Senhor Ministro Guido Mantega,
Lembrei-me do grande Mahatma Gandhi quando disse: “onde tem injustiça temos que combatê-la”, e decidi lhe escrever para tratar das desigualdades sociais e econômicas entre o Semiárido nordestino e as outras grandes regiões do Brasil e a necessidade de um tratamento diferenciado para que se possa gerar emprego e renda nessa parte pobre do país. O meu desejo é dar sugestões para que o Senhor possa refletir nas suas decisões.
O governo Dilma tem anunciado éditos de bondade para o país. Para o país industrializado, para o país dos ricos, para o Centro-Sul. A questão do Banco PanAmericano também foi resolvida via Caixa Econômica Federal.
O governo tem dinheiro para tudo: copa do mundo, olimpíadas, conceder empréstimo ao FMI, trem bala etc. Só não tem para dar continuidade à implantação dos projetos do Programa de Irrigação do Nordeste, iniciado nos anos 70, paralisado radicalmente no governo Lula, que não implantou sequer um hectare irrigado nos seus dois mandatos.
A fruticultura irrigada no Semiárido, Senhor Ministro, cria um emprego direto e mais dois indiretos por hectare, quando se toma por base os projetos de irrigação da CODEVASF no polo Petrolina/Juazeiro. Não é por outra razão que os dois países mais populosos do mundo, a Índia e China, utilizam-na maciçamente, pela sua capacidade de criar empregos.
No Semiárido nordestino, entra ano e sai ano, entra governo e sai governo e o sertanejo continua sem trabalho, sobrevivendo só Deus sabe como. Caçando, cortando estaca, fazendo carvão, destruindo o que resta da caatinga, expondo o solo à erosão, principal causa do crescente avanço da desertificação na região. A situação do sertanejo não é pior por conta da aposentadoria rural e pela ajuda do programa de transferência de renda do governo federal.
A atual seca que castiga mais uma vez a região, a maior da História, segundo os especialistas, destruiu os plantios de subsistência, está dizimando os rebanhos, secando os açudes de médio e pequeno portes, enfim, está arrasando a frágil economia da região, voltando a expulsar os jovens de sua terra, deixando para trás as mulheres e os velhos.
As cenas dantescas que vem sendo apresentadas pelo Globo Rural diariamente, mostrando o desespero do sertanejo sem ter como alimentar seu rebanho, que morre de fome e sede, nos deixam chocados e envergonhados. O atual quadro de miséria, só visto igual no Haiti e na África, acontece no país que tem a sexta economia do mundo, onde o PIB per capita beira os 12.000 dólares americanos.
A indiferença da União e a falta de ação do governo nos deixa indignados. No mito grego da Caixa de Pandora, diante de tantos males liberados, restou a esperança. É preciso uma promessa, uma ação do governo, que nos dê esperança que este sofrimento terá fim um dia. Prorrogação dos pagamentos das dívidas bancárias, bolsa estiagem, abastecimento d´água com carros-pipa são medidas emergenciais e importantes. O sonho do sertanejo, contudo, é ter uma parcela irrigada. Ele sonha com a fartura que a irrigação proporciona, como ocorrem nos projetos de irrigação em funcionamento na região. O sertanejo sabe que a irrigação nos desertos da Califórnia fez deste estado o mais próspero da União americana, que a região desértica no noroeste do México é rica por conta dos projetos públicos de irrigação e que a Espanha desenvolveu-se com a implantação dos projetos públicos de irrigação.
A sede do governo da República em Brasília facilita a ignorância da realidade nacional. Leva os gestores da administração pública a acreditar que o Brasil é todo igual. E não é. O Nordeste concentra a maior taxa de analfabetos do país, são 18,5% quando a média nacional é de 9,5%, no Sudeste é de 5,7% e no Sul, menos de 5,5%. O PIB per capita do Semiárido, corresponde à metade do PIB nordestino e a cerca de 25% do PIB brasileiro. Para os 1.135 municípios do Semiárido, que ocupa áreas de oito estados do país, temos apenas três universidades federais de um total de 63 no Brasil. Só o Estado de Minas Gerais tem 11. O crédito rural do Nordeste já foi de 14% do total do Brasil, nos últimos anos corresponde a apenas 6%. No Semiárido, o permanente é a seca, chove irregularmente em 3 a 4 meses do ano e nos outros 8 a 9 meses nada chove. A consequência é que em cada 10 anos, há apenas 3 anos de chuvas regulares. Nos outros 5 anos o que acontece é a frustração de, no mínimo, 50% do plantio. Nos outros 2 anos, perde-se 100% de toda a lavoura por falta d´água.
Está na hora de o governo federal entender que os desiguais precisam ser tratados desigualmente. É necessário o estabelecimento de políticas públicas voltadas exclusivamente para o Semiárido que contemplem dentre outras propostas viabilizar a implantação dos projetos de irrigação da CODEVASF e do DNOCS, cujo potencial é da ordem de 1,3 milhão hectares.
Merece tratamento especial a questão do crédito rural no Semiárido. As normas de crédito precisam seajustar às peculiaridades da região quanto à taxa de juros, prazos de pagamentos e exigências de garantia real. A manutenção das condições vigentes somente levam o sertanejo à inadimplência e, consequentemente, à impossibilidade de tomar novos financiamentos.
Na reunião do conselho da SUDENE em novembro de 2011, o Dr. Santiago, presidente do Banco do Nordeste, disse que os juros cobrados na região são impagáveis e que os empréstimos atrasados são incobráveis. Este passivo continua sem solução, atormentando a vida do sertanejo.
Cordialmente,
Osvaldo Coelho (DEM/PE)
Foi Deputado Federal por oito legislaturas.
Petrolina-PE, 26 de novembro de 2012
