O Brasil vem acompanhando com perplexidade as investidas dos integrantes do Superior Tribunal Federal nos últimos anos, onde cada ministro se sente absolutos para tomar qualquer decisão e sobre qualquer tema. Recentemente o ministro Barroso determinou que o senado federal instalasse uma CPI para investigar o presidente da República, com desculpa de que se faz necessário a apuração de possíveis irregularidades na condução do combate a pandemia.
Buscando dos magistrados igualdade de interpretação, a corte foi mais uma vez provocada. Dessa vez para que o presidente do senador abrisse CPI para investigar ministros do STF, Nunes Marques mesmo sendo o mais novo em termos de tempos na instancia máxima da justiça brasileira, tomou decisões para dar exemplos a seus colegas. Numa canetada só, Nunes salvou a pele de dois ministros do STF.
Ele negou nesta quinta-feira (15/4) um pedido de impeachment contra o seu colega Gilmar Mendes. A solicitação foi feita pelo ex-procurador-geral da República Claudio Lemos Fonteles. No mesmo dia o ministro negou pedido feito pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) para obrigar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a abrir processo de impeachment contra o também ministro do Supremo Alexandre de Moraes.
A grande lição: Em sua decisão o ministro Nunes Marques fez questãod e ressaltar que: “Cabe ao Poder Legislativo, e apenas a ele, dirigir o processo de impeachment. Nesse trabalho, o próprio Poder Legislativo tem os seus mecanismos orgânicos para admitir, rejeitar, acelerar, retardar, levar a Plenário, enfim, controlar o exercício dessa atribuição pelo Presidente da Casa. Não cabe ao Judiciário imiscuir-se em semelhante tema”, pontuou.