A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, a Secretaria Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Patrimônio, o Fórum Municipal de Cultura, artistas, mestres da cultura popular, espaços públicos e privados de cultura manifestam total apoio à criação da Lei Nacional de Emergência Cultural, como um instrumento essencial para garantir proteção mínima necessária ao setor da cultura.
Em um período onde a paralisação da economia criativa se apresenta como uma das mais longas entre diversos setores, cujos trabalhadores serão os últimos a terem condições de retomarem suas atividades, são imprescindíveis medidas de preservação e cuidado com aqueles que desempenham papel fundamental no desenvolvimento do nosso país.
Nesse cenário de paralisação, a situação econômica desses trabalhadores e dos equipamentos culturais agrava-se diariamente e já se identificam profissionais em situação de vulnerabilidade, perda de mestres e mestras da cultura popular.
A aprovação do PL 1075, a Lei de Emergência Cultural é imprescindível para a salvaguarda da cultura pernambucana, sertaneja e boavistana, vital para o crescimento humano e para desenvolvimento do território no qual o fazer artístico cultural se transforma em voz das identidades do nosso povo.
Estamos mobilizando os integrantes da cadeia da cultura, políticos, gestores e a bancada federal que representa os Pernambucanos, em defesa do projeto e dos pontos abaixo, resultante de consenso no Fórum Municipal de Cultura de Santa Maria da Boa Vista e das Webs conferências dos agentes culturais:
Descentralização de TODO o recurso para estados e municípios pela regra distributiva do FPM e FPE e do recorte populacional;
Renda mensal emergencial aos trabalhadores da cultura;
Subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas;
Validação de todos os cadastros estaduais e municipais;
Utilização como fontes de recursos, o Tesouro Nacional, as loterias e o Fundo Nacional de Cultura, respeitando as determinações impostas no PL 1075;
Obrigatoriedade de execução total dos R$ 1,4 bilhão (Um bilhão e quatrocentos milhões) destinados pela LOA 2020 ao Fundo Nacional de Cultura, incluindo o Fundo Setorial do Audiovisual.
Certo de contar com seu apoio, decisivo para aprovação desse importante projeto de lei, agradeço antecipadamente sua atenção.
Assinaram a carta, o Sr. Humberto César de Farias Mendes Prefeito do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Sr. Valter Firmino vice-prefeito, a Secretaria Municipal de Cultura, a Secretaria Municipal de Turismo, o Conselho Municipal de Patrimônio, o Fórum Municipal de Cultura, o Reisado do Inhanhum Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco, o Ponto de Cultura Nação Coripós, a Comissão Municipal das Comunidades Quilombolas de Santa Maria da Boa Vista-PE, o Movimento Armorial Catraia do Cari, o Povo Atikum-Aldeia Ilha do Bonsucesso, a Banda de Pífano Raça Negra Boavistana, a Banda de Pífano Simplício Roseno, os músicos da Escola de Música Mestre Ênio e da Filarmônica Afonso Alves, Espetáculo Paixão de Cristo do São Francisco, a companhia de Dança A Irmandade, a Quadrilha Junina Furacão, a Quadrilha Junina Fogaréu, o Musical Auto de Natal Sertanejo, o Museu Coripós, o Poeta Raimundo Nascimento, o Poeta Clênio Sandes, o Reisado de Maria Jacinta, o Reisado do Saruê, o Reisado do Curral Novo, o Reisado do Areal, a Juventude Seresteira, o fotógrafo Carlos Medrado, o Escritor Sidney Carvalho, o Projeto Musicando, Sanfoneiros de Santa Maria da Boa Vista, o Movimento de Seresteiros.
