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Regras para os candidatos no período de campanha

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Com o início da campanha eleitoral, fica proibido aos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador participarem de inauguração de obras púbicas ou fazer pronunciamentos em rádio e TV fora do horário eleitoral, a não ser em casos de emergência a critério da Justiça Eleitoral. A regra também vale para postulantes à reeleição.
Além disso, quem for prefeito, vice-prefeito ou vereador não poderá autorizar propaganda de produtos e serviços de seu governo, salvo para o que tenha concorrência no mercado.
Nomeação e exoneração
Também fica proibido nomear, contratar ou de qualquer forma admitir e demitir, sem justa causa, servidores públicos até a posse dos eleitos no pleito.
A exceção fica para cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação de cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República; aprovados em concursos públicos homologados até 7 de julho deste ano; nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais; transferência ou remoção de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários.
Recursos
A partir desta data, a União não pode repassar recursos financeiros aos Estados e municípios, e nem os Estados aos municípios. Apenas são permitidas verbas destinadas a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Fonte: UOL

Campanha começa com divulgações por meio de som

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Os candidatos que pleiteiam cargos nas eleições de outubro, já começaram a fazerem propagandas eleitorais, veículos equipados com sistemas de som, circulam pelas ruas, divulgando os nomes e números dos candidatos, os partidos que são filiados, coligações e claro, as propostas, as argumentações o porquê da candidatura, o que pode fazer para melhorar a vida do povo.

Enfim começou a temporada de caça aos votos, os candidatos sejam eles, para prefeito ou, para vereador, precisam se aproximar do povo, o poeta certa vez disse, “o artista tem que está onde o povo estar”. Na política é assim, o candidato tem que está onde o eleitor estar. Os meios de comunicações, as propagandas, facilitam a vida do candidato, mesmo não podendo comparecer em todos os lugares, ali estar seu nome e número, suas propostas, seus compromissos, sua historia, os carros com equipamentos de som, são essenciais em uma campanha eleitoral.

Eduardo Campos pronto para 2014

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Com a popularidade em alta e o discurso de que é chegada a hora de sair da sombra do PT, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), deu a largada para a corrida presidencial de 2014. Ao comandar o rompimento do seu partido com os petistas em 12 capitais brasileiras e concorrer contra eles em outras 30 cidades, o neto de Miguel Arraes inicia um plano ambicioso e compra briga com o ex-presidente Lula, que até então vinha dando todas as cartas eleitorais sem enfrentar resistências. Campos pretende usar as eleições municipais de outubro como um teste de sua própria capacidade de transferir votos e enfrentar a hegemonia lulista. Não por acaso, lançou à Prefeitura do Recife, capital do Estado que governa, seu ex-secretário Geraldo Júlio, tido como um técnico conceituado. A estratégia do governador é mostrar a outros partidos até onde pode ir seu poder de fogo.

A ofensiva do governador de Pernambuco inclui disputar com o PT em outubro o comando de cidades consideradas estratégicas para a eleição presidencial de 2014. O apoio socialista a candidatos do PT ficou reduzido a três capitais apenas. Além do Recife, onde o socialista atraiu outros 14 partidos, os aliados históricos medem suas forças em Fortaleza, Cuiabá, Porto Velho, Teresina e Belo Horizonte. Na cobiçada capital mineira, o ex-ministro do Desenvolvimento Patrus Ananias deve ser o candidato do PT contra a reeleição de Marcio Lacerda (PSB), eleito em 2008 graças a uma estranha coligação que incluiu petistas e tucanos. O rompimento das legendas em Belo Horizonte, o segundo maior colégio eleitoral do País, é o retrato da disputa por poder das duas legendas. “Será um bom teste de urnas para o PSB. As circunstâncias possibilitaram o aumento de candidaturas próprias pelo País. O que nos fortalece muito agora e no futuro”, avalia o líder da bancada do Nordeste na Câmara, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

