Estudantes da faculdade UNIP que funciona no prédio da Escola Dom Bosco, estão indignados com a demora para a emissão dos diplomas de graduação. Segundo relato de um dos estudantes, a espera já chega há nove meses.

Um dos alunos que está à espera do tão sonhado diploma de nível superior, relata que estão há nove meses aguardando a emissão. “Tivemos nossa colação de grau no dia 23/03/2022. Agora em dezembro faz 9 meses que esperamos o nosso diploma. Entramos em contato com o polo, falamos com a coordenadora, e ela disse que a previsão de entrega dos diplomas é de até 2 anos.” – relata um dos alunos.

“Aí eu digo, necessitamos dos diplomas pois estamos fazendo pós-graduação e mestrado, as instituições exigem o diploma de graduação para poder concluir o curso. E ainda digo mais, tem graduação que só pode fazer como portador de diplomas, ou seja, estamos sendo prejudicados.” – finaliza.

Moradores do Bairro Subestação em Cabrobó, estão preocupados com a quantidades de animais de grande porte, soltos pelas ruas, espalhando lixo e causando transtornos.

Um morador chama a atenção para possíveis acidentes que esses animais podem provocar.

“A gente se preocupa com esses cavalos soltos, porque tem muita criança aqui no Bairro Subestação, aí se esses animais se assustam e saem correndo podem provocar um acidente sério. Pedimos que os proprietários possam está acompanhando os animais, já que os soltam nas ruas.” – diz o morador.

Entre os dias 26 e 30 de setembro, o Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) realizou uma ação de fiscalização nas escolas públicas e privadas do Sertão e Agreste pernambucano.

Ao todo em 52 unidades de ensino localizadas nos municípios de Sanharó, Tupanatinga, Pesqueira, Tacaimbó, Belo Jardim, Alagoinha, Buíque, Arcoverde, Pedra, Venturosa, Buíque, Custódia e Sertânia, além da secretaria de Educação do município de Pedra.

Durante a ação, 36 pessoas foram fiscalizadas, sete pessoas notificadas nas escolas por exercício ilegal da profissão, 16 escolas com pessoas irregulares atuando como professores de Educação Física. Além das escolas, as equipes de Orientação e Fiscalização do CREF12/PE interditaram uma academia em Pesqueira.

“A ação nas escolas foi realizada devido ao quantitativo de denúncias que chegaram das escolas do interior e por isso fomos averiguar a situação destas escolas. O quadro que encontramos foi bastante assustador, devido ao número de pessoas irregulares encontradas. Nas unidades de ensino: professores de História, Geografia, Matemática e até porteiros atuando com as aulas de Educação Física. Notificamos essas pessoas e estamos encaminhando a situação ao MPPE para que sejam tomadas as providências, uma vez que já orientamos as secretarias de Educação. Atuamos com o objetivo de que as crianças e adolescentes que estão passando pela fase de desenvolvimento motor, tenham uma aula de Educação Física de qualidade, para que ela tenha uma experiência adequada com a atividade física”, ressalta o chefe de Fiscalização do CREF12/PE, Marcelo Santos (CREF 005785-G/PE).

“A condição para o exercício da profissão de Educação Física, independente do campo de atuação (escola, academia, hospital, esportes, etc), é a regularidade junto ao Conselho Regional de Educação Física (CREF). Não basta ser ex-atleta ou ser formado em educação física, por exemplo. É indispensável estar regular junto ao CREF. Portanto, é imprescindível formação acadêmica em IES (Instituição de Ensino Superior) regular junto ao MEC e claro o registro no Conselho. Quem trabalha com Educação Física sem estar regular junto ao CREF responde criminalmente” explica o advogado e presidente do CREF de Pernambuco, Prof. Lúcio Beltrão (CREF 003574-G/PE) ”.

