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Eleições 2012 Policia Militar de Pernambuco

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Policia Militar define esquema de segurança para as eleições em Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande
Policiais militares que trabalham nos municípios de Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande, no Sertão de Pernambuco, discutiram nesta quarta-feira (3) o esquema de segurança para o dia das eleições. A reunião foi uma iniciativa do comando da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (7ª CIPM).
O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores de Lagoa Grande. Além dos oficiais e praças, o evento contou com a presença das juízas Anna Paula, de Lagoa Grande, e Ângela Mesquita, de Santa Maria da Boa Vista.
Os policiais receberam orientações sobre os principais tipos de crimes eleitorais que podem ser praticados do dia (3) até domingo (7) e quais procedimentos deverão ser adotados em cada caso específico. Além disso, o comando da 7ª CIPM apresentou ao efetivo o planejamento operacional e logístico para as fases de distribuição e guarda de urnas, execução do policiamento nos locais de votação e nas comemorações dos candidatos que vencerem o pleito.
Em Santa Maria, a justiça eleitoral fixou o horário da lei seca (sem venda e consumo de bebida alcoólica) das 17h do sábado (6) até o mesmo horário do domingo. Em Lagoa Grande, o horário vai da meia-noite de sábado às 17h do domingo.
Fonte/fotos: 7ª CIPM

Eleições 2012 Petrolina

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Carro de som de candidato a vereador em Petrolina é incendiado
Tem se visto de tudo nessa campanha eleitoral, mas muito do que tem acontecido está além da nossa compreensão como cidadão. ontem (03) mais um fato nos causa perplexidade tamanha a falta de respeito, consciência, educação, ou sabe mais o que falta a alguém para chegar a esse ponto.
Durante uma reunião do candidato a vereadorMiltinho da Paz  da (Coligação Pra Frante Petrolina) na comunidade do Projeto Maria Tereza no KM 25, encontro realizado na residência do Senhor Jarniel e sua esposa Dona Cida, que deveria ser propositivo, quase acabou em uma tragédia. Por volta das 19:40h um dos carros de som do candidato, estacionado no local, aonde existiam vários outros veículos, foi incendiado criminosamente.
A polícia chegou a tempo de avaliar o local e interditá-lo para que nenhum dano maior ainda fosse causado. “Sinto-me em estado de choque, estou devastado com a tamanha falta de respeito e zelo pelo próximo. Fico sem palavras em ver uma política porca, imunda como o que tem acontecido em nossa Petrolina. Acredito que para se vencer uma campanha não é preciso jogar baixo, um jogo sujo como temos visto. Mas o povo vai dar a resposta nas urnas. Creio em um Deus vivo e que tudo pode”, disse o candidato durante essa noite ainda na Delegacia, onde registrou boletim de ocorrência.
O veículo incendiado continha ainda parte do material de campanha. Assim como o carro de som, teve perca total. Não houve vítimas.
Fonte: Blog do Banana

Campanha nas Ruas

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Candidatos e militantes na Vila das Flores
Estamos a 3 dias das eleições de 7 de outubro, no período de campanha candidatos e militantes, visitaram vários Bairros e diferentes localidades do municipio, andaram por estradas de poeira e ruas calçada, bateram em todas as portas, conversaram com muitos eleitores.
Da campanha sempre vem o aprendizado, as lamentações, queixas, pedidos e opiniões, os ensinamentos como fazer melhor, onde melhorar, o que foi feito de errado, o que deve ser feito, pois é o certo. Os doutores das ruas cada um com suas especialidades estão sempre diagnosticando e ao mesmo tempo, passando a receita para quem quer fazer o melhor.
Na verdade a campanha passa, seria bom se todos, candidatos, militantes e eleitores, tirassem lições dos conjuntos de idéias colocados à disposição dos candidatos em um curto espaço de tempo, pois, é só nesse espaço de tempo, que a maioria pode opinar, se queixar e ao mesmo tempo ser valorizado.  
 