No Recife, João da Costa condena ataques de correntes do PT ao PSB

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O prefeito do Recife João da Costa, do PT, sem citar o nome do ex-presidente nacional do Pt José Dirceu, criticou as críticas de correligionários ao aliados socialistas, nestas eleições. Ele disse estar preocupado com o andor a carruagem, de modo a não prejudicar a gestão da própria presidente Dilma.
“Eu fico preocupado com esse rompimento. Dilma vai precisar desta aliança nos próximos anos”, afirmou, em debate na Rádio Jornal, nesta manhã de sexta-feira.
“Quem tem bom senso não pode apostar nisto. Ao empurrar o PSB para o PSDB, para a oposição, o que o PT vai ganhar com isto?”, questionou.
 João da Costa disse, com todas as letras, que é um equívoco transformar o pleito municipal em uma questão nacional. “Eu acho um equivoco. Não vai dar em boa coisa”, alertou.
Mais cedo, não se sabe se um reparo a fala do correligionário, o candidato do PT no Recife, Humberto Costa, elevou o tom ao criticar o governador Eduardo Campos.
Traçando um paralelo com o que ocorreu no Recife, nestas eleições, João da Costa pediu que as pontes com o PSB não fossem dinamitadas. “Temos que continuar mantendo as pontes. Aqui no Recife, queimaram todas as pontes e agora a gente tem dificuldade de se comunicar”.
Fonte: Blog do Jamildo

Presidente tenta “apagar incêndio”

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Apesar de interlocutores da presidente anunciarem publicamente que ela não se envolverá nas eleições em 2012 até o segundo turno, Dilma tem se movimentado para apagar os incêndios nas alianças do PT com o PSB no Recife e em Belo Horizonte, onde a situação está mais complicada.
A corda tem se esticado com o partido do governador Eduardo Campos, mas o PT ainda tenta preservar a relação com a legenda. O ex-presidente Lula telefonou para Campos essa semana e saiu com uma boa impressão da conversa. O comportamento do partido no Congresso também, que segue votado com o governo, tem sido avaliado pelo Planalto como um sinal de que a crise não é definitiva e pode se resolver, inclusive, depois das eleições.
Quem está se fortalecendo com essa crise é o PMDB, que aproveitou o espaço aberto pelo isolamento do PSB para se aproximar ainda mais do governo e tentar se manter na vaga de aliado mais próximo em 2014. Foi visto com bons olhos por Dilma e por dirigentes do partido a atuação do vice-presidente Michel Temer para retirar a candidatura de Leonardo Quintão à prefeitura de Belo Horizonte.
Fonte:  Correio Braziliense

Eduardo conversará com Dilma próxima semana

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O governador Eduardo Campos (PSB) não parece estar preocupado com as duras críticas disparadas pelos petistas, em especial Humberto Costa e José Dirceu, que o acusam de infidelidade a presidente Dilma Rousseff e a Lula por não ter apoiado o candidato do PT no Recife. Mas nem dessa maneira Humberto está conseguindo fortalecer sua postulação, visto que a alta cúpula do PSB garante que em hipótese alguma Dilma e Lula subirão no palanque de Humberto e João Paulo para pedir voto. Na próxima semana, o governador fará mais uma visita a presidente para tratar sobre questões administrativas e políticas. Fontes ligadas ao presidente nacional do PSB revelam que os dois não gastariam suas energias em prol de uma candidatura que tem o total apoio de Dirceu.
“É uma eleição municipal. O que interessava ao PT era São Paulo e o governador apoiou Haddad. A presidente tem ciência da confusão que se instalou aqui e que ainda não teve fim. A medida adotada por Eduardo, quando lançou Geraldo Julio para enfrentar o PT, foi conversada com Dilma. Eduardo não poderia deixar as coisas ficarem à mercê dessa bagunça que se tornou essa disputa por poder. Ao invés de atacar Eduardo, Humberto devia ir atrás de voto, até porque ele foi eleito com o apoio do governador e seu papel é brigar para alavancar o Estado”, disparou um governista em reserva.
“Não existe a possibilidade de ela (Dilma) aparecer aqui nas eleições. Não é correto que ela se meta diante de todos os problemas econômicos que o País enfrenta. O mundo real não é o de Humberto, João Paulo e Dirceu. Lula também não vem, ele ainda está se recuperando do problema de saúde. Claro que ele vai gravar o guia, mas isso é só”. Segundo o socialista, Lula ficou triste e achava que era bom manter a frente unida. “Lula não queria Humberto no início, mas diante de tudo o que ocorreu ele teve que segurar o PT pela relação do partido com Dilma”.
Ainda em reserva, o aliado revelou que os conflitos petistas vêm desde a alta cúpula, o que demonstra que o racha no Recife não partiu de Eduardo Campos. “O PT tem uma briga com Dilma porque ela está desalojando o grupo de Dirceu na Petrobras, no Banco do Nordeste e por isso é muito melhor que ela continue caminhando conosco. Dirceu e seus pupilos querem é arrumar intriga, mas não vão conseguir”.
Dirceu quer é botar um bocado de bandido nas estatais. Dilma é uma republicana, uma mulher direita. A troco do que ela jogaria o apoio do governador fora? O governador nunca criou problema para a presidente”. “Quem é o problema para alguns (Dirceu) pode ser a solução, não é? Quem é que ajuda ela? Quem reúne os valores que ela defende é o PT (Dirceu) ou Eduardo? Sem falar que em agosto José Dirceu, que é o pivô de toda essa confusão, estará sentado no banco dos réus”.
Fonte: Folha de Pernambuco

