No rádio e na TV, propagandas só começarão a ser veiculadas no dia 9 de outubro
A propaganda eleitoral das eleições de 2020 começa a partir deste domingo (27), inclusive na internet, conforme consta no calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No rádio e na televisão, essas ações só passam a ser veiculadas a partir de 9 de outubro. Neste ano, por conta da pandemia, as campanhas on-line devem ganhar força.
Até o dia 14 de novembro, candidatos, partidos e coligações poderão utilizar alto-falantes ou amplificadores de som, desde que respeitando o horário das 8h às 22h.
Propaganda e comícios
Também, a partir da data, vão ser permitidos comícios e a utilização de aparelhagem de som fixa. Essas atividades só poderão ocorrer das 8h às 24h, até o dia 12 de novembro, sendo que o horário pode ser prorrogado em duas horas no encerramento da campanha.
Distribuição de materiais gráficos, caminhadas, carreatas e passeatas, acompanhadas ou não por carros de som, ficarão liberados deste domingo até o dia 14 de novembro.
Os candidatos também vão ser autorizados a fazer divulgações pagas, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso de até dez anúncios de propaganda eleitoral por veículo, em datas diversas.
Apesar das autorizações, o TSE divulgou recomendações para que o pleito não se torne um risco à saúde pública, por conta da pandemia do novo coronavírus.
Campanha com restrições
O tribunal desaconselha a realização de atos que promovam a aglomerações de pessoas e sugere recomendações, como o uso de máscaras, a preferência por espaços abertos e que se evite a distribuição de material impresso, para não favorecer a disseminação da Covid-19.
Protocolos
Alterado por conta da pandemia, o calendário da Justiça Eleitoral agendou o primeiro turno das eleições para 15 de novembro e o segundo para 29 de novembro.
Para as datas, também foram adotados protocolos de segurança sanitária, formados a partir de consultoria que envolve a Fundação Fiocruz e os hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein.
Segundo o TSE, por conta disso, a identificação biométrica foi suspensa no pleito deste ano. Serão feitas marcações nas seções eleitorais para garantir o distanciamento social e o fluxo de votação foi adaptado para que o eleitor passe pela mesa receptora de votos apenas uma vez.
O horário da votação foi adiantado em uma hora, começando às 7h, para evitar a formação de filas. Eleitores com mais de 60 anos terão prioridade para votar das 7h às 10h.
Ainda de acordo com a Corte Eleitoral, mesários e servidores que trabalharão no dia da votação vão receber máscaras faciais, que deverão ser trocadas a quatro horas; protetores de rosto do tipo face shield; e álcool em gel 70%, que também será disponibilizado aos eleitores.