O CREF12/PE orienta os pais ou responsáveis a ficarem atentos e cobrar os direitos de acordo com a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Base da Educação, que garante a educação física como disciplina obrigatória em toda a Educação Básica, naturalmente, ministrada por Profissional de Educação Física, pois somente ele tem competência técnica e legal para conduzir essas aulas sem o risco de provocar lesões nos alunos. Quem ministrar aulas de educação física sem ter graduação em educação física e registro no CREF está cometendo crime de exercício ilegal da profissão e crime contra as relações de consumo. Outra questão que os pais também devem prestar atenção é na estrutura do ambiente em que acontecem as aulas.

A atuação do CREF12/PE no combate aos espaços clandestinos e às pessoas que exercem a profissão sem formação superior e sem registro profissional junto ao Conselho garante um serviço de qualidade nos espaços que oferecem atividades físicas e também pode-se evitar acidentes ou até mortes dependendo do treino realizado com pessoas leigas.

Por isso é tão importante que as pessoas também denunciem e ajudem o CREF12/PE neste trabalho. O CREF12/PE dispõe de três canais para denúncias: pelo telefone/Whatsapp: (81) 9 8877 6678, ou e-mail: fiscalizacao@cref12.org.br ou no cref12.org.br/denuncia/.

Implantação mais recente está ocorrendo em Terra Nova, no Sertão, e conta com formação técnica viabilizada pelo Governo do Estado.

Pernambuco chegou, neste mês, a 100% de cobertura da rede de Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). São, ao todo, 193 equipamentos localizados nos 184 municípios e na ilha de Fernando de Noronha. O mais recente está sendo implantado em Terra Nova, no Sertão. Para viabilizar esse processo, as equipes municipais participaram de uma formação técnica realizada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ).

Os Creas têm atuação fundamental na superação de situações de violência e violações de direitos, entre elas, as de trabalho infantil, de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e de negligência contra crianças e pessoas idosas. Atualmente, o Governo do Estado cofinancia os 60 Creas municipais previstos no Plano de Regionalização, que está em pleno funcionamento.

Com essa medida, também se avança na regionalização do serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), que dispõe de uma cooperação federativa envolvendo a elaboração de acordos e compromissos intergovernamentais firmados para o cumprimento das responsabilidades. Essa oferta constitui um compromisso do Governo Estadual, que presta apoio aos municípios na sua execução através de disponibilização de recursos financeiros, assim como apoio técnico continuado às equipes municipais, estabelecendo uma relação mais aproximada e interoperacional.

“A universalização dos Creas é um importantíssima para levar esses serviços a todo o Estado e garantir a oferta da Proteção Social Especial de Média Complexidade para a superação de diversas violações de direitos. Em um momento de diminuição de repasses federais para os equipamentos da assistência social, Pernambuco consegue ampliar esse atendimento”, explica a gerente de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Secretaria Executiva de Assistência Social, Lioniza Santos.

Com apoio do Grupo Dislub Equador, Sérgio Ramalho garantiu o pódio mais alto da GT Sprint Race na categoria PRO. Em uma semana, são dois títulos nacionais.

O piloto pernambucano Sérgio Ramalho garantiu o melhor desempenho em uma das mais disputadas edições do campeonato brasileiro, a GT Sprint Race, na categoria PRO. A corrida aconteceu sábado (10/12), no Autódromo Internacional Ayrton Senna, em Londrina, no Paraná. Nesta nona etapa, ele formou dupla com o paulista Luciano Zangirolami e somou 206 pontos no ranking.

Em um intervalo de uma semana, o piloto ganhou duas das principais premiações de corrida deste ano. Primeiro a Porshe Cup Brasil, dia (03/12), nos 500 quilômetros na prova de longa distância, que encerrou a temporada 2022 da Porsche Cup Brasil, no Autódromo de Interlagos, em São Paulo. Agora, o título da GT Sprint Race, ambos com apoio do Grupo Dislub Equador. “Vencemos dois títulos nacionais de quatro categorias principais que existem no país hoje. Estou muito feliz. Foi muito esforço! Todos nós fomos heróis!”, comemorou Sérgio.

Destaques: Com vários destaques no currículo, o piloto pernambucano Sérgio Ramalho iniciou no mundo da velocidade aos 14 anos, com Kart, e já participou de três categorias da Stock Car. Também teve algumas experiências na Copa Truck.

