No Bom Dia Ministro, Fernando Bezerra Coelho fala sobre medidas de apoio a estados atingidos por seca e chuvas, a Rio+20 e o projeto São Francisco
O Bom Dia Ministro da ultima terça-feira (19) entrevista o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. No programa, o Ministro fala sobre a Bolsa Estiagem e a Garantia-Safra, que começaram a ser pagas nesta segunda-feira (18); ações emergenciais do governo federal para os estados e municípios atingidos por chuvas e estiagens; o Projeto de Integração do São Francisco e a participação do Ministério na Rio+20. A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e transmitida ao vivo pela NBR TV e via satélite, das 8h às 9h.
Bolsa estiagem – Mais de 113 mil agricultores de 263 cidades de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Piauí e Sergipe que tiveram prejuízo com a estiagem vão receber nesta segunda-feira (18) a primeira parcela, de R$ 80, do Bolsa Estiagem. A quantia total do benefício é de R$ 400, disponibilizado em cinco vezes por meio do cartão de pagamento do Bolsa Família, do cartão Cidadão. O próximo repasse será em 18 de julho e vai atender cerca de 400 mil agricultores em mais 800 municípios do semiárido. A escolha das primeiras cidades foi baseada no tempo de reconhecimento por situação de emergência.
Garantia-Safra – Agricultores da Bahia e Minas também terão outro importante apoio nesta segunda-feira. O Ministério do Desenvolvimento Agrário antecipou para junho o pagamento da primeira parcela do Garantia-Safra. Serão beneficiados 76.028 agricultores e agricultoras de 111 municípios da Bahia e de Minas Gerais. O valor total do repasse é de R$ 680,00, divido em cinco parcelas, pago por meio de cartões eletrônicos da Caixa Econômica Federal. São contemplados agricultores, com renda de até 1,5 salário mínimo, de municípios que perderam, ao menos, 50% da produção. Outros municípios serão beneficiados pelo Garantia-Safra a partir de julho.
Estiagem e chuva – O governo federal vai investir R$ 2,7 bilhões para reduzir os efeitos da seca no Nordeste e no norte de Minas Gerais. A Operação Carro-Pipa está sendo reforçada e contará com cerca de 3,5 mil veículos, mais de 200 mil cisternas serão instaladas dentro do programa Água para Todos e 2,4 mil poços serão recuperados. Para apoiar agricultores, lojistas e setores da indústria afetados pela seca foi criada ainda uma linha de crédito, via Banco do Nordeste, de R$ 1 bilhão. O limite varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, que poderá ser quitado em até 10 anos, com juro máximo de 3,5% ao ano, carência de três anos e 40% de rebate para quem pagar em dia.
Já para a região Norte, o Ministério da Integração Nacional criou uma linha especial de crédito para atender agricultores, comerciantes, prestadores de serviços e setores da indústria prejudicados pelas chuvas. Foram disponibilizados R$ 350 milhões por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). Com variação de R$ 12 mil a R$ 100 mil e juros de até 3,5% ao ano, o crédito poderá ser solicitado nas agências do Banco da Amazônia. Para os agricultores familiares, a carência é de três anos e o prazo para pagar é de 10 anos.
Projeto São Francisco – O Projeto de Integração do Rio São Francisco é um empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que vai garantir a segurança hídrica para mais de 12 milhões de pessoas em 390 municípios dos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Com investimento de R$ 8,2 bilhões, a obra atualmente conta com 4,7 mil trabalhadores – até o fim do ano este número subirá para 6,5 mil pessoas. São mais de 1,4 mil máquinas e equipamentos em operação. Dos 16 lotes existentes, 11 estão em atividade. A obra está prevista para ser finalizada em 2015, mas ainda este ano será concluída uma meta piloto de 16 km, que vai da captação no reservatório de Itaparica até o reservatório Areias, ambos em Floresta (PE). O projeto é composto por 38 programas socioambientais – será investido R$ 1 bilhão nestas ações.
RIO+20 – “Água, inclusão e integração” é o tema do estande do Ministério da Integração Nacional na Rio+20, no Píer Mauá. Com 200 m², o espaço apresenta, de forma interativa, as etapas do Projeto de Integração do Rio São Francisco, as tecnologias do Água para Todos, ações em defesa civil e programas de desenvolvimento regional da Codevasf, Dnocs, Sudam, Sudene e Sudeco. Destaque para a ossada de uma preguiça gigante de quase 6 metros de altura, que viveu no Vale do Rio São Francisco há 12 mil anos. A descoberta faz parte do trabalho de arqueologia do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O fóssil impressiona pelo seu bom estado de conservação, o que permite a perfeita visualização de formatos e tamanhos, que indicam uma provável interação do animal com o homem. O estande mostra ainda, de forma interativa, mapas de todos os estados do país com detalhes sobre os principais desastres naturais registrados nos últimos anos. O visitante vai apreciar ainda uma maquete de uma cisterna do programa Água para Todos – que vai beneficiar mais de 750 mil famílias até 2014.