

O imputado informou aos policiais que a cápsula da munição deflagrada na tentativa de homicídio foi descartada em um matagal.

Diante dos fatos, o imputado foi conduzido e apresentado à Delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas pertinentes ao caso.

Ascom 5° BPM/PMPE

Matrículas 2023: Prefeitura de Petrolina oferta mais de 7 mil vagas para estudantes novatos 

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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (Seduce), iniciou nesta segunda-feira (09) o processo de matrículas para o ano letivo de 2023 na Rede Municipal de Ensino. Ao todo, estão sendo ofertadas mais de 7 mil vagas para estudantes novatos, divididas em Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O cadastro é realizado totalmente online, através do site www.educacao.petrolina.pe.gov.br, e seguirá até o dia 13 de janeiro. Atualmente, o município conta com 218 unidades, sendo 90 escolas e 128 instituições de educação infantil.

Durante as primeiras horas de liberação do portal da matrícula, o sistema já havia registrado quase 3 mil acessos. Esta etapa é voltada para aqueles estudantes oriundos das redes pública e privada e de outros estados. Em um sistema muito mais simples e prático, o usuário poderá escolher ao menos três unidades de sua preferência, ordenando conforme sua preferência. Os pais ou responsáveis deverão acessar no período de 13 a 17 de janeiro, novamente o site www.educacao.petrolina.pe.gov.br e verificar se a vaga foi concedida e em qual unidade a vaga foi disponibilizada. A efetivação da matrícula deverá ser realizada no período de 19 a 25 de janeiro, através da entrega da documentação do aluno e do responsável legal na secretaria da unidade escolar em que a vaga foi concedida.

O assessor Técnico de Gestão, Inovação e Tecnologia, João Paulo Campos, afirma que este processo online é de extrema importância para que os estudantes e suas famílias garantam a vaga na rede municipal de ensino de forma rápida e prática. “Desde 2020 estamos ofertando às mães, pais e responsáveis o sistema de Matrícula Online, que acabou com as filas, e até mesmo faltar ao trabalho. O cadastro do aluno é realizado em questão de minutos e, além disso, disponibilizamos uma equipe de profissionais para auxiliar nos polos em caso de dúvidas ou demais orientações”, pontua João Paulo.

Atendimento: Para auxiliar a população durante o processo, a Secretaria está disponibilizando o número WhatsApp, (87) 9 8145-2313, exclusivo para mensagens. O atendimento ficará disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Caso os pais não tenham acesso à internet, poderão utilizar os computadores de escolas municipais que são polos de atendimento. Na sede, são as Escolas Ariano Suassuna, Professor Paulo Freire, Professor José Joaquim, Marechal Mascarenhas de Morais, Nossa Senhora Rainha dos Anjos – CAIC, Professora Eliete Araújo, Professora Laurita Coelho Leda Ferreira e Nicolau Boscardin. Já no Interior, todas as Unidades Educacionais estarão à disposição das famílias para esclarecimento de dúvidas e realização do cadastro, além da Secretaria Municipal de Educação.

Cabrobó continua colhendo frutos do excelentíssimo momento vivido na educação do município

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Os projetos cabroboenses direcionados à educação tem recebido reconhecimento nacional como excelência na gestão da área. Em 2022 logramos uma indicação e 2° lugar históricos no World’s Best School, na categoria Superando Adversidades.

Continuamos colhendo frutos do trabalho realizado nestes 3 anos de gestão. Cabrobó concorre ao prêmio LED – Luz da Educação , oferecido pela Rede Globo, que tem o intuito de premiar e reconhecer práticas inovadoras que potencializam o futuro da educação brasileira.

A premiação está programada para o primeiro semestre de 2023, com valor final de 1,5 milhão de reais.

O secretário de educação, Pedro Kaio Alves, concedeu uma maratona de entrevistas em veículos de comunicação de toda a região, falando um pouco sobre o momento especial vivido pela educação cabroboense. O gestor da pasta esteve nos programas: Nossa Voz da Rádio Grande Rio FM de Petrolina com Karine Paixão; TV Grande Rio, no GRTV 2; Rádio Ponte no Programa Conexão Verdade com Didi Galvão; Jornal da Jatinã com Ivanildo Feitosa e o programa Dedo de Prosa com o poeta Djacy Nunes.

