Algumas, mais abrangentes, que até, de alguma forma, refletem no eleitor (como a da campanhana rua, comícios e guia eleitoral). Outras, mais de cunho formal, cujo acompanhamento é feito apenas pelos partidos ou seus advogados – nem sequer os próprios candidatos se envolvem.

Entre as datas importantes do calendário eleitoral neste mês de julho estão a do fim do prazo para registro das candidaturas, no próximo dia 5; a que marca o início da propaganda eleitoral (que não é ainda o guia eleitoral – que só começa em agosto), no dia 6.

No dia 18 termina o prazo para registro dos comitês financeiros e no dia 31 começa o período em que a Justiça Eleitoral pode requisitar de emissoras de rádio e televisão intervalo de até dez minutos diários de sua programação, para divulgar seus boletins e comunicados com instruções, como as que são destinadas aos mesários ou informando mudanças de locais de votação.

O calendário eleitoral possui tal importância que é definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem força de lei. E pode levar à impugnação de candidaturas ou fazer com que os eleitos não possam tomar posse, caso eles, seus partidos ou até aliados percam alguns de seus prazos.

Também vira motivo para essas pesadas sanções fazer ou deixar de fazer algo que está previsto no calendário eleitoral.

Os candidatos deverão ter concluído o ensino médio ou curso equivalente na data da matrícula do Curso de Formação para ingresso na corporação, que será realizado após uma seleção de seis fases.

O certame visa o preenchimento de 40 vagas de oficial combatente e formação de cadastro de reserva para o cargo. A remuneração durante o curso, que tem duração de três anos, será de R$ 1.563,78.

Já para o cargo de soldado combatente são oferecidas 1.000 vagas e cadastro de reserva. Os candidatos habilitados para o curso de formação, que será de seis meses, receberão remuneração de R$ 1.047,65. Após o aproveitamento no curso, a remuneração do soldado combatente será de R$ 2.200,00.

As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 6 e 27 de julho. O endereço eletrônico para inscrição é www.cespe.unb.br/concursos/pm_al_12. As taxas são de R$ 90,00 para oficial e R$ 70,00 para soldado.

A altura mínima exigida para os homens é 1,65m e para as mulheres, 1,60m. É necessário, ainda, que o candidato possua Carteira Nacional de Habilitação no mínimo da categoria B.

Processo

Os candidatos serão selecionados, primeiramente, por meio de prova objetiva e prova discursiva, previstas para 30 de setembro. Em seguida, haverá as fases de teste de aptidão física, avaliação médica das condições de saúde e psicológica, apresentação e comprovação documental e investigação social. Os habilitados nessas fases serão convocados para o curso de formação. Todas as fases serão em Maceió (AL).

O concurso destina-se a admissão para o Curso de Formação de Oficiais e objetiva o preenchimento de vagas do quadro de oficiais combatente, após a aprovação ao término do respectivo Curso. O salário é de R$ 1.036,27 como cadete do 1º ano PM e chega a R$ 4.524,52 como 2º tenente PM. A idade mínima exigida é de 18 anos e a máxima de 30 anos.

Interessados devem a acessar o link da Corporação a partir desta segunda-feira e fazer sua inscrição, bem como conhecer as normas do edital, através do site www.pm.pb.gov.br. A taxa é de R$ 50 – para cobrir as despesas com a preparação, organização e realização dos exames complementares, exceto os exames laboratoriais, que serão custeados pelos próprios candidatos.

As provas escritas serão ministradas pela Comissão Permanente de Vestibular (Coperve) em data a ser definida pelo órgão da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e os exames complementares ficarão sob a responsabilidade da Polícia Militar da Paraíba.