Eleições 2012 TSE

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640 candidatos irão às urnas no próximo domingo sem saber se poderão tomar posse caso venha a vencer
Cerca de 640 candidatos estão com as candidaturas indeferidas ou cassadas e podem ir às urnas no próximo domingo sem saber se poderão tomar posse caso sejam eleitos. Até o momento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou 241 processos referentes a candidaturas ao Executivo, incluindo casos de concorrentes que tiveram o registro aprovado em instâncias anteriores e contestado por partidos adversários ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Em entrevista ao jornal O Globo, o coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais do Rio, Rodrigo Mollinaro Zacharias, falou a respeito da candidatura de candidatos com registros indeferidos ou cassados. “Infelizmente, a legislação admite que isso ocorra, o que só gera instabilidade e insegurança jurídica e institucional. Trata-se dos candidatos eleitos com pedido de registro sob judice, ou seja, aqueles cujos registros foram indeferidos, mas recorreram das decisões nos tribunais regionais eleitorais ou ao TSE”, disse. Sendo assim, o candidato pode concorrer, mas espera o julgamento de um recurso visando à reforma da decisão de indeferimento.

A resolução do TSE diz que nenhum candidato com registro indeferido pode ser diplomado, mesmo que exista recurso. Caso isso ocorra e o candidato a prefeito mais votado não tiver a maioria absoluta dos votos válidos, o segundo colocado na eleição tomará posse. Essa situação será mantida até que o julgamento final do registrado do primeiro colocado. Caso o mas votado esteja com o registro indeferido e obtiver mais da metade dos votos válidos, será preciso convocar uma nova eleição. Até lá, o presidente da Câmara Municipal assumirá interinamente.

De acordo com o TSE, os casos serão julgados até o fim de dezembro, data das diplomações. Já chegaram até a Corte mais de 5 mil recursos e pouco mais de um terço foi julgado. Entre os partidos com maior número de candidaturas indeferidas está o PR. São 48 nessa situação entre os 703 políticos da sigla.

Fonte: O Globo.com

Eleições 2012 São Paulo

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Datafolha: Russomanno cai para 25%, Serra vai a 23% e Haddad tem19%
A quatro dias da eleição, o candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, caiu para 25% das intenções de voto, segundo pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quarta-feira, 3. Ele caiu cinco pontos porcentuais em relação ao levantamento anterior, feito na semana passada, e agora aparece empatado tecnicamente com o tucano José Serra, que tem 23%. O petista Fernando Haddad vem logo atrás, com 19%, e o peemedebista Gabriel Chalita, com 11%.
Pesquisa Ibope/Estado/TV Globo realizada nesta terça-feira, 2, mostrou que o candidato do PRB obteve 27%, ante 34% da medição anterior do instituto. Serra e Haddad seguiram empatados, 19% e 18%, respectivamente.
Em um eventual segundo turno contra Serra, Russomanno venceria por 47% a 35%. Ele venceria também Haddad, por 45% a 36%. Em um eventual confronto entre PSDB e PT, Haddad ganharia por 44% a 39%.
O Datafolha ouviu 2.100 eleitores entre os dias 2 e 3 de setembro. A margem de erro máxima da pesquisa é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o protocolo SP-01536/2012.

