Prefeitura do Município de Orocó abre seleção pública para professor

A Prefeitura do Município de Orocó, por meio da Secretaria de Educação, lançou o EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2017 –SME, para contratação de professor do ensino fundamental, professor de educação infantil, professor de creche e professor interlocutor de libras. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente na sede da secretaria municipal de educação, localizada na Avenida São Sebastião, 205, Centro de Orocó-PE, fone: (87) 3887-1436, nos horários de 8 as 13:00 horas, do dia 13 ao dia 17 de março, exceto aos sábados.

A inscrição é totalmente gratuita, leia com atenção o edital logo abaixo:

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2017 -SME

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME do MUNICÍPIO DO OROCÓ torna pública a autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. GEORGE GUEBER CAVALCATE NERY, para a realização de Processo de Seleção Pública Simplificada, visando a contratação temporária por um período de 11 (onze) meses, por excepcional interesse público, para os seguintes cargos:

• Professor do Ensino Fundamental – anos iniciais- 1ª ao 5ª ano (30 vagas)
• Professor da Educação Infantil (13 vagas)
• Professor de Creche (15 vagas)
• Professor Interlocutor de Libras (06 vagas)

Serão asseguradas até 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, aos portadores de deficiência, desde que esta seja compatível com as atribuições do cargo, conforme disposto no artigo 10º, §2º, da Lei 8.112/90.

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: De13/03/2017 a 17/03/2017. (EXCETO AOS SÁBADOS E DOMINGOS)

1.2. Local: Secretaria Municipal de Educação – SME, localizada na Avenida São Sebastião, 205, Centro-Orocó-PE, fone: (87) 3887-1436

1.3. Horário: Das 08h(oito horas) às 13h (treze horas)

1.4. Custo: inscriçãogratuita.

1.5. Documentos exigidos:

1.5.1. Requerimento padrão de inscrição preenchido, conforme modelo constante no Anexo ÚNICO, deste Edital.

1.5.2. Currículo.

1.5.3. RG – Registro Geral de Identidade.

1.5.4. CPF/MF – Cadastro Nacional de Pessoa Física do Ministério da

Fazenda.

1.5.5. Comprovante de residência.

1.5.6. Comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório, se do sexo masculino.

1.5.7. Título de Eleitor, acompanhado do comprovante de votação ou justificativa no último pleito.

1.5.8. Diploma ou Certificado de Licenciatura Plena em Língua Portuguesa, Ciências, Educação Física, Historia, Geografia, Teologia, Matemática, Pedagogia ou Magistério (normal médio).

1.5.9. Certificado ou declarações de cursos técnicos e ou participações em seminários e capacitações.

1.6. Cópia reprográfica COLORIDA de todos os documentos solicitados, devendo vir acompanhados dos respectivos originais para a devida confrontação. FICA TERMINANTEMENTE VEDADA A ENTREGA DE DOCUMENTOS FORA DO PRAZO.

1.7. Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico e/ou via postal.

1.8. Será permitida a realização de inscrição excepcionalmente através de Procuração Pública.

1.9. Não serão recebidas as cópias dos documentos que estejam em preto e branco.

1.10. DOS REQUISITOS:

1.10.1 – Ser brasileiro (a) nato (a) ou naturalizado (a);

1.10.2 – Possuir, na data da inscrição, a escolaridade e requisitos básicos exigidos para o exercício da função;

1.10.3 – Possuir, na data da inscrição, a idade mínima de 18 anos completos;

1.10.4 – Não se enquadrar na vedação de acúmulo de cargos ou funções públicas (Art.37, XVI e XVII da Constituição Federal);

1.10.5 – Não possuir contrato rescindido com a Administração Pública Municipal através de processo administrativo disciplinar;

1.10.6 – Ter experiência comprovada na função pleiteada de, no mínimo, 06(seis) meses, por meio de Diplomas, Declarações, Certificados, Registro na CTPS, e outros meios idôneos;

1.10.7 – Declarar conhecer as exigências previstas neste Edital e estar de acordo com elas.

1.10.8 – Requisitos Específicos para INTÉRPRETE DE LIBRAS:

1.10.8.1 – Certificado ou Diploma do Ensino Médio ou Superior

1.10.8.2 – Certificado de Qualificação de intérprete de LIBRAS por Instituição reconhecida pela SEE/AL, FENEIS,INES ou PROLIBRAS;

1.11 – A inscrição do(a) candidato(a) que apresentar documentação falsa ou incompleta será cancelada, a qualquer tempo, pela Comissão Especial de avaliação responsável pela Seleção Pública simplificada, sendo o fato comunicado às autoridades competentes.