O Manchester United está considerando assinar com o goleiro suíço, Yann Sommer, quando seu contrato expirar no final da temporada atual, segundo o portal 90min. Sommer, que atualmente joga pelo Borussia Monchengladbach na Bundesliga, completa 34 anos no final deste mês, e o United está em negociações sobre uma possível mudança. O goleiro pode chegar a um acordo com outro clube a partir de janeiro, dentro dos últimos seis meses de seu contrato.

Tem havido interesse no jogador desde o meio do ano, quando Sommer foi visto como uma opção reserva para um goleiro titular. Este provavelmente continuará sendo o caso, dadas as possíveis saídas das opções de goleiros existentes, com uma decisão a longo prazo também sendo considerada.

O United e o técnico Erik ten Hag escolheram David de Gea como titular para a temporada até o momento, embora o próprio espanhol esteja fora do contrato no próximo ano. As dúvidas sobre a posição de De Gea no time tem gerado polêmica há algum tempo, especialmente desde que o Ten Hag assumiu o comando do time – ele continua sendo um dos jogadores com maior salário no clube. Não se espera que De Gea continue nos mesmo termos do acordo atual, mesmo que o United tenha a opção de estender seu acordo por mais um ano.

As duas partes estão atualmente trabalhando entre elas para ver qual será o próximo passo, embora haja algumas indicações de que uma saída poderá estar prevista para o meio do ano que vem. É esperado que mesmo que De Gea deixe o United, a separação seja mútua e amigável. O clube inglês está interessado também no goleiro português Diogo Costa, procurando conversar com o jogador em várias ocasiões nesta temporada.

O começo de 2023 promete ser bastante agitado no mercado de transferências do futebol. Com essa agitação, teremos um engajamento ainda mais da torcida com as apostas esportivas – modalidade da indústria iGaming que está sendo um grande sucesso nesta Copa do Mundo de 2022.

Em reunião remota realizada na manhã desta segunda, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe aprovou projeto de lei de autoria do deputado Antonio Moraes, do PP, que pretende  retificar a representação dos limites conceituais entre municípios do Estado de Pernambuco. A proposta modifica o texto de lei originada de projetos de lei do próprio autor e do deputado Joaquim Lira, do PV. De acordo com justificativa, as alterações sugeridas pretendem aperfeiçoar os procedimentos a serem adotados na correção de limites, estabelecendo prazos e conceituando de maneira mais precisa o que se entende por correção técnica, de modo a contribuir com o processo de consolidação do memorial descritivo dos limites territoriais dos municípios pernambucanos.

Relator do projeto, Aluísio Lessa, do PSB, destacou a importância de ter uma lei mais criteriosa e com procedimentos mais claros em relação à definição dos limites municipais. Por sua vez, Antonio Moraes defendeu a aprovação do projeto e esclareceu que a matéria não propõe alterar os registros do IBGE. “Há limites com problema de ordem técnica que pode ser corrigido, e isso a gente discutiu bastante com a Fidem e com o Condepe. Agora, se for para discutir o limite que tá no IBGE e coisa, aí não.” Questionado por Diogo Moraes, do PSB, Aluísio Lessa esclareceu que o mérito da proposta vai ser avaliado pela Comissão de Negócios Municipais.

Ainda nessa segunda, o Colegiado de Justiça deu aval para o prosseguimento da tramitação do projeto de lei do Governo Estadual que corrige o memorial descritivo constante do Anexo Único da lei que autorizou o Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – Suape, a doar à Petrobras uma área de aproximadamente 420 hectares, em Ipojuca. De acordo com a justificativa da proposta, o processo de doação ainda não foi concluído, pois não houve o devido registro público.

O deputado Diogo Moraes, relator da matéria, explicou que foi feito um estudo georreferenciado para traçar os reais limites do terreno. “E agora com esse novo georreferenciamento dessa empresa contratada, que foi feito tudo, esses, todos eles foram atendidos, as notas devolutivas do Cartório de Registro, que necessitavam para que a gente pudesse aprovar essa lei. Então está tudo de acordo do que foi pedido, está tudo de acordo”.

