14ª DECIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2017/2020, REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018.
Aos (09) dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às dez horas, na sede da Câmara Municipal de Vereadores do Salgueiro – situada à Praça Professor Urbano Gomes de Sá, nº 14, nesta cidade do Salgueiro, Estado de Pernambuco, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária do Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores do Salgueiro, sob a Presidência do vereador Antônio Pires, assistido pelos secretários/vereadores, 1º Secretário Olavo Bruno Filgueira e Paizinha Patriota 2ª Secretária. Estiveram presentes os Vereadores Erivaldo Pereira, Hercílio de Alencar, Pedro Pereira, Eliane Alves, Veronaldo Gonçalves, George Arraes, José Carlos Parente, Augusto Matias. Não estavam presentes os vereadores André Cacau, Auremar Carvalho, Ednaldo Barros e Flávio Barros com falta justificado. Havendo quórum regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão “sob as bênçãos de Deus”, leu mensagem de abertura para o novo ano legislativo e convidou a todos para de pé, entoar o hino do Salgueiro, como é de praxe.
A Vereadora Eliane Alves, pediu dispensa do uso da Tribuna. Foram votadas matérias de sua autoria: Projeto de Lei Ordinária- 044/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de teste de acuidade visual aos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Salgueiro- PE.PROJETO DE LEI Nº 060/2018 Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município Salgueiro/PE e dá outras providências.PROJETO DE LEI Nº 061/2018 Institui o “Programa Patrulha Agrícola Mecanizada – PPAM” no âmbito do Município de Salgueiro e dá outras providências.MOÇÃO DE PESAR Nº 054/2018 Formula Votos de Pesar aos familiares de Adália Soares de Barros, conhecida por Dona Adália de seu Leitinho.REQUERIMENTO Nº 0632/2018 Requer ao Poder Executivo Municipal informações conforme propostas apresentada a população pelo atual Prefeito, no programa de governo, no período eleitoral – (Eixo 02 – SAÚDE). Quais medidas já foram tomadas para implantação do centro de zoonoses em Salgueiro? INDICAÇÃO Nº 0345/2018 Solicita ao ExmºSr. Prefeito Clebel de Souza Cordeiro e a quem de direto, que proceda com a reforma da Escola Municipal João XXIII, localizada no Bairro Divino Espírito Santo, neste Município.
O Vereador José Carlos Parente pediu dispensa do uso da Tribuna. Foram votadas matérias de sua autoria: PROJETO DE LEI Nº 050/2018 Dispõe sobre a implantação de CEP e nome dos respectivos Bairros nas placas indicativas de logradouros públicos e dá outras providências. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA- 57/2018 institui o programa domingo cultural dá outras providencias. MOÇÃO DE PESAR Nº 056/2018 Formula Votos de Pesar aos familiares da Srª Eulina Alves da Paixão e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 0633/2018 Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Clebel de Souza Cordeiro e ao Excelentíssimo Senhor Kleber José Cruz Barros, Secretário de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições no sentido de envidar esforços, para que seja executado melhorias na iluminação publica do Loteamento São Francisco.
A Vereadora Paizinha Patriota pediu dispensa do uso da Tribuna. Foram votadas matérias de sua autoria:PROJETO DE LEI Nº 059/2018 Institui, no âmbito do Município de Salgueiro, a Campanha Coração de Mulher e dá Outras Providências.REQUERIMENTO Nº 0625/2018 Solicita ao Exm ºSr. Prefeito do Município Clebel Cordeiro, junto a secretaria competente, o reparo da estrada que dar acesso ao Loteamento José Luiz de Barros Município de Salgueiro. REQUERIMENTO Nº 0626/2018 solicita ao Exm ºSr. Senhor Prefeito do Município Clebel Cordeiro junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o reparo do calçamento da Rua Joaquim Pereira Angelim no Bairro Granja Aurora.REQUERIMENTO Nº 0631/2018 ASSUNTO: Requer à CODEVASF o fornecimento de uma cisterna de polietileno para propriedade da Sr.ª Yara Bezerra de Souza no Sítio Campinhos no Município de Salgueiro-PE.INDICAÇÃO Nº 0337/2018 Solicita ao Senhor Prefeito do Município Clebel Cordeiro junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o calçamento da Rua Boa Nova no Bairro Novo Horizonte.