Só temos a agradecer aos gestores, equipe administrativa, professores, demais funcionários, familiares e estudantes pelo empenho que vem transformando a educação cabroboense em referência nacional. Torceremos juntos durante o processo do Prêmio LED.

Assessoria de Imprensa – PMC-PE

Após reunião, Lula e representantes de 27 estados descem a rampa do Palácio do Planalto

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Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, governadores e representantes dos 27 estados do país prestaram solidariedade e ofereceram apoio ao governo federal após ataques terroristas às sedes dos Poderes no domingo. Após a reunião, o grupo, que incluía o presidente dos demais poderes, desceu a rampa do Palácio do Planalto e foi a pé, pela Praça dos Três Poderes, até a sede do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Eles querem é golpe e golpe não vai ter. Eles têm que aprender que a democracia é a coisa mais complicada para a gente fazer, porque exige gente suportar os outros, exige conviver com quem a gente não gosta, com quem a gente não se dá bem, mas é o único regime que permite que todos têm a chance de disputar e quem ganhar tem o direito de governar”, disse Lula sobre os ataques de domingo.

Representantes de todos os 27 estados e do Distrito Federal estiveram presentes — os governadores que se ausentaram ou estavam no exterior ou haviam passado por procedimentos cirúrgicos. Entre os governadores alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro estão Tarcísio de Freitas (Republicanos- SP), Cláudio Castro (PL-RJ), Jorginho Mello (PL-SC). Também está Celina Leão (PP), que assumiu o Distrito Federal após o afastamento de Ibaneis Rocha. A única ausência no começo da reunião era de Ratinho Jr (PSD-PR), cujo voo atrasou, mas ele estava em trânsito e se somaria ao grupo, segundo o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).

O primeiro a falar no encontro foi Helder Barbalho, do Pará, que ressaltou o fato de a reunião se tratar de um “ato de desagravo” após terroristas destruírem prédios dos três Poderes em Brasília.

“O que nós vimos ontem foi uma tentativa de golpe de Estado”, afirmou. “Estamos aqui porque todos têm uma causa inegociável que nos une: a democracia. Estamos aqui não para defender ideias de direita ou esquerda, mas para defender a democracia do nosso país. e defender as instituições. É fato que o ocorrido no dia de ontem, de gravidade extrema, aquilo não foi manifestação política, foi terrorismo. Ato de tentativa de golpe de Estado”, completou.

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, afirmou que a reunião é importante para mostrar unidade do país contra os atos golpistas, e convidou a todos os governadores a irem ao prédio do Supremo após a reunião para ver a destruição.

“Estou aqui em nome do STF agradecendo iniciativa dos governadores para testemunharem a unidade nacional de um Brasil que todos nós queremos, no sentido da defesa da democracia e do estado democrático de direito. O STF foi duramente atacado, o nosso prédio histórico, seu interior, foi praticamente destruído, em especial nosso plenário e essa simbologia a mim entristeceu de uma maneira enorme, mas quero assegurar a todos que vamos reconstruído e no dia 1º de fevereiro daremos início ao ano judiciário como se impõe ao poder judiciário e guardião da Constituição Federal”, disse.

Depois foi definido que um governador de cada região iria falar. Pelo sul falou Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, que defendeu que todos os estados enviem policiais para a Força Nacional e que criem gabinetes de crise.

“Além de estados estarem disponibilizando efetivo policial para apoiar na medida de contenção de outros atos de violência e garantia da ordem no DF, estamos atuando de forma sinérgica e em sintonia para manutenção da ordem em todos estados e deixar registrado que no Rio Grande do Sul, temos um gabinete de crise, reunindo todas as forças de segurança e órgãos de controle, para atuarmos de forma coordenada para identificar todos que atuam em atos que agridem não só a instituições, mas para abrirem inquérito para identificar quem financia e dar devida consequência para quem atenta contra a democracia”, falou o gaúcho.

Na sequência, foi a vez da fala de Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo. Eleito na esteira do Bolsonarismo, ele defendeu união e a defesa da democracia.

“Era muito importante estar presente (na reunião com Lula) no dia de hoje neste ato de solidariedade aos poderes constituídos, ato de solidariedade ao Supremo Tribunal Federal, solidariedade ao Congresso Nacional, a Câmara de Deputados, ao Senado Federal, solidariedade no final das contas à nossa democracia”, afirmou o governador de São Paulo. “Essa reunião de hoje significa que a democracia brasileira, depois dos episódios de ontem vai se tornar ainda mais forte”, completou.