Funcionários da Transnordestina ameaçam greve

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Na próxima segunda-feira (9), o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado de Pernambuco (Sintepav-PE) vai acionar, judicialmente, a Transnordestina por conta da falta de pagamento dos valores relativos ao Programa de Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) e Prêmio de Incentivo à Produtividade (PIP), devidos a cerca de cinco mil trabalhadores da obra de construção da Ferrovia Transnordestina. O Sintepav-PE não descarta a realização de greve, na próxima semana.
Dos cinco mil homens com direito à bonificação, cerca de 2,5 mil já foram demitidos e mesmo assim não receberam o dinheiro, que é referente ao que foi apurado proporcionalmente aos meses trabalhados. Os que permanecem trabalhando já deveriam ter recebido após 30 de junho. De acordo com a advogada do Sintepav-PE, Suelen Braga, o sindicato vinha tentando uma solução administrativa para o impasse há mais de um mês, mas diante das negativas da empresa não restou outra alternativa senão a ação judicial e, possivelmente, a greve.
“Vamos publicar o edital de greve na segunda-feira para que tudo ocorra dentro da legalidade. Depois disso, as equipes de fiscalização informarão aos trabalhadores das medidas que estamos tomando. A paralisação não está descartada porque não temos percebido intenção da empresapagar o direito dos trabalhadores, considerando que as tratativas já se arrastam há mais de um mês”, afirmou.
Na quinta-feira (5), em Salgueiro, houve mais uma tentativa de acordo em reunião entre representantes da empresa e os membros do Sintepav-PE. Contudo, não houve êxito.
Fonte: Folha.com

Câmara dos deputados pode votar MP da seca na próxima semana

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O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar, na próxima semana, a Medida Provisória 568/12, que trata da criação de linha de crédito especial destinada a atender aos setores produtivos rural, industrial, comercial e de serviços dos municípios atingidos por calamidade pública e a criação da “Bolsa Estiagem”. A MP da Seca, como é mais conhecida, também inclui a regularização das gratificações pagas aos servidores do DNOCS.
Em 2006, a Controladoria Geral da União (CGU) suspendeu gratificação garantido por lei há quase 20 anos aos funcionários do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca. De acordo com o deputado José Guimarães (PT-CE) a suspensão do benefício teve grande impacto na vida dos funcionários do DNOCS e causou transtornos irreversíveis entre milhares de famílias.
“Com a suspensão da gratificação, que corresponde a 40% dos vencimentos dos servidores, muitos funcionários do DNOCS passaram dificuldade em cumprir acordos financeiros e se endividaram, causando um verdadeiro transtorno nas vidas pessoais deles e nas de suas famílias. Existem, inclusive, casos conhecidos em que funcionários cometeram suicídio”, relata.
No último 11 de maio, o coordenador da bancada esteve reunido com o novo diretor-geral do DNOCS, Emerson Fernandes, na sede do órgão, em Fortaleza. No encontro, o coordenador da bancada nordestina, José Guimarães, garantiu que iriatrabalhar pelo retorno da gratificação concedida aos funcionários e a realização de novos concursos públicos.
Saiba mais
Com 90 anos, o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, o DNOCS, é o mais antigo órgão público da República. Nas últimas década, entretanto, vem observando a retração das atribuições, que hoje se reduzem às seguintes ações em segurança hídrica: administração de algumas barragens, açudes e perímetros irrigados e estudos geológicos.

Dourados é 1ª cidade de MS a receber cartão da Defesa Civil

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O município de Dourados é o primeiro de Mato Grosso do Sul a se adequar à Lei Federal 12.608, de abril de 2012, que, entre outras determinações e providências instituiu o cartão magnético da Defesa Civil.
Trata-se de um documento que permite o acesso, com maior rapidez, a recursos destinados ao atendimento de famílias vítimas de catástrofes. O cartão foi entregue pela gerência do Banco do Brasil à Coordenadoria da Defesa Civil. O prefeito é o gestor da conta.
João Vicente Chencareck, coordenador do órgão, informou que foi encaminhado um pedido de acesso ao cartão, deferido pelo governo federal, concluindo que a cidade tem um serviço ativo e estruturado, resultado dos investimentos feitos na atual administração.
A verba para situações de emergências é liberada pelo Ministério da Integração Nacional, através da Secretaria Nacional de Defesa Civil, após o decreto de situação de emergência e um levantamento dos estragos.
Normalmente esse recurso, por conta da burocracia, chega a ser disponibilizado em até 180 dias depois da tragédia, como aconteceu em 2010 quando foi registrada uma intensa chuva de granizo no município, com muito estrago. O cartão diminui o tempo para o repasse.
O novo sistema funciona através de convênio entre a prefeitura, Ministério da Integração e o Banco do Brasil. Dourados sai na frente com esse sistema e está servindo de modelo para outros municípios da região. Em MS nem mesmo o governo do Estado tem o documento.
Fonte: Capital News

