Erosão aumenta no rio São Francisco
Os problemas do rio São Francisco não estão limitados ao polêmico projeto de transposição de suas águas. A erosão e a degradação de um dos principais rios do país têm se intensificado ano após ano, um ritmo que não tem sido acompanhado por ações preventivas. O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou as ações de recuperação e de controle de processos erosivos do chamado Programa de Revitalização do Rio São Francisco (PRSF). A avaliação aponta que as iniciativas desse programa estão dispersas e recebem uma pequena parcela de recursos: 6% do orçamento nacional autorizado para as ações de revitalização. “Dessa forma, as iniciativas são insuficientes para reverter o quadro de degradação intensa da bacia”, aponta o processo relatado pelo ministro Aroldo Cedraz.
A erosão do rio, associada à precariedade da fiscalização local, tem favorecido a ocupação imobiliária desordenada e estimulado a atuação ilegal de pequenas mineradoras, marmorarias e carvoarias. O tribunal deu prazo de 90 dias para que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) envie um plano de ação com o cronograma de adoção das medidas necessárias para resolver as irregularidades apontadas na auditoria do programa de revitalização.
Cerca de 16,1 milhões de pessoas – aproximadamente 8,5% da população do país – vivem na bacia hidrográfica do São Francisco, que atinge 634 mil quilômetros quadrados de área de drenagem, o equivalente a cerca de 8% do território nacional. O rio nasce na Serra da Canastra, em Minas Gerais, e avança no sentido norte do país. Sua bacia chega a 504 cidades, 9% do total de municípios brasileiros. Numa viagem de 2.700 quilômetros de extensão e vazão média de 2.980 metros cúbicos por segundo, ele segue pela Bahia e Pernambuco, até atingir o Oceano Atlântico pela divisa entre Alagoas e Sergipe.
A falta de controle de ações que levam à erosão tem sido uma das principais causas para perda de vazão do São Francisco. Segundo informações do Centro Nacional de Pesquisa Atmosférica (NCar), localizado nos Estados Unidos, a vazão do rio teve uma queda de 35% entre os anos de 1948 e 2004.
O PRSF foi criado em 2001, mas segundo o TCU, as ações do programa “carecem de orientação centralizada para nortear os diversos envolvidos” em sua execução, com “inúmeros organismos que tratam o desenvolvimento de forma desarticulada e setorial contribuindo para o agravamento das condições ambientais”.
A revitalização das bacias do São Francisco e do rio Parnaíba, que avança entre o Piauí e Maranhão, é um dos empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento. O governo aponta que já foram investidos R$ 182 milhões em ações de controle erosivo nas duas bacias entre 2007 e 2010 e que mais R$ 156 milhões serão aplicados entre 2011 e 2014. (AB)
