A governadora Raquel Lyra (PSDB) publicou, nesta segunda-feira (2), seu primeiro decreto estadual, prorrogando até o dia 31 de março deste ano a situação de emergência na saúde pernambucana, por conta da pandemia da Covid-19. A publicação consta no Diário Oficial do Estado de hoje. A medida tem o objetivo de ser um alerta por conta do crescimento dos casos na China.

O decreto foi assinado pela governadora e conta ainda com a assinatura da secretária de Saúde, Zilda do Rêgo Cavalcanti, do secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, e da procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira, prima de Raquel Lyra.

Segundo a publicação da governadora no Diário Oficial, o decreto prorroga uma outra publicação que havia sido anunciada durante o governo de Paulo Câmara (PSB), em março do ano passado.

“Existe a necessidade de manutenção dos efeitos do Decreto nº 52.505, de 29 de março de 2022, que decreta situação anormal caracterizada como ‘Estado de Emergência em Saúde Pública’”, diz parte do texto do decreto nº 54.392, de 1º de janeiro de 2023.

Com a publicação, a governadora busca manter o estado para garantir o funcionamento do sistema de saúde e evitar perturbações sociais e econômicas, sucessivamente. A medida publicada no Diário Oficial prorroga, ainda, outras medidas anunciadas nos decretos nº 53.079, de 29 de junho de 2022 e nº 53.686, de 30 de setembro de 2022.

A prorrogação da situação de emergência se dá por conta de uma alta de casos na China e tem base em uma nota técnica da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde, que alerta sobre o cenário do país asiático. “A China apresenta novo crescimento de casos de Covid-19, com superlotação em hospitais e mortes, que devido ao seu elevado contingente populacional aumenta o risco do surgimento de novas variantes mais transmissíveis e que escapam da proteção das atuais vacinas”, diz o decreto.

Outro fator que fez com que a governadora prorrogasse a situação de emergência na saúde se deu pelos baixos índices de vacinação no Estado. “A população pernambucana aponta baixos índices de imunização contra a Covid-19, sobretudo nas doses de reforço necessárias para crianças, adolescentes, adultos, gestantes e demais grupos vulneráveis às formas graves da doença“, destaca o decreto.

O presidente da República subiu a rampa do Palácio do Planalto acompanhado por brasileiros e brasileiras, que entregaram a faixa.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social

Francisco tem 10 anos, mora em Itaquera, periferia de São Paulo. É corintiano roxo, faz natação, e em 2022 ficou em primeiro lugar no campeonato da Federação Aquática Paulista (1° região). Em 2019, esteve em Curitiba para dar “Bom dia Presidente Lula”. Em 2019, também esteve no Jogo MST – Amigos do Lula e Amigos do Chico Buarque. Nessa ocasião foi a primeira vez que viu o presidente de perto e ficou encantado. É filho de uma assistente social e um advogado que atuam nas causas sociais. Depois de assistir ao filme com a vida do presidente Lula e com a atenção e carinho que recebeu do presidente no Natal dos catadores, Francisco diz que também pode ser presidente.

Aline Sousa, tem 33 anos, catadora desde os 14 anos e a 3ª geração de catadora na família. Sua mãe e avó materna são catadoras da mesma cooperativa. Mãe de filhos 6 meninos e 1 menina, em 2012 Aline foi eleita diretora Secretária da Rede CENTCOOP-DF e 3 anos depois a primeira Presidenta da Rede. Hoje está no seu terceiro mandato. Ingressou no Movimento Nacional de Catadoras como articuladora nacional em 2013 representando os catadores e catadoras do DF. Atualmente é responsável pela Secretaria Nacional da Mulher e Juventude da Unicatadores. Beneficiária do programa Minha Casa Minha Vida onde desde 2009 e mais outras 30 famílias de catadores que também foram contemplados.

O cacique Raoni Metuktire, que dedicou sua vida à defesa da Amazônia e dos povos da floresta. Bepkrakti, mais conhecido por Raoni Metuktire, é reconhecido por indígenas e ribeirinhos como um dos principais representantes da luta pela preservação da floresta e dos povos amazônicos e dedicou sua vida a defesa da vida e dos territórios desses povos. Da aldeia Kraimopry-yaka, onde nasceu, o cacique rodou o mundo pedindo paz. Além Raoni é sinônimo de resiliência! Recentemente, o cacique sobreviveu à três grandes desafios: a morte da sua esposa, Bekwyiká, uma infecção intestinal e um quadro de #Covid19. Aos 90 anos, Raoni segue firme e forte, sempre buscando a paz!