Representando o Nordeste, a governadora Fátima Bezerra (PT-RN) defendeu a democracia. “Foi muito doloroso para todos nós. Para nós que amamos a democracia, que sabemos o quanto custou conquistá-la. A violência atingindo o coração da república na hora em que atentou contra as mais importantes instituições do estado democrático de direito. Diante de um episódio tão grave não poderia ser outra a atitude dos governadores do Brasil de estarem aqui hoje: para dizer que estamos firmes, em harmonia e em sintonia com os demais poderes na defesa da democracia”, afirmou a governadora.

A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), apoiadora de Jair Bolsonaro, condenou os atos de terrorismo que ocorreram em Brasília, mas defendeu a atuação do governador afastado, Ibaneis Rocha (MDB).

“É um dia de luto na história da democracia para todos nós. Para nós no Distrito Federal muito mais grave, porque a responsabilidade recai sobre nossos ombros. É importante na minha fala de hoje, até para nivelar as informações do que aconteceu, primeiro reafirmar que o governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, é um democrata. Por infelicidade, recebeu várias informações equivocadas durante o momento da crise”, disse ela.

Ela também fez questão de se referir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), como “nossos” presidentes. “o governo do Distrito Federal não vai tolerar, na capital federal, atos de vandalismo ou de terrorismo como os que vimos ontem”, acrescentou ela.

Edvaldo Nogueira, presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, prefeito de Aracaju, também afirmou que a resposta aos atos terroristas mandam mensagens a todo o país:

“Estamos vivendo momento importante de reafirmação da democracia mas precisamos tirar lições importantes desse episódio. Estamos aqui para falar bem alto ao povo brasileiro que não vamos aceitar ataques e o fim da democracia, que é o que nos une. Não podemos deixar que a democracia acabe por qualquer motivo”, disse Nogueira.

Augusto Aras, procurador-geral da República, afirmou que sempre defendeu a democracia. Em uma espécie de resposta aos críticos que afirmam que ele foi leniente com Bolsonaro, que o indicou ao cargo, ele fez uma curta fala lembrando sua atuação no fim de semana:

“No último sábado, por volta de meia noite, falava eu com a doutora Lindora, que se manifestava pela prisão de uma das líderes do movimento que veio a eclodir no domingo. E o ministro Alexandre mandou prender essa liderança que atuava nas redes sociais. Nesses últimos dois anos não falou Ministério Público, não faltou STF. Isso é necessário dizer a nação e a todos os presentes. Não falou MP e Judiciário na busca desse controle”,disse Aras. “A nossa luta perdura. São 1,5 mil pessoas (presas), tive o cuidado de acrescentar quase uma centena de procuradores da república de todo Brasil para as audiências de custódia realizadas centenas ainda hoje aqui no DF”, destacou.

Prefeituras de cidades pequenas questionam redução do FPM na Justiça

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Mais de 860 municípios brasileiros serão prejudicados com a diminuição do repasse da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, a partir desta terça-feira (10). O impasse veio à baila após decisão do Tribunal de Contas da União, o TCU, de considerar a recontagem populacional do IBGE atualizada até 25 de dezembro. O resultado do censo populacional é requisito básico para a distribuição da verba federal.

Só na Bahia, são 101 municípios que terão seus orçamentos comprometidos diante da decisão do TCU. Uma dessas cidades, Central, pode perder recurso de R$ 600 mil mensais, impactando diretamente nos serviços de saúde. É o que diz o prefeito José Wilker, que já está pensando num plano B para, caso não consiga reverter a situação. Segundo informações da União de Municípios da Bahia, a UPB, esses mais de 100 municípios podem perder até R$ 467 milhões do FPM em 2023.

“Essa baixa pode chegar até 600 mil reais por mês, então estamos bem preocupados, porque somos uma cidade pobre, que vive praticamente do FPM, não tem outra fonte. Estamos preocupados e correndo atrás para ver se resolve essa problemática”, lamenta. “Infelizmente, diminuindo esse recurso, a gente vai ter que transformar o nosso hospital numa grande UPA, só de regulação, chegou paciente, regulou, porque a gente não vai ter capacidade nem de internamento”, destaca.