1.12 – Concluída a inscrição, o(a) candidato(a) receberá o respectivo comprovante, do funcionário responsável pelo recebimento das inscrições;

1.13 – Não será aceita a inscrição caso esteja faltando qualquer um dos documentos exigidos.

1.14 – O candidato que venha a ser classificado e posteriormente contratado obriga-se a participar das formações, planejamentos e projetos culturais instituídos pela Secretaria de Educação do Municipio.

2.0. DO PROCESSO SELETIVO

2.1. Compreende-se o Processo de Seleção Simplificada: a inscrição, a avaliação curricular e documental, a classificação e a chamada dos(as) candidatos(as)melhores classificados(as).

2.2. As Avaliações curricular e documental serão realizadas pela Comissão nomeada pela Secretaria Municipal de Educação.

2.3. Na hipótese de igualdade de pontuação obtida nessa etapa, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

2.3.1. Idade, Maior tempo de experiência na função, devidamente comprovado por meio de Diplomas, Declarações, Certificados, Registro na CTPS e outros meios idôneos.

2.3.2. Maior nível de titulação (especialização, mestrado ou doutorado).

3.0 – DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO:

3.1. O Processo de Seleção será realizado em uma única etapa de caráter eliminatório e classificatório, obedecendo os seguintes critérios:

CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO
TIPOS	CRITÉRIOS	PONTUAÇÃO
EXPERIÊNCIA COMPROVADA	01 ANO	1.0
	02 ANOS	1.5
	03 ANOS (E ACIMA)	2.0
APERFEIÇOAMENTO	20 HORAS	0.5 (a cada 20 horas)
	30 HORAS	1.0 (a cada 30 horas)
	50 HORAS (E ACIMA)	1.5 (a cada 50 horas ou mais)
FORMAÇÃO	MAGISTÉRIO	0.5
	ENSINO SUPERIOR NA ÁREA DE INSCRIÇÃO	1.5
	ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE INSCRIÇÃO	2.0

3.2. A nota mínima para efeito de classificação será 7,0 (sete).

4.0. DA APRESENTAÇÃO DO RESULTADO

4.1. A Comissão Responsável pela Seleção Pública Simplificada divulgará a listagem dos aprovados e classificados no dia 21/03/2017 (terça-feira), mediante afixação no Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Educação – SME, sito a Av. São Sebastião, 205, Centro de OROCÓ-PE e no Átrio da Prefeitura Municipal de Orocó, sito a Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, 75, Centro-Orocó-PE.

4.2. Fica sob a responsabilidade dos(as) candidatos(as) o acompanhamento dos resultados.

5.0 DOS RECURSOS

5.1. Após afixação dos resultados nos locais referidos no item 4,1 supra, os(as) candidatos(as) participantes do processo de seleção que não acatarem o resultado, terão até o dia 23/03/2017 (quinta-feira) para recorrerem.

5.1.1 – Os recursos deverão ser fundamentados, dirigidos à Comissão de avaliação, protocolados na Secretaria Municipal de Educação-SME, que se pronunciará no prazo de até 02 (dois) dias.

5.1.2 – Prazo para julgamento dos recursos será de até 02 (dois) dias.

5.1.3 – O resultado final será divulgado no dia 24/03/2017 (sexta-feira).

6.0 DA CARGA HORÁRIA

6.1. Serão oferecidas aos candidatos as aulas disponíveis, de acordo com as lacunas existentes nas Escolas Municipais.

6.2. Caso as aulas e/ou localidades não atendam aos interesses e necessidades do candidato selecionado, será convocado o classificado seguinte.

7.0 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO

7.1 – O processo seletivo instaurado através da Seleção Pública Simplificada nº002/2017 terá validade de 11 (onze) meses a partir da data de publicação deste edital o mesmo podendo ser prorrogado por 2 (dois) meses.