Outra proposição do Executivo aprovada foi a que autoriza o Governo do Estado a realizar transações extrajudiciais, visando a nomeação e posse no cargo público de Policial Penal aos candidatos que, por força de decisão judicial, tenham concluído com aproveitamento a 2ª etapa do certame,  consistente na participação no Curso de Formação Profissional, decorrente do Concurso Público realizado em 2009 para preencher 500 vagas para ingresso na carreira de Agente de Segurança Penitenciária. Relator do projeto, Antonio Moraes encaminhou voto pela aprovação, mas lamentou que a proposta não alcance outras categorias que integram, segundo ele, a negociação extrajudicial.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice, Geraldo Alckmin (PSB), foram diplomados nesta segunda-feira (12) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo.

Os ministros do TSE foram as primeiras autoridades a ocupar seus lugares no plenário. Logo depois, o presidente do tribunal abriu a sessão solene. Moraes, então, designou dois ministros da Corte para conduzirem Lula e Alckmin ao plenário da Corte.

Após o Hino Nacional, Moraes entregou os diplomas, assinados por ele, ao presidente eleito e ao seu vice. Após a solenidade, entretanto, não há previsão de cumprimentos aos presentes.

O esquema de segurança também foi reforçado. A CNN apurou que o perímetro bloqueado ao redor do prédio da Corte foi maior do que na posse de Alexandre de Moraes na presidência da Corte, por exemplo.

Segundo o Código Eleitoral, no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

POSSE: No dia 1° de janeiro, acontecerá a posse dos novos presidente e vice-presidente da República, em Brasília. Nesta tradicional cerimônia, o chefe de Estado eleito subirá a rampa do Palácio do Planalto e deve receber a faixa do atual mandatário. A equipe do petista, liderada por Janja, planeja um evento com a presença de mais de 300 mil pessoas, que contará com shows de diversos artistas nacionais.

Na noite de hoje (12), a partir das 19h, o prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte, assinará a ordem de serviço para início das obras de reforma e ampliação da Creche Claudemira, localizada na Barra do Jacaré, interior do município. Com investimento de R$ 300 mil, a unidade passará a contar com novos espaços, sendo totalmente reformulada e climatizada com ar condicionado.

“Hoje será um dia de muita festa na Barra do Jacaré, pois daremos o pontapé inicial para uma grande reforma e ampliação na Creche Claudemira. Com ações como essa, vamos assegurar ainda mais dignidade e qualidade educacional para os alunos da rede pública. Estamos trabalhando para reconstruir a educação de Santa Maria, garantindo reforma e construção de várias unidades de ensino na sede e interior. Já fizemos muito, mas podem ter certeza que tem ainda mais a caminho”, comemorou o prefeito.

Nos últimos meses, a Prefeitura anunciou uma série de recursos para a construção e reforma de escolas. Além da Creche Claudemira, será erguida, por exemplo, uma escola de 13 salas na sede, representando a maior unidade de ensino da história do município. Recentemente, foram inaugurados o novo prédio da Creche Mandacaru, o Centro de Educação Infantil ABC e a Escola da Catalunha. As obras seguem em andamento nas unidades do Vitória, Vila Esperança, Raízes (Projeto Fulgêncio) e na Escola Prefeito Barrinho. A previsão é que, esse ano, também seja anunciada a reforma de outras unidades, a exemplo da Afonso, Creuza, Asa Branca e a do Boqueirão.

Ascom – Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista

Na tarde desta segunda-feira (12) o corpo do jovem Jamisson Alves Mota, que havia se afogado nas águas do Rio São Francisco, no Distrito de Ibó-BA, foi encontrado com o auxílio de homens do Corpo de Bombeiros enviados de Salvador.

Jamisson desapareceu por volta das 14h deste domingo (11), quando entrou nas águas do Rio São Francisco e não foi mais visto. Ainda no domingo banhistas que estavam no local, iniciaram as buscam pelo jovem.