Prefeito da vizinha Barra, Artur Silva Filho também lamenta a decisão do TCU que pode prejudicar o orçamento da cidade, já comprometido com a verba do Fundo de Participação dos Municípios. Para driblar o impasse, já marcou uma reunião com a equipe do IBGE para encontrar uma saída positiva.

“Como não temos receita própria, basicamente recebemos essas transferências constitucionais e o FPM é o principal deles, um recurso bastante significativo que aplicamos na saúde, educação. Onde precisam mais, a gente aplica”, explica. “É uma decisão que complica a vida dos municípios, por isso estamos ajudando o IBGE com nossa estrutura para que eles estejam nos locais mais distantes da cidade e possam cadastrar as pessoas. Queremos fazer um pente fino neste levantamento para manter esse valor de R$ 600 mil que a gente ganhava do FPM”, diz.

A União dos Municípios da Bahia, a UPB, entrou com uma ação coletiva na Justiça Federal para evitar a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, mas o pedido foi negado no plantão deste fim de semana. A orientação da associação agora é de que cada prefeitura faça um pedido de liminar contestando a decisão até o dia 27 de janeiro. De acordo com a UPB, algumas cidades baianas, como Brejões e Nilo Peçanha, venceram a queda de braço.

“A UPB tem dado todos os suportes aos municípios, desde a questão jurídica e administrativa e já entramos com o pedido de liminar conjunta, infelizmente foi negado, foi uma surpresa para nós o TCU aceitar a estimativa do IBGE, haja vista que, na maioria dos municípios brasileiros, não foi concluído o censo, um censo calça curta”, desabafa o vice-presidente da UPB e prefeito da cidade de Belo Campo, José Henrique Tigre. “Mas se Deus quiser vamos vencer essas questões, unidos nós podemos muito mais, alguns municípios venceram individualmente com o pedido de liminares e acredito que solucionaremos esse problema”, enfatiza.

O FPM e o TCU

O Fundo de Participação dos Municípios trata-se de uma transferência constitucional de recurso repassado pela União a cada dez dias às cidades, com base em 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É definida de acordo com o número de habitantes, com fixação de faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

A função do TCU, de acordo com a instituição, em matéria de FPM, consiste em efetuar o cálculo dos coeficientes individuais dos municípios e fiscalizar a entrega dos recursos. O que acontece norteado pelo Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE.

Com a recontagem populacional realizada pelo IBGE até o Natal de 2022, mais de 860 municípios brasileiros foram rebaixados de faixa de habitantes, sofrendo com a diminuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios.

Outros estados

No estado de Minas Gerais, 85 municípios serão impactados pela decisão do Tribunal de Contas da União, fundamentada pelo censo de 2022 do IBGE. Presidente da Associação Mineira de Municípios, a AMM, o prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, avalia que a decisão do TCU foi arbitrária, baseada em dados parciais. Segundo o dirigente, até a próxima terça-feira, dia 10, os municípios mineiros estarão enviando contestação ao TCU.

“A normativa do TCU trouxe espanto da forma que foi feita, em menos de 24h, mesmo o IBGE disponibilizando uma amostragem parcial, já fez cumprir como se fosse total. Isso pode trazer danos irreparáveis a 85 municípios do estado de Minas Gerais”, questiona Dr. Marcos. “Desde setembro de 2022 estamos alertando esses municípios que isso poderia acontecer e agora cabe à associação mineira orientar esses municípios como se comportar, para que não sejam penalizados com a falta de recurso”, destaca.

Cidades de outros estados do país também se mobilizaram e recorreram à Justiça contra a decisão do Tribunal de Contas da União. No estado do Rio Grande do Norte, por exemplo, 27 municípios que seriam afetados  com a queda do FPM, conseguiram na justiça liminares garantindo a manutenção dos valores previstos antes dos dados apontados previamente pelo IBGE.

No Rio Grande do Sul, representantes dos 47 municípios gaúchos que foram prejudicados com a diminuição do repasse realizaram na primeira semana do ano, uma reunião com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), juntamente com as Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). A ideia é contestar a redução no FPM na Justiça Federal.

Para a Associação Brasileira de Municípios, primeiro o IBGE precisa fazer o dever de casa e concluir o censo de 2022 para, só depois, o Tribunal de Contas da União fazer as mudanças no repasse do FPM com o resenciamento concluído, aponta, Gilmar Dominici, vice-presidente de relações institucionais da Associação Brasileira de Municípios.