8.0 DAS VAGAS

8.1. Estão sendo ofertadas as vagas para a contratação imediata, sendo as mesmas divididas conforme quadro abaixo:

8.1.1 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS CARGOS, VAGAS, REMUNERAÇÃO, CARGA HORARIA, REGIME MINIMA, SEMANAL, JURIDICO, de Ampla Concorrência, portadores de deficiência;

CARGO	VAGAS	REMUNERAÇÃO	CARGA HORARIA	AMPLA CONCORRENCIA	PORTADORES DE DEFICIENCIA
Professor de 1º ao 5º ano	30	R$ 937,00	100 h	24	06

8.1.2 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHECARGOS, VAGAS, REMUNERAÇÃO, CARGA HORARIA, REGIME MINIMA, SEMANAL, JURIDICO, de Ampla Concorrência, portadores de deficiência;

CARGO	VAGAS	REMUNERAÇÃO	CARGA HORARIA	AMPLA CONCORRENCIA	PORTADORES DE DEFICIENCIA
Professor de Educação Infantil	13	R$ 937,00	100 h	10	03
Professor de Creche	15	R$ 937,00	100 h (podendo ser turno dobrado)	12	03

8.1.3 – PROFESSOR INTERLOCUTOR DE LIBRAS CARGOS, VAGAS, REMUNERAÇÃO, CARGA HORARIA, REGIME MINIMA, SEMANAL, JURIDICO, de Ampla Concorrência, portadores de deficiência;

CARGO	VAGAS	REMUNERAÇÃO	CARGA HORARIA	AMPLA CONCORRENCIA	PORTADORES DE DEFICIENCIA
Professor Interlocutor de Libras	06	R$ 937,00	100 h	05	01

8.2 – Na necessidade de um maior numero de contratação será feita a chamada conforme lista de aprovados, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação.

9.0 – DAS ATRIBUIÇÕES

As atribuições para cada cargo estão detalhadas no quadro abaixo:

9.1. CARGOS E ATRIBUIÇÕES

9.1.1.PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL –ANOS INICIAIS

1. Ministrar aulas, atividades pedagógicas planejadas, propiciando aprendizagens significativas para os alunos;
2. Elaborar programa e planos de trabalho no que for de sua competência;
3. Seguir a proposta Político – Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis, respeitada as peculiaridades da Unidade Educativa, integrando-se à ação pedagógica, como coparticipe na elaboração e execução do mesmo;
4. Acompanhar e avaliar o desenvolvimento do processo pedagógico dos alunos, atribuindo-lhes notas e/ou, conceitos e avaliações descritivas nos prazos fixados, bem como relatórios de aproveitamento, quando solicitado;
5. Promover aulas e trabalhos de recuperação paralela com os alunos que apresentem necessidade de atenção específica;
6. Participar ativamente das reuniões de pais, reuniões pedagógicas, conselhos de classe, cursos de capacitação;
7. Realizar os planejamentos, registros e relatórios solicitados;
8. Participar ativamente do processo de integração da escola – família – comunidade;
9. Observar e registrar o processo de desenvolvimento das crianças, tanto individualmente como em grupo com o objetivo de acompanhar o processo de aprendizagem.
10. Realizar outras atividades correlatas com a função.

9.1.2. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE

Cuidar e educar crianças de 0 a 5 anos nas Escolas Municipais de Educação Infantil, proceder, orientar e auxiliar as crianças no que se refere a higiene pessoal; auxiliar as crianças na alimentação; promover horário para repouso; garantir a segurança das crianças na instituição; observar a saúde e o bem-estar das crianças, prestando os primeiros socorros; comunicar aos pais os acontecimentos relevantes do dia; levar ao conhecimento da Direção qualquer incidente ou dificuldade ocorridas; manter a disciplina das crianças sob sua responsabilidade; apurar a freqüência diária das crianças; respeitar as épocas do desenvolvimento infantil; planejar e executar o trabalho docente; realizar atividades lúdicas e pedagógicas que favoreçam as aprendizagens infantis; organizar registros de observações das crianças; acompanhar e avaliar sistematicamente o processo educacional; participar de atividades extra-classe; participar de reuniões pedagógicas e administrativas; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