Weslley Viesba Rodrigues Rocha, de 36 anos, é metalúrgico do ABC desde seus 18 anos. Atualmente trabalha na Delga, em Diadema. Tendo passado também por mais duas empresas da categoria: Tecnobank Indústria Metalúrgica e Balanças Toledo. Natural de Diadema, Weslley é casado e pai de dois meninos, Cauã de 18 anos e Apolo de dois meses. Formou-se em Educação Física com o auxílio do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Também possui na sua formação os cursos técnicos profissionalizantes de Desenho Técnico, Matemática Aplicada, Eletricista e Comandos Elétricos, do SENAI da Escola Livre para Formação Integral “Dona Lindu”. Apaixonado por cultura Wesley também é DJ em um grupo de RAP chamado ‘Falange’ e conta sua caminhada e luta através da música.

Murilo de Quadros Jesus, 28 anos, filho de Margarida Cristina de Quadros e Júlio César de Jesus. É professor, formado em Letras Português e Inglês (UTFPR) e mora em Curitiba. Atuou como professor de português como língua adicional na Universidad de La Sabana (Bogotá, Colômbia) entre 2016 e 2017 e foi bolsista Fulbright como professor de português na Bluefield College (West Virginia, EUA) entre 2021 e 2022.

Cozinhar é a paixão da dona Jucimara Fausto dos Santos, paranaense nascida em Palotina e hoje morando em Maringá. Desde sempre dedicou sua vida a cozinha e foi num concurso de culinária na Vigília Lula Livre que Jucimara foi chamada pra fazer pão. Dedicada e fazendo tudo com muito amor e acabou ficando cozinhando lá por dez meses. Hoje cozinha para na Associação dos Funcionários da Universidade Estadual do Maringá e quando tem condições faz pão para doação.

Ivan Baron, jovem Potiguar que desde cedo teve que aprender o significado da palavra “RESISTÊNCIA”, aos 3 anos de idade teve meningite viral, doença que causou a sua Paralisia Cerebral, que apesar do nome, nunca lhe PARALISOU! Referência na luta Anticapacitista e considerado um dos embaixadores da Inclusão nessa sociedade tão excludente, ele se coloca no lugar de ensinar com afeto, carinho, mas também de maneira firme para que ninguém fique para trás!

Flávio Pereira, 50 anos, nascido em 7 de maio de 1972, natural de Pinhalão, estado do Paraná. Profissão Artesão. Filho de Iraci Rosa Pereira e José Paulo Pereira. Esteve na vigília Lula Livre nós 580 dias ajudando nas atividades do cotidiano.

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O presidente da câmara de vereadores de Santa Maria da Boa Vista, Joaquim Junior, empossado na manhã desta segunda-feira (02/01), fez um discurso de agradecimentos e reconhecimento à lealdade de amigos e pares da casa de Leis. Sem esquecer o gesto do prefeito municipal, George Duarte. Ainda a família, bem como, a Deus.

Leia a baixo a integra do discurso do presidente Joaquim Junior, marcado por emoção. Vereador Juninho, como é bastante conhecido em toda Santa Maria da Boa Vista, está no quarto mandato de parlamentar municipal, chegando a presidência do Poder Legislativo Municipal, pela terceira vez.

“Excelentíssimos senhores vereadores;

Excelentíssimo prefeito George Duarte, meu amigo;

Autoridades já nominadas pelo Presidente, e que muito nos honram;

Nobres colegas profissionais da imprensa;

Funcionários desta Casa de Leis;

Senhoras e senhores,

Primeiramente, quero agradecer a DEUS por este momento especial.

Agradeço a minha família e amigos pelo apoio e presença.

Agradeço a DEUS e ao meu grupo político de vereadores, que me deram a honra de representar o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, para o biênio 2023/2024.

Ao vereadores Sargento Geraldo, Anderson Harlem, Gildo Gás, Yuri Duarte e Ênio Oliveira, o meu muito obrigado.

Quero agradecer também, ao prefeito George Duarte, a primeira dama dona Márcia e sua equipe de governo, pela confiança e pelo apoio que me deram, dentro do processo eleitoral da Câmara.

Sou vereador pelo 4º mandato e pela 3ª vez chego a Presidência da Câmara, retorno à Presidência dessa Casa de Leis, agora, com um novo desafio, tão nobre quanto foram os outros, de que é possível fazer acontecer, quando se governa com seriedade.