Brasil e Japão fecham acordo de cooperação

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O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciou que Brasil e Japão fecharam um acordo de prevenção de desastres naturais e mapeamento de áreas de risco. O objetivo da iniciativa entre os dois países é desenvolver uma estratégia nacional integrada de riscos e desastres e aperfeiçoar a política de defesa civil.
A declaração foi feita nesta semana, durante viagem do ministro àquele país. “Brasil e Japão estão unidos para enfrentar os desafios e para que a cultura da prevenção ganhe ainda mais força. Para preparar nossas cidades e torná-las capazes de resistir, é necessário planejamento, investimentos e muito trabalho”, afirmou o ministro em discurso na cidade de Iwate, no Japão.
Segundo Bezerra, o acordo vai padronizar os procedimentos de avaliação e mapeamento das áreas de riscos, melhorar o planejamento da expansão urbana, além de desenvolver diretrizes para as autoridades estaduais e municipais, como a criação de protocolos de respostas a desastres.
Tecnologia
O pacto de cooperação entre os governos brasileiro e japonês será coordenado pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica, na sigla em inglês) e pelos ministérios das Cidades e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Os trabalhos terão início em agosto, com a chegada dos técnicos da agência japonesa ao Brasil para ação em campo nas cidades afetadas recentemente por desastres naturais. O Japão aplicará R$ 3 milhões no projeto.
“Vamos ter acesso às tecnologias que o Japão implantou para melhorar nosso esforço de predição, prevenção e pronta intervenção no caso de desastres naturais”, afirmou o ministro.
Fonte: Portal Planalto

Inauguração da casa das Juventudes em Cabrobó

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Da Esq p/ Dir. Gilmar Dias, Eudes Caldas e Eliel dos Santos

A prefeitura municipal de Cabrobó através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultural, Juventude e Segurança Cidadã, em parceria com a Secretaria estadual da Criança e da Juventude, inaugurou a Casa das Juventudes, com recursos decorrentes de convenio entre a prefeitura municipal de Cabrobó e, o governo do estado de Pernambuco.

A Casa das Juventudes, programa implantado em municípios de até 40 mil habitantes, é destinado à população juvenil (15 a 29 anos). Seu objetivo principal é o fortalecimento e a articulação dos movimentos e coletivos juvenis, buscando fomentar as discussões e a implantação de Políticas Públicas de Juventude.
O Programa Casa das Juventudes é uma iniciativa pioneira do Governo do Estado, em parceria com os municípios, amparando em um novo paradigma na instituição de Políticas Públicas de Juventude, propulsionada por um conceito moderno, que apresenta o jovem como um agente estratégico de desenvolvimento e sujeito de direitos. Ou seja: como protagonista de sua própria história e, conseqüentemente, como agente transformador da comunidade em que está inserido.

Na solenidade de inauguração todos os secretários da administração municipal, compareceram para prestigiarem o evento dando uma dimensão da sua importância, a Secretaria Municipal de Educação, professora Neuzete demonstrava através do entusiasmo a alegria, por vivenciar algo tão importante para os jovens de Cabrobó. O Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico, Eliel Augusto dos Santos, traduziu o sentimento de todos falando da importância do programa, por sua capacidade de alcance, ao mesmo tempo em que, beneficiará uma classe que merece muita atenção por parte do poder público. Gilmar Dias representante do Governo do Estado na solenidade de inauguração, fez questão de enfatizar a relação de amizade construída pelo prefeito Eudes Caldas, com todos os setores da administração estadual, principalmente com o Governador Eduardo Campos.

Eudes Caldas prefeito de Cabrobó agradeceu aos esforços de seus colaboradores, na implantação de programas que tem como objetivos prioritários, atender as classes mais necessitadas os jovens é uma delas. Falou da construção de amizades solidas na política, com isto, tem facilitado a abertura de oportunidades para Cabrobó, com parcerias firmadas em órgão tanto estaduais como federais, entre as figuras que tem abraçado as causas de Cabrobó, lembrou o senador Armando Monteiro e o próprio Governador Eduardo Campos.