Edir Macedo e Celso Russomano

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Em blog, líder da Universal critica Haddad e elogia Russomanno
O líder da Igreja Universal do Reino de Deus, bispo Edir Macedo, publicou nesta quarta-feira, 3, em seu blog pessoal , um texto com críticas ao candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, e com elogios ao candidato do PRB, Celso Russomanno. O texto, intitulado ”Desabafo da Revolta”, leva a assinatura de um amigo do bispo, que não se identificou, mas disse frequentar a Igreja Universal.
A nota cita cinco motivos para não votar em Haddad e outros cinco motivos para votar em Russomanno.
Como principal motivo indicado pelo blog para não votar em Haddad, está o chamado kit gay – kit de material didático para combater a homofobia nas escolas, proposto quando o petista era ministro da Educação.
“Sob o falso pretexto da tolerância, o sr. Haddad quando era ministro da Educação tentou obrigar as escolas a distribuir uma publicação que defende a homossexualidade, que estimula nossas crianças a viverem em pecado, que rasga tudo o que conseguimos transferir de valores e verdade aos nossos filhos”, diz o texto, ressaltando que o kit apenas não foi enviado às escolas porque os evangélicos interferiram junto à presidente Dilma Rousseff.
O autor afirma que, para o petista, é uma questão de “vingança pessoal” implementar o “kit gay” nas escolas municipais de São Paulo, caso eleito. “Basta observar o que os auxiliares diretos do sr. Haddad dizem sobre o tema. Tratam como uma vingança pessoal, como a grande chance de ”mostrar que ele estava certo”. Não duvido que seja uma de suas primeiras medidas como prefeito, caso seja eleito”, alerta.
O texto cita ainda o mensalão – suposta compra de votos no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – alertando que os réus petistas podem assumir cargos na Prefeitura, caso Haddad seja eleito. “Quem nos garante que, no dia seguinte à posse, não estarão devidamente instalados nos gabinetes do secretariado da Prefeitura?”, questionou. “Roubaram o Brasil e agora assaltarão São Paulo”, reforçou.
Outro tema mencionado foi o vazamento do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ocorrido na gestão de Haddad no MEC. Para o autor, Haddad deveria “assumir a culpa” e não “transferir a culpa para funcionários da gráfica”. “Errar é humano, sr. Haddad, e Deus sabe perdoar aqueles que cometem seus deslizes”, diz.
E conclui: “O sr. Haddad não tem compromisso com a verdade, não é um homem de fé, não respeita minimamente os valores essenciais à vida de quem escolheu o Senhor Jesus como guia.”
Como razões para votar em Russomanno, o autor elogia seu partido. “O PRB, partido de Russomanno, tem em seus cargos de direção verdadeiros homens de Deus.” Parte da cúpula do PRB é ligada a Igreja Universal, apesar de o candidato negar envolvimento direto com a Igreja. Russomanno também é comparado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no quesito experiência. “O que dizer então do ex-presidente Lula que, antes de chegar ao cargo máximo do País havia sido deputado federal apenas uma vez? Isso o impediu de fazer o trabalho que fez?”, indagou. Desde o fim da semana passada, a campanha de Russomanno já vem utilizando a comparação com Lula como resposta às críticas de adversários de que ele seria inexperiente.
No final, o texto ressalta que Russomanno não é evangélico, mas que respeita a “fé” dos evangélicos. “Sei que Celso Russomanno não é evangélico, mas o respeito que demonstra pela nossa fé, a verdade com a qual conduz sua vida e sua campanha fazem dele um digno representante de nosso povo, de nossa história”, conclui.

Procurador da República Roberto Gurgel

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Gurgel: ‘Seria bom’ se mensalão impactasse as eleições
O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, considera que seria positivo se a condenação da maioria dos réus do mensalão tiver repercussão nas eleições municipais que terão o primeiro turno realizado no próximo domingo. Apesar de o relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, estar referendando nesta quarta em seu voto as teses da acusação em relação ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o procurador preferiu não comentar esse assunto no intervalo da sessão.Questionado se acreditava em impacto do julgamento nas eleições, Gurgel manifestou seu desejo que isso ocorra: “As urnas dirão se houve repercussão, mas, a meu ver, seria bom que houvesse, seria salutar”.Ele fez ainda uma defesa da punição dos criminosos de colarinho branco. “Eu acho que, de uma vez por todas, é preciso que no Brasil a lei valha para todos. Se o criminoso comum vai para a cadeia, é preciso que também o de colarinho branco vá para a cadeia. Todos são brasileiros, igualmente”. Gurgel reiterou ainda que o Ministério Público defende a prisão imediata dos réus que forem condenados a regime fechado. Ressalvou que esse tema será ainda debatido pelos ministros.O procurador ainda rebateu o anúncio do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, de recurso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. “Acho que é algo que não tem a mínima viabilidade”.
Ele destacou que este tipo de recurso se aplica apenas quando não há respeito a garantias constitucionais. Para Gurgel, este não é o caso do processo do mensalão, que é “absolutamente exemplar no tocante à salvaguarda de garantias e direitos fundamentais de qualquer acusado”.

