Senadores se manifestaram em Plenário na terça-feira (16) cobrando uma postura da Casa diante da atual crise envolvendo o inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) contra críticos da Corte. Parlamentares deram apoio ao pedido de impeachment contra dois ministros do STF.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) foi o autor da denúncia, que mira o presidente da Corte, Dias Toffoli, e o ministro Alexandre de Moraes. Toffoli instaurou um inquérito, do qual Moraes é o relator, para investigar injúrias e ameaças virtuais contra ministros do STF. Alessandro alega que os ministros extrapolaram as suas competências e violaram o devido processo legal.
Para o senador, o Senado precisa se posicionar diante desses fatos. Além do pedido de impeachment, ele pediu que seja retomado o requerimento de criação da CPI dos Tribunais Superiores, também de sua autoria, cujo arquivamento está pendente de recurso junto ao Plenário.
— A questão que precisamos urgentemente responder é: que tamanho terá o Senado da República? Se nós vamos nos colocar à altura do desafio de garantir equilíbrio institucional para a nossa nação ou se vamos nos submeter aos abusos — questionou Alessandro.
O inquérito do STF foi alvo de um ofício da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que determinou o seu arquivamento. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou a decisão e manteve o inquérito ativo. Dias Toffoli, por sua vez, prorrogou a investigação por 90 dias além do seu prazo inicial.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse acreditar que está posta uma crise institucional entre o Supremo e o Ministério Público, e que cabe ao Senado “deter essa escalada”, por ser a única instituição que pode tomar medidas contra o STF. Ele defendeu o impeachment dos ministros.
— O Senado é a casa da mediação. Se membros da mais alta Corte do país, responsáveis pela guarida da Constituição, ao invés de fazê-lo, a rasgam, se isso não for crime de responsabilidade, nada mais será — afirmou.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) declarou que também estaria sendo alvo de medidas tomadas no âmbito do inquérito do STF. Ele informou que haveria uma ordem de bloqueio das suas redes sociais e que um oficial de Justiça estaria a caminho do Senado para intimá-lo. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, assegurou que não seria permitido o ingresso do oficial no Plenário.
Os senadores Plínio Valério (PSDB-AM) e Alvaro Dias (PODE-PR) expressaram preocupação com uma possível “desmoralização” do STF diante da opinião pública, e afirmaram que uma intervenção do Senado contra membros individuais da Corte que tenham cometido excessos seria uma forma de restaurar a respeitabilidade da instituição.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) pediu a participação do Conselho de Comunicação do Senado nas negociações. Ela quer que o colegiado se manifeste sobre as possíveis violações à liberdade de expressão nas medidas tomadas no âmbito do inquérito do STF.
Também destacaram o papel do Senado como único ator capaz de trazer uma solução para a mesa, os senadores Oriovisto Guimarãoes (Pode-PR), Lasier Martins (Pode-RS), Fabiano Contarato (Rede-ES), Arolde de Oliveira (PSD-RJ) e Reguffe (sem partido-DF).
Agência Senado