“Essa mudança abrupta, com censo inconcluso, vai acarretar muitos problemas para esses municípios porque eles já fizeram seu orçamento para o ano de 2023 com base na arrecadação do FPM“, observa. “Em razão disso, a ABM está acionando o TCU para que a corte reveja essa decisão e proceda as mudanças somente com o censo concluído.

Estamos solicitando e orientando os municípios que se sentirem prejudicados que ingressam com ações judiciais porque vão ter elementos suficientes para comprovar que foram pegos de surpresa”, destaca.

Fonte: Brasil 61

Exército e PM esvaziam acampamento em quartel no Distrito Federal; 1200 manifestantes são presos

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Polícia e Exército se concentram na frente do QG do Exército para desmobilizar acampamento

Após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, Exército e PM esvaziaram na manhã desta segunda-feira (9) o acampamento no Quartel-General do Exército no Distrito Federal. Cerca de 1,200 pessoas foram conduzidas à sede da Polícia Federal em 40 ônibus.

A decisão de acabar com os acampamentos ocorreu na madrugada desta segunda, depois que milhares de pessoas foram protestar em Brasília contra o atual governo, nesse domingo (8). Na ocasião, houve invasão e depredação de prédios públicos, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.

Moraes determinou a “desocupação e dissolução total” de todos os acampamentos montados em frente aos quartéis em um prazo de 24 horas.

Prisões

Os manifestantes presos após os ataques às sedes dos três Poderes em Brasília já começaram a ser transferidos para o Complexo Penitenciário da Papuda e para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF).

Segundo dados da Polícia Civil (PCDF), 300 pessoas foram encaminhadas ao Departamento de Polícia Especializada (DPE), e 204 foram efetivamente presas por envolvimento nos ataques.

Segundo a especialista em Políticas Públicas da (USP) e em inteligência antiterrorista Bárbara Krysttal, os presos primeiro devem passar por uma triagem na Polícia. “Primeiro vai ocorrer a questão do exame de delito, depois vai ter uma audiência relacionada a uma questão de custódia, vai se verificar todo o procedimento legal, vai-se fazer as investigações. Aí em cima dessas investigações é que vai caracterizar um crime ou outro”, aponta Krysttal.

Ainda de acordo com a especialista, é preciso observar como cada pessoa agiu, uma vez que não vai ser tipificado o mesmo crime para todos os manifestantes. “O que vai acontecer muitas vezes é você ter a possibilidade, pelo código penal, de ter a caracterização da abolição violenta do estado ou crime de patrimônio público e, aí sim, você pode também ter a questão da organização criminosa, onde pode ter uma reclusão de um bom período de até 12 anos”, explica.

Além de ordenar a desocupação de todos os acampamentos, Moraes também determinou o afastamento do cargo do  governador do Distrito Federal, de  Ibaneis Rocha (MDB) por 90 dias.

Fonte: Brasil 61

Raquel Lyra repudia ato antidemocrático e envia 50 Policiais Militares para ajudar na segurança de Brasília

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A Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) por meio de suas redes sociais se pronunciou acerca dos atos antidemocráticos, repudiando tais atitudes e ainda anunciando que enviou à Capital Federal, 50 policiais militares para ajudar a reforçar a segurança.

Raquel viaja para Brasília onde irá se reunir com o Presidente Lula, presidentes dos demais poderes e governadores de Estados.

Repudiamos qualquer ato antidemocrático e vamos trabalhar para que ações criminosas não voltem a acontecer, nem em Brasília e nem em nenhum outro lugar do País. Pernambuco está enviando 50 policiais militares para ajudar a reforçar a segurança na capital federal. E viajo hoje para me reunir com o presidente da República, os presidentes dos outros poderes e demais governadores para alinharmos os próximos passos. Não vamos tolerar o desrespeito às leis e a Constituição.” – disse Raquel Lyra.

Simão Durando participa de reunião nacional dos prefeitos e assina documento sobre atos antidemocráticos

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A Frente Nacional dos Prefeitos reuniu, nesta segunda-feira (09), gestores de 100 cidades brasileiras para discutir os atos antidemocráticos em Brasília. O encontro teve a participação do prefeito de Petrolina, Simão Durando. Na ocasião, os chefes do executivo municipal assinaram uma nota de repúdio contra a manifestação que depredou as sedes do Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e o Palácio do Planalto.

