PGE-PE implanta programa de capacitação de estagiários de Direito

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Um dos mais concorridos do Estado, o programa de estágio para alunos de Direito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) inaugurou esta semana uma nova etapa, com a implantação do Programa de Capacitação de Estagiários de Direito (PCED). A cada 15 dias, o grupo de estudantes dedicará duas horas de seu expediente para atualização em temas concretos da advocacia pública e treinamentos técnicos. Trinta e cinco estagiários participaram do primeiro encontro, na tarde de segunda-feira (17), que teve como tema o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e foi aberto pelo procurador-geral do Estado de Pernambuco, César Caúla.

As palestras serão ministradas por procuradores do Estado, servidores da Procuradoria e professores convidados pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da PGE-PE, que é responsável pela gestão do estágio. Instituído pela Resolução nº 5, de 29 de setembro de 2017, do Conselho Superior da PGE-PE, o PCED visa aprimorar a formação dos estagiários de Direito, mediante a oferta de conteúdo de formação teórica em direito público e advocacia pública.

Entusiasta do PCED, o procurador-geral incentivou os estagiários a aproveitar a oportunidade de obter conteúdo atualizado e poder interagir com o corpo de profissionais de variados setores. “Atribuímos grande relevância a esse novo programa de qualificação do estágio, cujo objetivo é múltiplo. O conteúdo oferecido será diferenciado, tratando preferencialmente de casos concretos e fazendo correlação com o conhecimento acadêmico. O programa também será um mecanismo muito efetivo de aproximação dos estagiários com os procuradores, para além daqueles com quem diretamente tratam”, disse Caúla.

O procurador-geral salientou que diversidade dos temas a serem tratados propiciará aos estagiários conhecimento sobre processos de produção dos vários ramos da advocacia pública, contribuindo para enriquecer a sua formação técnica.  “Não conheço quem tenha tido sucesso sem perceber e aproveitar todas as oportunidades de aprendizado”, afirmou, destacando que os estagiários podem contribuir sugerindo temas a serem abordados.

O coordenador do CEJ, Paulo Rosenblatt, lembrou que o PCED foi debatido durante meses antes de ser aprovado pelo Conselho Superior da PGE-PE. “Hoje cada estagiário fica vinculado a um ou mais procuradores, com acesso aos processos, possibilidade de fazer peças ou pareceres, de acompanhar os procuradores, mas queremos dar um passo além nessa vivência”, informou Paulo Rosenblatt.

No primeiro encontro, o coordenador de Informações e Suporte SAJ da Unidade de Informática da PGE-PE, Ilmar Cavalcanti, fez uma exposição sobre o funcionamento do SAJ, ferramenta utilizada pela PGE-PE no manejo dos processos judiciais. O sistema, adotado em várias instituições do País, foi adquirido pela Procuradoria há dez anos, dentro das obrigações legais de informatização da Justiça e órgãos correlatos. A apresentação também contou com a participação de Shirley Santos e Conceição Quirino, do Suporte SAJ.

No grupo que assistiu à palestra, além dos estudantes que estagiam na sede, estavam um estagiário e dois assessores jurídicos da Procuradoria Regional de Caruaru e dois estagiários de Direito do CIEE, que atuam na Superintendência de Apoio Técnico (SAT).

Os encontros quinzenais de capacitação serão sempre às segundas-feiras, das 14h às 16h, e contam como atividade de estágio, sendo exigida freqüência de 80%. “A participação dos estudantes no PCED será levada em consideração em caso de renovação do estágio”, ressaltou Paulo Rosenblatt. O calendário ficará disponível no site da PGE e também será enviado por e-mail. As datas dos próximos encontros serão: 30 de outubro, 13 e 27 de novembro e 11 de dezembro.

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