O Prefeito do Município de Belém do São Francisco – PE, LICÍNIO ANTÔNIO LUSTOSA RORIZ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Considerando, os festejos do Carnaval/2019, evento mais do que especial, que envolve o centenário do Primeiro Boneco Gigante do Brasil, Zé Pereira, nosso patrimônio histórico, artístico e cultural, bem como a necessidade de deixar as vias públicas livres para tal evento.
Considerando, que a Quarta-feira de Cinzas, 06.03.19, representa o primeiro dia da Quaresma, que é uma data celebrada por algumas instituições religiosas e que é um símbolo do dever da conversão e mudança para recordar a passageira fragilidade da vida humana, sendo o primeiro, dos 40 dias antecessores a sexta-feira Santa anterior ao domingo de Páscoa.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica antecipada a feira livre do sábado, dia 02.03.2019, para a sexta feira, dia 01.03.2019.
Art. 2º. Em relação a quarta feira de cinzas, dia 06.03.2019, fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Art. 3º. O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
