Blog Gota D’água
A etnia Pankararu é detentora das terras localizadas entre os municípios de Petrolândia, Tacaratu e Jatobá, em decisão homologada desde 1987, cuja decisão de reintegração só foi concedida recentemente em sentença do juiz Felipe Mota Pimentel:
“A questão se arrasta por décadas, sem que haja a efetiva desocupação. Portanto a desintrusão das terras pelos não índios é medida que se impõe, sem mais delongas”.
Posseiros alegam que a proposta indenizatória é irrisória para a alternativa de se reconstruir uma nova vida em outro lugar (citam valores de R$ 5mil para indenização) e que um novo local não foi apresentado para o devido assentamento das 302 famílias atingidas pela ordem de reintegração. INCRA e FUNAI afirmam o contrário.
Segundo o INCRA, noventa e três (93) lotes, do Reassentamento Abreu e Lima, foram destinados às famílias. Conforme o órgão federal, os posseiros negaram em se transferir para o local, inclusive atrasando o cadastro das famílias que só ocorreu por determinação judicial. No total, a área possui 18.500 hectares (enquanto a TI Pankararu possui 8.100) e fica no município de Tacaratu.
A FUNAI, por sua vez, contabiliza em dados atualizados que está depositado em juízo, a título de indenização, R$ 6 milhões – mesmo nesta modalidade, o montante é beneficiado por juros. Tais garantias são frutos de um processo que corre desde 1993, tendo as avaliações de valores atualizadas, conforme a FUNAI, em 2013.
No entanto, representações negam essas condições e mostram angústia com a presença de agentes federais que estão no local para garantir a saída dos posseiros.
A assessora do Polo Sindical no SubMédio São Francisco, Neuma, envia informe:
“Moradores das Comunidades Rurais do município de JATOBÁ-PE, estão vivendo momentos de turbulências, inquietações, pressões psicológicas… Desde ontem (03/05) que agentes da polícia federal instalaram escritórios nas mediações desse Município indo às casas das famílias dessas Comunidades, informar que todas e todos têm até 10 dias para desocupar a área de forma pacífica, porém, se não concordarem com essa alternativa, a polícia irá cumprir a sentença de execução à força. Isto vem deixando a todos inquietos e indignados, precisam sair, mas para onde? Se o Estado Brasileiro através do INCRA não cumpriu com suas obrigações de adquirir terras e as infraestruturas de que possam viver com dignidade as 302 famílias que, em breve, estarão desalojadas. Então, a FETAPE, através da Diretoria de Políticas Agrícolas, Adimilson Nunis, vem articulando com mais intensidade desde ontem (03/05) a noite os/as Companheiros/as Dirigentes da FETAPE, CONTAG, CUT NACIONAL, as assessorias jurídicas, a nos envolvermos abraçando essa causa/luta que não é apenas dessas famílias, mas nossa. Informamos que as 302 famílias encontram-se acampadas na sede da Igreja Católica na Comunidade de Bem Querer de Baixo, Jatobá-PE. Uma Comissão foi até Serra Talhada protocolizar um documento junto ao ministério público federal da 5° Região junto com Adimilson, a Diretoria de Políticas Agrária da FETAPE, através da Gilvaneide, Diretora e do Assessor Aglailson, estão fazendo articulações junto à ouvidoria agrária e a CONTAG na tentativa de viabilizar uma audiência pública com o INCRA Nacional na Região. Mas precisamos nos somar, continuarmos as articulações, animando e mobilizando as nossas bases. Se não conseguirmos avançar nas articulações o lema é lutar e resistir! Logo em breve teremos mais informações e o plano de unidade. Antenad@s esse é Compromisso de tod@s desde a nossa afirmação do Ato Politico de 01/05/2018.Junt@s e Unid@s Somos Mais Fortes! Não podemos, nem devemos aceitar mais um Golpe. Por LULA LIVRE e as Comunidades Rurais de JATOBÁ-PE, com terras e condições de vidas Dignas, a Luta é TODO DIA!”
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