9.1.3. PROFESSOR INTERLOCUTOR DE LIBRAS

Realizar a interpretação das duas línguas (LIBRAS – Língua Portuguesa e vice-versa), de maneira simultânea e consecutiva; Colocar-se como mediador da comunicação em todas as atividades didático-pedagógicas e não como facilitador da aprendizagem; Viabilizar a comunicação entre usuários e não usuários de LIBRAS em toda a comunidade escolar, com disponibilidade de atuar em Unidades de Ensino alternadas; Apoiar a acessibilidade aos serviços e às atividades afins da instituição de ensino: secretaria, informática, fotocopiadora, biblioteca, seminários, palestras, fóruns, debates, reuniões e demais eventos de caráter educacional; Participar do planejamento, acompanhamento e avaliação das atividades desenvolvidas com alunos com surdez, na perspectiva do trabalho colaborativo; Observar preceitos éticos no desempenho de suas funções, entendendo que não poderá interferir na relação estabelecida entre a pessoa com surdez e a outra parte, a menos que seja solicitado. Atuar em salas de aula e em eventos ligados ao ensino, para realizar a interpretação por meio de língua de sinais; Coletar informações sobre o conteúdo a ser trabalhado para facilitar a tradução da língua no momento das aulas e atividades escolares; Planejar antecipadamente, junto com o professor responsável pela disciplina ou série, sua atuação e limites no trabalho a ser executado; Participar de atividades extra classe, como palestras, cursos, jogos, encontros, debates e visitas, junto com a turma em que exercite a atividade como intérprete; Interpretar a língua de forma fiel, não alterando a informação a ser interpretada.

10. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

10.1 – Serão oferecidas aos candidatos (as) vagas destinadas a pessoas com deficiência, conforme dispõe o art.5º, §2º da lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990.

10.2 – Não havendo candidatos com deficiência, em número suficiente para preenchimento das vagas disponíveis, serão chamados(as) os (as) candidatos(as) que estiverem no bloco “ampla concorrência”.

11. DA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS

11.1 – A contratação se dará em caráter temporário com duração de 11 meses, prorrogáveis por 02 meses.

12. DA ASSINATURA DOS CONTRATOS

12.1. Os candidatos convocados deverão comparecer no dia 27/03/2016 (segunda-feira), na Secretaria Municipal de Educação – SME, situada na Avenida São Sebastião, 205, Centro-Orocó-PE, no horário das 08h (oito) às12h (doze) para assinatura do instrumento contratual.

12.1.1 – Os(as) candidato(as) convocados(as) deverão comparecer àSecretaria Municipal de Educação para assinatura do instrumento contratual munidos duas fotos (3X4)e dos originais e respectivas cópias dos seguintes documentos:

1. a) Carteira de identidade (RG, CNH ou outro documento oficial com foto);
2. b) CPF
3. b) PIS/PASEP (com Cópia Colorida)
4. c) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS,
5. d) Declaração de não acumulação de cargos, empregos ou funções públicas,
6. f) Certidão de estado civil (nascimento ou casamento),
7. g) Certidão dos dependentes e cartão de vacina.

12.2. O não comparecimento para assinatura do contrato ou o não cumprimento das exigências do item anterior importará na eliminação tácita do(a) candidato(a), sendo imediatamente convocado(a) o(a) classificado(a) seguinte.

13. DO REGIME JURÍDICO

13.1 – O regime jurídico do pessoal contratado em caráter temporário através do presente Processo Seletivo Simplificado será de direito administrativo, aplicando-se o Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Orocó, Estado de Pernambuco, relativamente à remuneração, férias e, no que couber ao regime disciplinar, sendo, contudo, as contribuições previdenciárias efetuadas para o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, de acordo com a Lei Previdenciária municipal vigente.

14. DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. Não será permitida a realização de inscrição através de procuração particular, excepcionando-se mediante procuração pública..

14.2. A inscrição do candidato que apresentar documentação falsa ou incompleta será cancelada, a qualquer tempo, pela comissão Responsável pela Seleção Pública Simplificada.

14.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão, em conjunto com a Secretária Municipal de Educação.

14.4. A Comissão será destituída após a seleção e divulgação dos resultados.

14.5. Novo processo seletivo poderá ser desencadeado, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SME.

14.6. Para que o presente obtenha ampla divulgação, fica publicado e afixadono Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Educação – SME, sito a Av. São Sebastião, 205, Centro de OROCÓ-PEe na Prefeitura Municipal de Orocó, sito a Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione,75, centro-Orocó-PE.

14.7. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Educação – SMEda Secretaria Municipal de Educação – SME, sito a Av. São Sebastião, 205, Centro de OROCÓ-PE e na Prefeitura Municipal de Orocó, sito a Av. Prefeito s de Novaes Bione,75, centro-Orocó-PE. Fone (87) 3887-1436.

Orocó-PE, em 08 de Março de 2017

APARECIDA MARIA DA SILVA ALVES

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Homologo os Termos do Presente Edital.

GEORGE GUEBER CAVALCANTE NERY

Prefeito