Caldas ainda falou dos recursos que estão sendo liberados para o municipio, a aquisição de 9 ônibus novos para a Secretaria de Educação,  convenio com o Ministério da Educação na ordem de 1,9 milhões, ainda de 2,5 milhões para a construção do Cais da Beira do Rio, recursos provenientes do Ministério da Integração Nacional, ainda da pavimentação total de três novas ruas em Cabrobó.  

Governo Federal libera recursos para combater efeitos das enchentes

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O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, autorizou o empenho e repasse de mais de R$ 4,5 milhões para municípios do Amazonas. As portarias foram publicadas na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (5).
Anamã, Caapiranga, Careiro, Lábrea, Itamarati, Ipixuna e Santo Antônio do Iça receberão os recursos para a execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais devido às enchentes graduais sofridas pelo estado nos últimos meses.
O governo federal já repassou mais de R$ 70 milhões para o Amazonas. Em maio, também foi criada uma linha de crédito, a ser operacionalizados pelo Banco da Amazônia (Basa), no valor de R$ 350 milhões que irá atender agricultores, comerciantes, prestadores de serviços e setores da indústria prejudicados pelas cheias no Norte do país.
Fonte: A Crítica – AM

Missão de Moçambique visita perímetros de irrigação da Codevasf

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A experiência de gestão dos perímetros públicos de irrigação mantidos pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) em Alagoas e em Petrolina (PE) está sendo conhecida esta semana por uma missão formada por representantes do governo de Moçambique. O objetivo da missão – que teve início com reuniões de trabalho na sede da Codevasf, em Brasília -, é conhecer as experiências em agricultura irrigada do Brasil e os modelos de implantação e gestão de empreendimentos públicos de irrigação como forma de subsidiar o processo de criação do Instituto Nacional de Irrigação (Inir) do país africano.
A missão esteve na segunda (02) em Alagoas e é formada pelo chefe do Departamento de Engenharia Hidráulica do Ministério da Agricultura de Moçambique Aurélio Antônio Nhabetse, e pelo técnico do mesmo departamento Almeida José Almeida. Nesta quinta-feira (05), os representantes do governo moçambicano estiveram no perímetro irrigado Nilo Coelho, que a Codevasf mantém em Petrolina e que possui destaque internacional pelo cultivo de frutas, especialmente uvas, e pela produção de vinhos em pleno semiárido nordestino.
Fonte: Blog do Geraldo José

Programa Água para Todos avança no estado de Pernambuco

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O programa Água para Todos vai instalar cinco mil cisternas de polietileno em Pernambuco. Serão 490 reservatórios em Santa Cruz, 600 em Orocó, 300 em Lagoa Grande e 1.200 em Custódia. Em Araripina, a meta inicial de mil cisternas foi ampliada para 2.100. A previsão é de que sejam entregues cerca de 22,8 mil cisternas em todo o estado. O programa Água para Todos integra o Plano Brasil sem Miséria e consiste em viabilizar tecnologias de acesso a água, visando contribuir para a erradicação da miséria.

A meta total do programa – que envolve, além do Ministério da Integração Nacional, mais quatro ministérios e quatro órgãos executores, além de parceria com os governos estaduais -, é beneficiar 750 mil famílias de todo o território nacional nas áreas rurais que apresentam a situação de extrema pobreza associada à carência de acesso à água, sendo prioritária a região semiárida.

Coordenado pelo Ministério da Integração Nacional e executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Água para Todos possui requisitos para contemplar as famílias. Um deles é que os beneficiários sejam indicados pelo Comitê Gestor Municipal, de acordo com os critérios do CadÚnico e validados pela Codevasf. As famílias também precisam participar do curso “Gestão da Água”.


Fortaleza Centro de Eventos será sede de reunião da Sudene

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Para apresentar, principalmente, o Centro de Eventos aos governadores do Nordeste, o governador Cid Gomes (PSB) fechou encontro do Fórum de Governadores do Nordeste. Será durante reunião do Conselho Deliberativo da Sudene em Fortaleza, no próximo dia 13. Tradicionalmente, essa reunião ocorre no Recife (PE).
O encontro vai contar também com a presença dos governadores de Minas e Espírito Santo, estados que tem áreas integradas ao chamado Polígono das Secas.
Os ministros Fernando Bezerra (Integração Nacional) e Paulo Passos (Transportes) também participarão da reunião da Sudene, ocasião em que informaram sobre providências relativas à estiagem e sobre obras em ritmo lento na área dos transportes no Nordeste, respectivamente.
Fonte: Blog do Eliomar de Lima

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