“Terras de quilombolas não são terras que estão em disputa, por isso, não há desculpa para que a titulação não aconteça em uma velocidade maior”, disse a ministra. A situação das comunidades quilombolas foi discutida nesta segunda-feira (5) em uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
O acesso a terra é um dos quatro eixos do Programa Brasil Quilombola, criado em 2004. Segundo a ministra, é um equívoco pensar que a titulação de terras é uma atribuição apenas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Para Luiza Bairros, falta uma articulação maior com os institutos de terras estaduais, pois há uma grande quantidade de comunidades tradicionais quilombolas em terras devolutas dos estados.
No Brasil a população quilombola é estimada em 1,7 milhão de habitantes, segundo a Seppir. O número de comunidades remanescentes reconhecidas é 1.948. Desse total, 1.834 já foram certificadas pela Fundação Palmares, instituição vinculada ao Ministério da Cultura, para preservar a cultura afro-brasileira. A maior parte das comunidades certificadas (64%) está na região Nordeste, em seguida aparece a Sudeste com 14%.