Mensalão

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Relator diz que Dirceu tinha posição central no esquema
O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu estava “em posição central e de liderança” na organização do esquema. Segundo o relator, Dirceu atuava nas duas pontas: “Primeiro, na promessa de vantagens indevidas dirigidas aos deputados federais que com ele se reuniam. Segundo, no pagamento das vantagens”, afirmou Barbosa.
Na direção de que José Dirceu comandava o esquema, o ministro afirmou não ser comum que um publicitário, referindo-se a Marcos Valério Fernandes de Souza, estivesse presente na reunião do chefe da Casa Civil com presidentes de bancos. Os bancos foram os que fizeram empréstimos à empresa SMP&B, de Marcos Valério, que por sua fez foi o responsável por abastecer a distribuição do dinheiro aos parlamentares.
O ministro afirmou ainda “não ser absolutamente comum” que os assuntos tratados pelos dirigentes de bancos não guardassem relação com as atribuições do ministro da Casa Civil, como a liquidação do Banco Mercantil e sobre uma mina de nióbio. Barbosa destacou que o próprio Dirceu disse ser o responsável pela articulação política e fortalecimento da base aliada no Congresso. Citou diversos depoimentos mostrando que muitos dos réus políticos já condenados estiveram em reuniões com Dirceu na Casa Civil.
“O acervo probatório forma um grande mosaico no qual o acusado José Dirceu é o grande negociador do esquema de apoio político, uma vez que dependia de sua atuação na Casa Civil a formação da base aliada. Utilizou-se os bancos Rural e BMG, que disponibilizaram R$ 55 milhões nas contas de Marcos Valério e seus sócios e, uma vez disponível o numerário nas contas, os réus atuaram de forma que os recursos fossem distribuídos a parlamentares sugeridos pelo ministro por meio de Delúbio Soares”.
O relator destacou ainda que os bancos citados no caso esperavam ser beneficiados pelo governo. O BMG teria sido privilegiado para a concessão de crédito consignado a aposentados. O Rural, além do caso do banco Mercantil de Pernambuco, teria interesse em ser excluído nas investigações da CPI do Banestado, que tinha o petista José Mentor como relator. Ele, aliás, é alvo de outro inquérito paralelo que é uma continuidade do caso do mensalão.

Lula de Zezé e a esposa Dôra em campanha

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Na reta final da campanha os candidatos a vereador mantém a busca pelo voto, um dos candidatos com maiores possibilidades de garantir uma das vagas de vereador, segundo comentarios entre os próprios candidatos, Lula de Zezé ao lado da esposa Dôra, continuam as visitas aos amigos no Bairro Vila das Flores.

Auricélio recebido por moradores

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Moradores do Bairro Vila das Flores recebem em suas casas o candidato Auricélio, que stá em campanha no Bairro Vila das Flores.

Campanha na reta final

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Candidato Auricélio faz porta a porta no Bairro Vila das Flores.

Projeto São Francisco

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Projeto São Francisco: ações de desapropriação concorrem ao Prêmio Innovare
O modelo utilizado em acordos de desapropriação de propriedades no Projeto de Integração do Rio São Francisco concorre ao Prêmio Innovare. Trata-se de uma iniciativa do Instituto Innovare, uma associação sem fins lucrativos, que tem por objetivo o desenvolvimento de projetos para pesquisa e modernização da Justiça Brasileira. 
O processo de indenização fundiária foi realizado em 2004 e 2005 por equipes do Ministério da Integração Nacional, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU). Foram pagos R$ 64,3 milhões na desapropriação de 2.047 propriedades, com área total de 34,9 mil hectares, em 17 municípios no Ceará, Paraíba e Pernambuco. 
Além das indenizações, algumas famílias desapropriadas optaram também pelo Programa de Reassentamento de Populações. Mais de 800 famílias receberão casas com 99m² em uma das 17 Vilas Produtivas Rurais (foto).
O Ministério da Integração Nacional e a AGU já iniciaram a segunda fase das audiências coletivas, com o levantamento cadastral de cerca de duas mil propriedades na Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco.
Informações: João Bonetto – Ministério da Integração Nacional