O texto subscrito por Simão Durando reforça o compromisso com a democracia e respeito às eleições. O documento pede investigação e punição aos responsáveis pela depredação, além de articular a colaboração dos prefeitos para manter a ordem e a paz nas cidades brasileiras.

Para o prefeito petrolinense, o momento é de defender a Constituição e trabalhar para o País ser pacificado em busca da retomada do desenvolvimento. “Manifestações populares são legítimas desde que não afrontem as normas e a paz social. Nesse momento de instabilidade, os prefeitos, que são os gestores mais próximos da população, também precisam atuar para preservar nossa democracia e um ambiente de tranquilidade. Por isso, o encontro da Frente Nacional dos Prefeitos, que resultou nesse documento, tem uma importância para unir as lideranças em torno da proteção de nossos direitos e liberdades”, explicou Simão após a reunião realizada de forma virtual.

Confira a nota completa da Frente dos Prefeitos:

Prefeitas e prefeitos das capitais, médias e grandes cidades do país, reunidos extraordinariamente, nesta segunda-feira, 9, deliberaram por se manifestar, independentemente de filiação partidária e posicionamento eleitoral, sobre os gravíssimos acontecimentos ocorridos em Brasília no domingo, 8.

Os lamentáveis e deploráveis atentados contra as sedes dos Três Poderes da República, nunca antes registrados no país, atacam não somente os prédios públicos tombados da capital, mas, de forma inadmissível e criminosa, a democracia. Prefeitas e prefeitos exigem investigação e punição rigorosa dos participantes, financiadores e incentivadores, sejam eles detentores, ou não, de mandatos eletivos e seja por ação ou por omissão. Ao repudiar com veemência as depredações e invasões, os governantes locais reafirmam a permanente disposição em atuar e colaborar pela manutenção da ordem nos seus municípios.

O momento econômico e social exige que os debates e esforços dos governantes, parlamentares, gestores e do Poder Judiciário, estejam em avançar nas políticas públicas voltadas para a qualidade de vida da população. Isso, ao invés de se ocupar em recuperar instalações prediais, bens públicos e artísticos, patrimônios de todos os brasileiros, ou planejar o enfrentamento a atos terroristas. Inquestionavelmente um lamentável desperdício de tempo, energia e de recursos públicos.

Prefeitas e prefeitos, eleitos pelo legítimo voto direto, reafirmam que o resultado eleitoral deve ser respeitado como vontade suprema da Nação e que se devem repudiar esse atos antidemocráticos, os mais graves desde a Constituição de 1988, com rigor. Salientam, ainda, que estão comprometidos com o Estado Democrático de Direito e com a construção de um país socialmente justo, sustentável e de oportunidades para o povo brasileiro. Por isso, como governantes dos entes federados onde todos os sonhos, sofrimentos, protestos e vitórias acontecem, estão prontos e aptos a contribuir para a pactuação pela pacificação do país.

Brasília, 09 de janeiro de 2023.

Frente Nacional de Prefeitos

Janeiro Roxo: Fórum sobre cuidados e controle de hanseníase acontece em Petrolina  

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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, está programando o primeiro Fórum municipal sobre hanseníase, com a temática: “A importância da avaliação de contatos como integração das ações de controle da hanseníase com os cuidados da atenção primária”. O evento acontece nesta quarta-feira (11), das 8h às 12h, no auditório da Faculdade de Petrolina (FACAPE).

O público alvo será médicos (as) e enfermeiros (as) das Unidades Básicas de Saúde de Petrolina. Na ocasião serão abordados temas como: Perfil epidemiológico da hanseníase no município de Petrolina; Hanseníase e a avaliação de contatos em uma unidade de referência municipal além da realização de uma mesa redonda sobre os desafios da avaliação de contatos na atenção primária.

Para o diretor de Vigilância Epidemiológica, Acácio Andrade, o fortalecimento de informações e busca ativa da doença pode auxiliar no controle da doença. “O fórum tem como objetivo atualizar os profissionais da atenção primária sobre a importância da avaliação de contatos de casos confirmados de Hanseníase no processo de diagnóstico precoce, controle, tratamento oportuno e redução das incapacidades. Por isso, o encontro será com a rede básica de saúde, pois é lá a porta de entrada da população no atendimento clínico”, destacou Acácio.

Poderes Executivo e Judiciário interferem na Câmara Municipal de Bonito-PE

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Os poderes Executivo e Judiciário vêm interferindo no Legislativo do Município de Bonito, no Agreste pernambucano.

