Os sete municípios que compõem a Região de Desenvolvimento (RD) do Sertão do São Francisco foram beneficiados pela liberação de mais de R$ 14milhões em recursos estaduais para a realização de obras de infraestrutura que promovam a melhoria da qualidade de vida das populações urbanas e rurais. Os investimentos são provenientes do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e foram repassados a todas as prefeituras que apresentaram projetos em áreas específicas, a exemplo da educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. No São Francisco passam por execução 14 obras estruturadoras com recursos do FEM.
Na região, as obras priorizam a pavimentação de diversas ruas e avenidas nas sedes e distritos municipais, recuperação de estradas vicinais, construção de praças e reforma e ampliação de escolas e hospitais. Serão beneficiadas as cidades de Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. Do Litoral ao Sertão todos os 184 municípios pernambucanos foram atendidos com investimentos totais de R$ 129,7 milhões distribuídos entre 437 planos de trabalho aprovados.
O FEM, que totaliza R$ 228 milhões em recursos do Tesouro Estadual, foi criado pelo Governo de Pernambuco, através da Lei 14.921, de março de 2013, e destina investimentos para ações e obras que tragam benefícios diretos à população e impulsionem o desenvolvimento econômico e social. Os projetos encaminhados pelas prefeituras e aprovados pelo Comitê Estadual de Apoio aos Municípios (CEAM), terão o dinheiro liberado em quatro parcelas: a primeira, correspondente a 30% do total destinado para cada município, foi repassada em maio, e a segunda, também de 30%, após 60 dias. Já a terceira, de 20%, está condicionada a declaração do prefeito de aplicação dos recursos, e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao Governo do termo de término da obra.
A instituição do FEM foi anunciada pelo governador Eduardo Campos, em Gravatá, durante o Encontro Governo do Estado e Prefeituras – Integração das Políticas Públicas (Juntos por Pernambuco), realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro. Os projetos apresentados pelos municípios obedecem às tabelas de valores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a gestão dosrecursos do fundo está sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e as obras são executadas pelas prefeituras.
| CONHEÇA AS OBRAS MUNICIPAIS QUEM CONTAM COM RECURSOS DO FEM
NO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO |
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| Município | Obra | Valor |
| Afrânio | – Construção da Casa de Parto; | – R$ 860.966,42 |
| Cabrobó | – Pavimentação em paralelepípedos graníticos de várias ruas | – R$ 1.125.094,60
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| Dormentes | – Pavimentação em paralelepípedos graníticos de ruas do centro da cidade; | – R$ 876.872,96
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| Lagoa Grande | – Pavimentação em paralelepípedos graníticos de ruas em diversos bairros da cidade; | – R$ 843.820,97 |
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Orocó |
– Pavimentação em paralelepípedos graníticos de diversas ruas;
– Construção da praçada Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione; – Construção da praça da rua Antônio Pereira Lira
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– R$ 427.163,62
– R$44.550,08
– R$40.190,49
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Petrolina |
– Projeto de Irrigação Caatinga; – Pavimentação de ruas emdiversos bairros;
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– R$177.264,58
– R$ 4.471.716,60
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Sta. Maria da Boa Vista |
– Pavimentação em paralelepípedos graníticos de ruas nasede do município;
– Restauração do Centro de Lazer e Esportes do distrito de Caraíbas; – Recuperação de estradas vicinais; – Reforma e ampliação do Hospital Municipal Monsenhor Ângelo; – Reforma e ampliação das escolas municipais Prefeito Barrinhos e Francesco Mauro. |
– R$ 743.913,54
– R$77.001, 92
– R$ 190.456,90 – R$97.850,00
– R$ 141.508,49
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