*Advogada Gabriella Ibrahim

O mundo está em constante mudança. Todos os dias nos deparamos com inovações que melhoram nosso dia a dia em todas as áreas. O ser humano sempre encontra uma forma de tornar a vida mais prática. E o Direito não poderia ficar de fora.

Muitos entendem a área jurídica como um âmbito mais formal, clássico, que só se atualiza no que diz respeito às leis, códigos de ética, entre outros. Todavia, uma onda inovadora vem se instaurando nesse universo. Um bom exemplo é a digitalização de arquivos, investimento em marketing digital e, claro, em legal design, que é o futuro do Direito.

Mas, afinal, o que é o Legal Design? Podemos definir como uma metodologia que transforma documentos jurídicos, por meio de técnicas de Design, pautadas na experiência do usuário, em ferramentas acessíveis. É sobre transformar um contrato, por exemplo, em algo mais leve, acessível e legível, tanto para a empresa, quanto para o cliente.

Imagine quantos conflitos poderiam ser diminuídos só por ter um contrato mais organizado, com ícones para exemplificar o que está sendo dito e sem juridiquês. Inclusive, este último citado é uma das maiores preocupações quando falamos em legal design. É preciso diminuir o juridiquês, ou seja, é preciso “traduzir” os termos jurídicos para melhor entendimento dos documentos, e o legal design se propõe a isso.

É fundamental ter em mente que, muito mais do que o objetivo de democratizar o direito e traduzir os jargões dessa área, o legal design demonstra profissionalismo por meio da personalização. A partir do momento em que você transforma o documento jurídico com o design, você demonstra que se importa com o cliente, com o receptor daquela mensagem.

Por isso, alinha-se o design à experiência do usuário, também conhecido como UX. Esta é uma área que pensa não só no desenho do produto, mas também em sua funcionalidade. O legal design não é apenas um documento bonitinho. A metodologia leva em consideração o marketing da empresa e todas as estratégias propostas para proporcionar ao seu público uma experiência positiva até mesmo em um documento jurídico. E, com isso, o resultado é um cliente impressionado, satisfeito e disposto a ler um contrato que, antes, provavelmente, não leria por achar algo cansativo.

Vivemos em uma era visual em que se preza, principalmente, pela aparência de tudo. O visual encanta. O visual convence.

O futuro do direito precisa estar alinhado com essa máxima. Sendo assim, o legal design chega como solução no mundo do direito, inovando a forma como enxergamos todos os documentos que são produzidos. Quanto mais organizado e agradável for seu documento jurídico, melhor será a experiência do usuário e, por consequência, maior será a credibilidade da empresa.

*Advogada contratualista, especialista em Legal Design, criadora da Formação Completa em Legal Design e Visual Law – Metodologia LDFD, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e pós-graduanda na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Site: https://gibrahim.com.br/bio/.

Joyce Nogueira – Agência Drumond – Assessoria de Comunicação

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Edificação possui 802,5 m² de área construída e é dotada de salas de treinamento, reunião e prática de atividades.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inaugura, na tarde de segunda-feira (12), a nova unidade do Núcleo de Comando de Operações Especiais de Pernambuco (COE-PE), no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife. A edificação representa o investimento em infraestrutura e modernização que a atual gestão vem implementando na regional, através da reabertura e reforma de Unidades Operacionais em todo o estado.

Dotada de salas de treinamento e reunião, vestiário, copa, espaços destinados à prática de defesa pessoal e atividades físicas, a nova unidade possui 802,5 m² de área construída e foi entregue a um custo total de R$700 mil. O COE-PE é composto por policiais especializados da PRF, que possuem treinamentos e equipamentos diferenciados, para atuar em situações de enfrentamento ao crime e proporcionar mais segurança à população.

A solenidade irá contar com a presença de autoridades civis e militares e será conduzida pelo superintendente da PRF em Pernambuco, Antonio Vital de Moraes Júnior. Durante o evento, o gestor irá realizar a entrega da Medalha Washington Luís Grã-Cruz das Estradas, a servidores e membros da sociedade que prestaram relevantes serviços em defesa da vida e da sociedade.