Fonte: Assessoria do advogado Dr. Cristiano Dantas

Ao que parece, lá não se conhece o princípio de que os poderes são harmônicos, mas também são independentes entre si. Tudo pelo poder, essa é a frase que muitos políticos tem em mente, pelo menos parte deles, que já estão no poder a pelo menos 16 anos e querendo mais.

Tudo teve início em Maio do ano passado e o motivo seria a eleição de Paulinho de Devá, como presidente da Câmara de Vereadores. Insatisfeitos alguns colegas do eleito presidente, buscaram a Justiça da cancelar a eleição, como também tentativa de aliciamento dos vereadores e ameaças pessoais, mesmo tendo sido eleito presidente da Casa Legislativa, por maioria dos seus colegas. O prefeito não gostou do seu indicado não ter sido o eleito.

A eleição no município deveria ter acontecido em 7 de Maio de 2022, mas por medida judicial foi suspensa e adiada para o dia 17 do mesmo mês. isso já teria sido uma interferência, pois talvez o judiciário tivesse sido induzido ao erro por parte de quem representa uma minoria na Casa Leônidas Vila.

De acordo com o presidente, as investidas aconteceram dias antes da eleição da mesa diretora, vereadores foram vítimas de tentativa de aliciamento e chegaram a permanecer em confinamento fora do município para não terem contato com outros colegas, desta forma não sendo tentados a mudar o seu voto, na escolha da mesa diretora.

De acordo com Paulinho de Devá, outras ações judiciais fizeram parte do cotidiano do legislativo municipal. Ainda segundo o presidente, toda a ação dos vereadores derrotados na eleição para a Mesa Diretora da Câmara está sendo orquestrada e financiada pelas mesmas pessoas que estão há quase 16 anos no poder. “Continuarei cumprindo a lei, confiando na Justiça, defendendo a democracia e a liberdade. Não adianta me perseguir, instigar vereadores ou qualquer pessoa para me ameaçar na porta da minha casa ou na Câmara. Fui eleito democraticamente e estou lutando pelo Direito e pela Justiça.” – afirmou em vídeo publicado nas redes sociais nesta segunda (9), Paulinho de Devá.

Sesc inscreve para o Brincando nas Férias, no Sertão

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Com o tema “Uma Incrível Família”, projeto terá programação infantil durante férias escolares.

O Sesc em Pernambuco está com inscrições abertas para o Brincando nas Férias. O projeto de lazer acontece no mês janeiro em diversas unidades do estado com a promoção de atividades para crianças aproveitarem o período de recesso escolar. No Sertão, a criançada vai se divertir nas unidades do Sesc em Araripina, Bodocó, Floresta, Petrolina, Serra Talhada e Triunfo.

Com o tema “Uma Família Incrível”, o Brincando nas Férias pretende estimular a criatividade, memória e outras habilidades, por meio de atividades recreativas. A programação dividida em subtemas relacionados à família, também incentiva a cooperação e o acolhimento.

No Sertão do Araripe, a brincadeira vai acontecer no Sesc Ler Araripina e no Sesc Ler Bodocó, de 16 a 20 de janeiro. Em Araripina, as atividades serão voltadas para crianças de 5 a 12 anos, que dividas por faixas etárias, participarão, das 9h às 17h, das ações com banho de piscina, oficinas e atividades esportivas que envolvem o tema “Uma Incrível Família”. O valor da inscrição é a partir de R$ 80. Em Bodocó, a programação ocorrerá das 8h às 11h e das 14h às 17h, para crianças de 5 a 14 anos. Cinco dias de brincadeiras aquáticas, sessão de cinema, contação de história, oficinas artísticas, culinária, atividades recreativas, esportivas e culturais. O preço da inscrição é a partir de R$50.

Em Petrolina, no Sertão do São Francisco, o projeto também acontecerá de 16 a 20 de janeiro, com diversas atividades das 9h30 às 16h30, para crianças de 4 a 12 anos de idade. As inscrições custam a partir de R$132, com almoço e lanche inclusos. No Sertão de Itaparica, a brincadeira será no Centro Poliesportivo do Sesc em Floresta, de 16 a 20 de janeiro, das 8h às 12h, para crianças de 4 a 12 anos. O valor da inscrição é a partir de R$ 60.

