O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vetou um projeto de lei aprovado na pela Assembleia Legislativa que pretendia dar transparência a dados referentes ao sistema educacional do Estado.
De autoria do deputado Geraldo Cruz (PT), a iniciativa obrigaria órgãos responsáveis pela educação pública do Estado – secretaria estadual de Educação, Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e Conselho Estadual de Educação (CEE) – a divulgar em todos os veículos de comunicação oficial do Estado, e em cada unidade escolar, uma quantidade ampla de dados.
Na justificativa do veto, Alckmin sustentou que a transparência é um “imperativo constitucional”, e disse que o site http://educacao.sp.gov.br traz “informações de interesse público, como é o caso do cadastro das escolas públicas e particulares, com dados de matrícula e classes por níveis e modalidade de ensino”.
Contudo, apenas uma pequena parte dos dados que o projeto pretendia tornar transparentes está nesse portal.
O governador afirma ainda que “a Central de Atendimento, mantida pela Secretaria de Educação, constitui um canal direto de comunicação e acesso às informações educacionais para a população em geral e para os diferentes órgãos e instâncias da administração”.
Ao rechaçar a publicação de dados relativos ao Ideb, Alckmin anota que “a divulgação fora do exato contexto, é inoportuna, podendo causar prejuízos à escola e à comunidade”.
Por: Fernando Gallo