Como PRESIDENTE renovo o meu compromisso de bem servir a População Boavistana.

Estou ciente de que na qualidade de vereador escolhido democraticamente pelos votos dos pares, cabe a mim assegurar o compromisso de transformar a Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista, no centro das grandes decisões, em prol do nosso Povo, de nossa Gente que aqui vivem.

Vou procurar, desenvolver um trabalho eficiente e voltado para o bem estar da nossa população, somado com a força de vontade, dos que estão nessa casa a mais tempo e dos que chegaram para um primeiro mandato, mais que estão fazendo um belíssimo trabalho.

Vamos procurar, dentro do equilíbrio financeiro e de forma democrática, implementar novas ações, sempre visando alcançar nossa comunidade, e ao mesmo tempo, criando ferramentas para que cada vereador, consiga alavancar seu mandato, de forma eficiente.

Acredito que juntos, podemos trabalhar um novo momento administrativo e político para nossa cidade.

É chegada a hora do acontecer… Acontecer momentos positivos para o nosso município.

Acredito que o ano de 2023 vai ser muito bom.

Quero afirmar a toda população, que esta egrégia Casa de Leis, continuará oferecendo sua parcela de contribuição, para o desenvolvimento do nosso município, praticando uma política firme e visionária, que tem como alvo, nossa gente.

À nossa população, digo que esta Casa de Leis, vai continuar firme às suas obrigações, que é de fiscalizar e criar leis.

Afirmo com clareza, que essa Câmara de Vereadores, sobre minha presidência, será HARMÔNICA, entre os Poderes Constituídos, porém, de total INDEPENDENCIA e que, os vereadores terão todo apoio necessário para realizar suas atividades parlamentares, bem como os funcionários para executarem suas funções.

No meu mandato atuarei em nome de todos os colegas vereadores com imparcialidade e defendendo o interesse do Legislativo.

O dever que ora me incubem, me faz HONRADO e COMPROMISSSADO com as coisas públicas.

Estaremos juntos do Executivo para discutirmos políticas públicas.

Seremos PARCEIRO do PODER EXECUTIVO, aprovando os projetos importantes e positivos para as nossas famílias e que atendam às necessidades básicas da nossa gente.

Vejo o Prefeito George Duarte, com muita vontade de fazer e realizar…

Daí a hora e oportunidade de buscarmos parcerias, novos investimentos para alcançar os objetivos de nossa população.

Portanto, quero aqui assumir um compromisso de trabalho em prol, principalmente daqueles que mais precisam das ações do Poder Público, portanto Eu, quero agradecer a todo meu grupo de vereadores que acreditaram no nosso Projeto.

Dentre tantas ATRIBUIÇÕES minha nessa Casa Legislativa não deixarei nunca:

1º) De Representar o Poder Legislativo em Juizo e fora dele;

2º) Interpretar e fazer cumprir o Regimento Interno;

Não admitirei que infrinjam a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno e o Código de Ética Parlamentar.

3º) Zelarei pelo Prestigio e decoro da Câmara, bem como pela liberdade e dignidade de meus pares;

4º) Coordenarei os serviços administrativos da Câmara, adotando providência necessárias para regularidade dos trabalhos legislativos;

5º) Manterei a Ordem no Recinto da Câmara e se necessário solicitarei a força necessária para esse fim.

Fomos eleitos pelo povo, e para o povo vamos trabalhar.

Que DEUS nos proteja, nos dê SABEDORIA e nos dê muita SAÚDE e PAZ para bem conduzirmos os trabalhos nessa Casa, para o Biênio 2023/2024.

Que DEUS nos abençoe, que o ano de 2023, possa ser um ano de realizações.

Obrigado meu DEUS, obrigado meu povo e um Forte Abraço a todos!”

Joaquim Junior – Presidente
Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista – PE

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Pernambuco (Faepe) enaltece a indicação de Aloisio Ferraz ao cargo de secretário de Desenvolvimento Agrário.

“Aloisio sempre atuou, com competência, nas funções públicas que exerceu. Terá, mais uma vez, a oportunidade de trabalhar com um setor que tanto conhece. Certamente emprestará sua experiência rica de conhecimento e honradez, a nova gestão da governadora Raquel Lyra”, afirma Pio Guerra, presidente da Faepe.

Ascom – Faepe

Os ministros vão assumir os postos em cerimônias de transmissão de cargos a serem realizadas ao longo da semana.