Eleições 2012 Calendário Eleitoral

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Calendário eleitoral – Eleições 2012
OUTUBRO – QUINTA-FEIRA, 4.10.2012
(3 dia antes)
  1. Data a partir da qual o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar (Código Eleitoral, art. 235, parágrafo único).
  2. Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/1997, art. 47, caput).
  3. Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa entre as 8 e as 24 horas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único e Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 4º e § 5º, I).
  4. Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até as 7 horas do dia 5 de outubro de 2012.
  5. Último dia para o juízo eleitoral remeter ao presidente da mesa receptora o material destinado à votação (Código Eleitoral, art. 133).
  6. Último dia para os partidos políticos e coligações indicarem, perante os juízos eleitorais, o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados que estarão habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o pleito eleitoral.
OUTUBRO – SEXTA-FEIRA, 5.10.2012
(2 dia antes)
  1. Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na Internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 43).
  2. Data em que o presidente da mesa receptora que não tiver recebido o material destinado à votação deverá diligenciar para o seu recebimento (Código Eleitoral, art. 133, § 2º)
OUTUBRO – SÁBADO, 6.10.2012
(1 dia antes)
  1. Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral (Código Eleitoral, art. 69, parágrafo único).
  2. Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 3º e § 5º, I).
  3. Último dia, até as 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 9º).
  4. Data em que a Comissão de Votação Paralela deverá promover, entre as 9 e 12 horas, em local e horário previamente divulgados, os sorteios das seções eleitorais.
  5. Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral tornar disponível, em sua página da Internet, a tabela de correspondências esperadas entre urna e seção.
  6. Data em que, após as 12 horas, será realizada a oficialização do Sistema de Gerenciamento dos Tribunais e Zonas Eleitorais.
OUTUBRO – DOMINGO, 7.10.2012
DIA DAS ELEIÇÕES
(Lei nº 9.504, art. 1º, caput)
  1. Data em que se realiza a votação, observando-se, de acordo com o horário local:

    Às 7 horas
    Instalação da seção eleitoral (Código Eleitoral, art. 142).

    Às 7:30 horas
    Constatado o não comparecimento do presidente da mesa receptora, assumirá a presidência o primeiro mesário e, na sua falta ou impedimento, o segundo mesário, um dos secretários ou o suplente, podendo o membro da mesa receptora que assumir a presidência nomear ad hoc, dentre os eleitores presentes, os que forem necessários para completar a mesa (Código Eleitoral, art. 123, § 2º e § 3º).

    Às 8 horas
    Início da votação (Código Eleitoral, art. 144).

    A partir das 12 horas
    Oficialização do Sistema Transportador.

    Até as 15 horas
    Horário final para a atualização da tabela de correspondência, considerando o horário local de cada unidade da Federação.

    Às 17 horas
    Encerramento da votação (Código Eleitoral, arts. 144 e 153).

    A partir das 17 horas
    Emissão dos boletins de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.

  2. Data em que há possibilidade de funcionamento do comércio, com a ressalva de que os estabelecimentos que funcionarem nesta data deverão proporcionar as condições para que seus funcionários possam exercer o direito/dever do voto (Resolução nº 22.963/2008).
  3. Data em que é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato (Lei nº 9.504/1997, art. 39-A, caput).
  4. Data em que é vedada, até o término da votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos (Lei nº 9.504/1997, art. 39-A, § 1º).
  5. Data em que, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras, é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato (Lei nº 9.504/1997, art. 39-A, § 2º).
  6. Data em que, no recinto da cabina de votação, é vedado ao eleitor portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, devendo ficar retidos na mesa receptora enquanto o eleitor estiver votando (Lei nº 9.504/1997, art. 91-A, parágrafo único).
  7. Data em que é vedado aos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, o uso de vestuário padronizado, sendo-lhes permitido tão só o uso de crachás com o nome e a sigla do partido político ou coligação (Lei nº 9.504/1997, art. 39-A, § 3º).
  8. Data em que deverá ser afixada, na parte interna e externa das seções eleitorais e em local visível, cópia do inteiro teor do disposto no art. 39-A da Lei nº 9.504/1997 (Lei nº 9.504/1997, art. 39-A, § 4º).
  9. Data em que é vedada qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 5º, III).
  10. Data em que será realizada, das 8 às 17 horas, em cada unidade da Federação, em um só local, designado pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral, os procedimentos, por amostragem, de votação paralela para fins de verificação do funcionamento das urnas sob condições normais de uso.
  11. Data em que é permitida a divulgação, a qualquer momento, de pesquisas realizadas em data anterior à realização das eleições e, a partir das 17 horas do horário local, a divulgação de pesquisas feitas no dia da eleição.
  12. Data em que, havendo necessidade e desde que não se tenha dado início ao processo de votação, será permitida a carga em urna, desde que convocados os representantes dos partidos políticos ou coligações, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil para, querendo, participar do ato.
  13. Data em que, constatado problema em uma ou mais urnas antes do início da votação, o juiz eleitoral poderá determinar a sua substituição por urna de contingência, substituir o cartão de memória de votação ou realizar nova carga, conforme conveniência, convocando-se os representantes dos partidos políticos ou coligações, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil para, querendo, participar do ato.
  14. Data em que poderá ser efetuada carga, a qualquer momento, em urnas de contingência ou de justificativa.
  15. Último dia para o partido político requerer o cancelamento do registro do candidato que dele for expulso, em processo no qual seja assegurada a ampla defesa, com observância das normas estatutárias (Lei nº 9.504/1997, art. 14).
  16. Último dia para candidatos e comitês financeiros arrecadarem recursos e contraírem obrigações, ressalvada a hipótese de arrecadação com o fim exclusivo de quitação de despesas já contraídas e não pagas até esta data (Lei nº 9.504/1997, art. 29, § 3º).