Também não vai faltar diversão do Sertão do Pajeú. Em Triunfo, o projeto vai reunir de 16 a 20 de janeiro, no Hotel do Sesc, das 13h às 17h, crianças de 5 a 12 anos em múltiplas atividades. A inscrição custa a partir de R$ 80. Ainda no Pajeú, em Serra Talhada, as crianças de 5 a 13 anos, vão aproveitar o Brincando nas Férias de 23 a 27 de janeiro, das 8h às 12h, e também das 18h às 21h no dia 25, em brincadeiras aquáticas, oficinas artísticas e culinárias, contação de história, sessão de cinema, sarau, atividades socioambientais e muito mais. O preço da inscrição é a partir de R$100.

As inscrições para o Brincando nas Férias podem ser realizadas nas Centrais de Relacionamento das unidades do Sesc, no Sertão, enquanto houver vagas disponíveis.

Serviço: Brincando nas Férias 

Sesc Ler Araripina
De 16 a 20 de janeiro, das 9h às 17h
Faixa etária: 5 a 12 anos
Inscrição: A partir de R$ 80
Local: Sesc Ler Araripina (Rua Vereador José Barreto de Alencar, s/nº, Centro)
Informações: (87) 3873-0812

Sesc Ler Bodocó
De 16 a 20 de janeiro, das 8h às 11h e das 14h às 17h
Faixa etária: 5 a 14 anos
Inscrição: A partir de R$50
Local: Sesc Ler Bodocó (Rua Luzia Couto Lóssio de Alencar, s/nº, São Francisco)
Informações: (87) 3878-1724

Sesc Floresta
De 16 a 20 de janeiro, das 8h às 12h
Faixa etária: 4 a 12 anos
Inscrição: A partir de R$60
Local: Centro Poliesportivo do Sesc (Rua Projetada, S/N – Três Marias)
Informações: (087) 3877-1608

Sesc Serra Talhada
De 23 a 27 de janeiro, das 8h às 12h
Faixa etária: 5 a 13 anos
Inscrição: A partir de R$100
Local: Sesc Serra Talhada (Av. Vicente Inácio de Oliveira – Bom Jesus)
Informações: (87) 99999-2786

Sesc Triunfo
De 16 a 20 de janeiro, das 13h às 17h
Faixa etária: 5 a 12 anos
Inscrição: A partir de R$80
Local: Hotel do Sesc (R. Antônio Henrique da Silva, s/n – São Cristóvão)
Informações: (87) 3846-1341

Sesc Petrolina
De 16 a 20 de janeiro, das 9h30 às 16h30
Faixa etária: 4 a 12 anos
Inscrição: A partir de R$132
Local: Sesc Petrolina (R. Pacífico da Luz, 618 – Centro)
Informações: (87) 3866-7474

Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco repudia atos antidemocráticos em Brasília

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O Brasil viveu neste domingo (08), uma página triste e lamentável de sua história, fruto do inconformismo de quem se recusa a aceitar a democracia. O CREF12/PE, enquanto instituição federal plural, democrática e demandada cotidianamente pela categoria de Profissionais de Educação Física inscritos (as) repudia os atos de vandalismo (invasão, depredação, agressão, dentre outros) materializados em Brasília-DF.

O CREF12/PE, em suas interdependentes funções políticas e pedagógicas, repudia qualquer tipo de discriminação, violência, intolerância, preconceito, dentre outros problemas que não correspondem à civilidade humanizada.

O CREF12/PE, em todas as suas instâncias, reforça a defesa intransigente da Democracia, da justiça, da transparência, da legalidade, da pluralidade e das instituições.

Dono de bar é morto após tentar separar briga em estabelecimento na Bahia

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O dono de um bar, identificado como Jackson Luiz Pereira de Jesus, conhecido popularmente como “Jacinho”, foi morto a tiros, no último sábado (7), dentro do próprio estabelecimento localizado no município de Mirangaba, na Bahia.

Segundo os relatos dos vizinhos, Jacinho estava trabalhando quando dois homens que estavam consumindo bebidas no local começaram uma briga. O dono do bar teria tentado apaziguar a situação, no entanto, a dupla se voltou contra ele.

Um deles sacou uma arma e atirou contra o comerciante, que não suportou os ferimentos e morreu no local. Após o crime os dois fugiram. A Polícia Militar continua fazendo buscas para capturar os responsáveis pelo homicídio.