O governo federal publicou na manhã desta segunda-feira (02/01) edição especial do Diário Oficial da União (DOU) trazendo a nomeação dos 37 ministros do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, empossado neste domingo primeiro dia do ano de 2023.

Foram nomeados:

1 – Advocacia-Geral da União (AGU): Jorge Messias

2 – Agricultura e Pecuária: Carlos Fávaro

3 – Casa Civil: Rui Costa

4 – Cidades: Jader Filho

5 – Ciência, Tecnologia e Inovação: Luciana Santos

6 – Comunicações: Juscelino Filho

7 – Controladoria-Geral da União (CGU): Vinícius Marques de Carvalho

8 – Cultura: Margareth Menezes

9 – Defesa: José Múcio Monteiro

10 – Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: Paulo Teixeira

11 – Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: Wellington Dias

12 – Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: Geraldo Alckmin

13 – Direitos Humanos e Cidadania: Silvio Almeida

14 – Educação: Camilo Santana

15 – Esporte: Ana Moser

16 – Fazenda: Fernando Haddad

17 – Gabinete de Segurança Institucional (GSI): Gonçalves Dias

18 – Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: Esther Dweck

19 – Igualdade Racial: Anielle Franco

20 – Integração e Desenvolvimento Regional: Waldez Goés

21 – Justiça e Segurança Pública: Flávio Dino

22 – Meio Ambiente e Mudança do Clima: Marina Silva

23 – Minas e Energia: Alexandre Silveira

24 – Mulheres: Cida Gonçalves

25 – Pesca e Aquicultura: André de Paula

26 – Planejamento e Orçamento: Simone Tebet

27 – Portos e Aeroportos: Márcio França

28 – Povos Indígenas: Sônia Guajajara

29 – Previdência Social: Carlos Lupi

30 – Relações Exteriores: Mauro Vieira

31 – Relações Institucionais: Alexandre Padilha

32 – Saúde: Nísia Trindade

33 – Secretaria de Comunicação Social: Paulo Pimenta

34 – Secretaria-Geral da Presidência: Márcio Macedo

35 – Trabalho e Emprego: Luiz Marinho

36 – Transportes: Renan Filho (MDB-AL)

37 – Turismo: Daniela Carneiro.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tomou posse e assumiu oficialmente a pasta na manhã desta segunda-feira (2/1). A cerimônia de transmissão de cargo aconteceu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Em seu discurso, ele firmou o compromisso de enviar, ainda no primeiro semestre, ao Congresso Nacional, a proposta de uma nova âncora fiscal, que organize as contas públicas.

“(Será) Um arcabouço que abrace o financiamento do guarda-chuva de programas prioritários do governo, ao mesmo tempo que garanta a sustentabilidade da dívida pública. Não existe mágica nem malabarismos financeiros. O que existe para garantir um Estado fortalecido é a previsibilidade econômica, confiança dos investidores e transparência com as contas públicas”, disse o ministro.

Em meio às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o fim do teto de gastos, um dos grandes desafios de Haddad e sua parceira na equipe econômica, Simone Tebet, futura ministra do Planejamento e Orçamento, é garantir sustentabilidade fiscal diante do aumento de gastos. “Não estamos aqui para aventuras. Estamos aqui para assegurar que o país volte a crescer para suprir as necessidades da população em saúde, educação, no âmbito social e, ao mesmo tempo, para garantir equilíbrio e sustentabilidade fiscal”, afirmou.

Combate à inflação

Na ocasião, o ministro fez críticas ao rombo de cerca de R$ 300 bilhões, deixado pelo governo antecessor, apontado pela equipe de transição. “Não aceitaremos um resultado primário que não seja melhor do que os absurdos R$ 220 bilhões de deficit previstos no Orçamento para 2023”, disse Haddad, que afirmou ainda que, além de trabalhar com ênfase na recuperação das contas públicas, é preciso combater a inflação. “É preciso fazer o Brasil voltar a crescer com sustentabilidade e responsabilidade. Mas, principalmente, com prioridade social. Com geração de empregos, oportunidade, renda, salários dignos, comida na mesa e preços mais justos”, acrescentou.

O petista afirmou ainda que o diálogo é a maior ferramenta da política, e o melhor caminho para encontrar o denominador comum dos anseios da população brasileira e do mercado. “Não existe política fiscal ou monetária isoladamente. O que existe é política econômica, que precisa estar harmonizada ou o Brasil não se recuperará da tragédia do governo Bolsonaro. Essa harmonização acontecerá em nossa gestão frente ao Ministério da Fazenda. Podem ter a mais absoluta certeza.”