O Vereador Hercílio de Alencar ocupou à Tribuna. Saudou a todos, como de estilo. E apresentou matérias de sua autoria: Moção- 55/2018 formula votos de pesar aos familiares do Sr. Florêncio Alves Marreiro (Mercadão) e dá outras providencias.MOÇÃO DE APLAUSO Nº 057/2018 Formulam Votos de Aplausos ao EREM AURA, por a passagem de aniversário dos seus 10 anos de existência. Na pessoa da Diretora Ana Célia.REQUERIMENTO Nº 0628/2018 Requer ao Tribunal Eleitoral, no sentido de analisar a possibilidade de implantação de unas na localidade do Sítio Uri-Salgueiro.
O Vereador Veronaldo Gonçalves pediu dispensa do uso da Tribuna. Foram votadas matérias de sua autoria:MOÇÃO DE PESAR Nº 059/2018 – Formula votos de pesar aos familiares da Senhora Etelvina Gonçalves Torres. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 060/2018 Formula Votos de Aplausos a senhora Maria Almerinda Gonçalves, popular Maria de Manoel Martins, pelo seu aniversário no dia 29 de setembro de 2018.REQUERIMENTO Nº 0629/2018 Requer ao Exmo. Sr Prefeito, que interceda a quem de direito a fim de que seja instalada sinalização em todos os quebra – molas de Umãs, 3º Distrito deste Município.
O Vereador Augusto Matias pediu dispensa do uso da Tribuna. Foram votadas matérias de sua autoria:REQUERIMENTO Nº 0630/2018 Solicita ao Exmº Sr. Prefeito do Município Clebel de Souza Cordeiro e ao Ilmº Sr. Secretário de Serviços Públicos Kleber José Cruz Barros, que seja instalado 02 poste na Rua Manoel Leônidas, lateral do DER.INDICAÇÃO Nº 0343/2018 Solicita ao Exmº Sr. Prefeito e a Ilmº Sr. Secretário de Serviços Públicos Kleber José Cruz Barros, que seja trocado as luminárias da Rua Antonio Alves Conserva, próximo a Escola Paulo Fernandes. INDICAÇÃO Nº 0344/2018 Solicita ao Exmº Sr. Prefeito e a Ilmº Sr. Secretário de Serviços Públicos Kleber José Cruz Barros, no sentido de que seja trocado as luminárias da Rua José Honório Leite, lateral do posto de saúde do Riachinho.
O Vereador Erivaldo Pereira pediu dispensa do uso da Tribuna. Foi votada a MOÇÃO DE APLAUSO Nº 058/2018 Formula Votos de Aplausos, a senhora Silvanete Maria de Barros pela passagem do seu aniversário.
O Vereador Antônio Pires pediu dispensa do uso da Tribuna. Foram votadas matérias de sua autoria:REQUERIMENTO Nº 0624/2018 Solicita ao Senhor Prefeito Clebel de Souza Cordeiro e ao Secretário de Obras, Senhor Marcos Tarcísio Sá de Vasconcelos, que seja feito o calçamento da Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro no Bairro Alto do Riachinho, neste Município.
III – PROJETO DE LEI Nº 019/2018- Origem do Poder Executivo.
EMENTA: Altera o Inciso III do Artigo 2º da Lei nº 2.046/2017.
IV- PROJETO DE LEI Nº 052/2018- Autoria do Vereador Mesa Diretora.
EMENTA: Projeto para elaboração de concurso para a Câmara de Vereadores de Salgueiro.
VII – PROJETO DE LEI Nº 020/2013- Origem do Poder Executivo.
EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. (LOA).
VIII – PROJETO DE LEI Nº 021/2018 – Origem do Poder Executivo
EMENTA: Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2019 e dá outras providências. (PPA)