Rio São Francisco Codevasf

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Deputada pede informações sobre contrato da Codevasf com Exército dos EUA
 A presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), encaminhou pedido de informações ao Executivo sobre o contrato firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e o Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (Usace).

A parceria envolve cerca de R$ 8 milhões a serem pagos pelo Brasil em troca de projetos de dragagem, geotecnia, controle de erosão e estabilização das margens que ampliem a navegabilidade do São Francisco. Perpétua Almeida tomou conhecimento do contrato por meio da imprensa, buscou mais detalhes com o comandante do Exército, general Enzo Peri, e disse ter se surpreendido com o desconhecimento das autoridades de Defesa Nacional.

“Quando busquei um contato com ele, foi para conhecer esse contrato da Codevasf com o Exército americano. E fiquei muito surpresa porque ele não tinha informação nenhuma. O Exército brasileiro não foi chamado e não foi comunicado”, afirmou a deputada.
“Achei por bem encaminhar à presidente Dilma Rousseff um ofício questionando esse contrato firmado sem conhecimento das entidades que precisam, necessariamente, ter conhecimento. Acho que estamos passando por cima das relações que dizem respeito à soberania nacional”, acrescentou.
O requerimento de informações foi enviado à presidente da República e aos ministros da Defesa e das Relações Exteriores, Celso Amorim e Antonio Patriota, respectivamente. Perpétua argumenta que esse estudo deveria envolver, além do Exército, as universidades.
Engenheiros
Segundo a Codevasf, o contrato prevê apenas assistência técnica de dois engenheiros civis norte-americanos na elaboração de 12 projetos de navegabilidade do São Francisco. A Usace teria sido escolhida por sua tradição em projetos bem sucedidos, sobretudo nos rios Mississipi e Missouri.

A Codevasf também ressaltou que não haverá participação da Usace nas obras físicas e nada está sendo feito à revelia do Exército brasileiro, que, desde 2008, estaria acompanhando as negociações, tendo inclusive enviado militares brasileiros aos Estados Unidos.

Mesmo assim, a deputada Perpétua Almeida reforçou a necessidade de controle da execução do contrato, inclusive pelo Congresso, a fim de evitar vazamento de informações estratégicas do Brasil. “Sabemos que assessoria técnica e estudo de solo, de área, de rios. Como vamos entregar isso a técnicos estrangeiros sem que a Defesa Nacional esteja acompanhando?”, questionou.

A viabilização de hidrovias no rio São Francisco já foi tema de audiência pública na Câmara, no ano passado. A Codevasf pretende investir R$ 73 milhões para tornar navegáveis 657 km do rio – entre Pirapora, em Minas Gerais, e Juazeiro e Petrolina, na divisa entre Bahia e Pernambuco.

Reportagem – José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição – Daniella Cronemberger

Auricélio Bairro da Substação

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Porta a Porta do candidato Auricélio na reta final da campanha


Na reta final da campanha eleitoral 2012, os candidatos intensificam a campanha realizando o porta a porta. O candidato Auricélio da Coligação O Trabalho Continua, já visitou vários Bairros passando por todas as residências, hoje o candidato finalizou visitas aos Bairros do Loteamento Alvorada e Substação, nas casas que ficam a margem da BR 428.
Quem acompanhou o candidato foi o presidente do CDl Cabrobó, Maxwel Cavalcanti (Binha de Nestor), que fez questão de propagar o voto e a forma como vota, dizendo ele, ser um coração cabroboense.
Reforçando a campanha do candidato a vereador Dim Saraiva, quem estava por lá era o Coronel Trapiá, mostrando que o tempo do coronelismo acabou faz é tempo, acredite na apurada visão do Coronel Trapiá ele enxerga longe.
André Cavalcanti filho de família tradicional  da política local e regional,  também é candidato a vereador.