A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas está pressionando deputados pela aprovação pela PEC do Fundeb permanente. O fundo é responsável por quase metade do investimento na escola pública, mas pode acabar
Está agendada, para segunda-feira, 20/07, a votação da Proposta de Emenda Constitucional 15/2015, do Fundeb permanente, na Câmara dos Deputados. e há anos secundaristas participam da construção desta proposta e sabem que, se nada for feito para renovar o Fundeb, a escola pública corre o risco de entrar em colapso a partir de 2021.
“Em meio a tantas políticas e discursos de ódio e destruição, precisamos unir toda nossa força para garantir que a escola pública continue de pé e com mais recursos a partir do ano que vem”, explica Rozana Barroso, presidenta da UBES. A entidade discute a renovação do Fundeb pelo menos desde 2018.
Para isso, a Ubes desenvolveu um site no qual todos podem assinar e enviar e-mails para pressionar os deputados para aprovarem o projeto de lei. defendaofundeb.com.br.
A proposta que será votada Para o movimento estudantil, esta votação é a continuidade de uma luta construída coletivamente há muito tempo e que já está atrasada. A PEC 15/2015 não só renova o Fundeb, que acaba este ano, como o transforma num instrumento permanente garantido pela Constituição Brasileira.
Além disso, aumenta a contribuição da União neste fundo, que atualmente conta com apenas 10% da União e 90% de recursos dos municípios e estados.
A proposta da deputada Professora Dorinha (DEM) tem unido todos os setores interessados em defender a escola pública: mais de 10 partidos, secretários estaduais, movimento estudantil e entidades da educação.
