O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, ESTADO DE PERNAMBUCO, LICÍNIO ANTÔNIO LUSTOSA RORIZ, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO, o falecimento do Honroso Charles Roberto Araújo de Sá, que, em vida, prestou grandes serviços ao Município de Belém do São Francisco-PE;
CONSIDERANDO, a relevância dos serviços prestados, o legado que o Ex-Secretário Municipal de Saúde e atual Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e homem público Charles Roberto Araújo de Sá, deixou como exemplo e modelo de dignidade;
DECRETA:
Art. 1º – Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do Município de Belém do São Francisco, Pernambuco, em homenagem ao Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Município Charles Roberto Araújo de Sá.
Art. 2º – Fica decretado o ponto facultativo no dia 10.03.2020, no âmbito do município de Belém do São Francisco-PE.
Art. 3º – Não será aplicado o ponto facultativo aos serviços essenciais e indispensáveis aos atendimentos de urgências, que se relacionam diretamente com a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 4º – O presente DECRETO, entra em vigor na dta de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Belém do São Francisco, Pernambuco, 10 de março de 2020.
Licínio Antônio Lustosa Roriz – Prefeito