O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite desta sexta-feira (09 de junho de 2017), absolver a chapa composta por Dilma Rousseff e Michel Temer, vencedores nas eleições presidenciais de 2014, do crime de abuso de poder político e econômico. Com a decisão, Temer continua na Presidência da República.
Por 4 votos a 3, TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeita a cassação da chapa Dilma-Temer na eleição de 2014. O ministro Gilmar Mendes acompanha os votos de Napoleão, Tarcisio e Admar. Pela absolvição da chapa Dilma Rousseff e MichelTemer.
A ação julgada pelo TSE foi apresentada pelo PSDB após a eleição de 2014 e apontava mais de 20 infrações supostamente cometidas pela coligação “Com a Força do Povo”, encabeçada por PT e PMDB.
A principal era a suspeita de que empreiteiras fizeram doações oficiais com o pagamento de propina por contratos obtidos na Petrobras, além de desvio de dinheiro pago a gráficas pela não prestação dos serviços contratados.
O ministro Herman Benjamin votou pela cassação da chapa. Conforme ele, o processo comprovou abusos de poder econômico e político durante a campanha eleitoral. No caso específico relacionado a uma possível separação de contas, o magistrado destacou que está comprovado nos autos processuais que as despesas do então candidato a vice foram pagas com recursos do caixa comum da campanha presidencial.
Placar:
A favor
Herman Benjamin (relator)
Luiz Fux
Rosa Weber
Contra
Napoleão Nunes
Admar Gonzaga
Tarcísio Vieira
Gilmar Mendes
