Contribuintes têm dívida de mais de 5 milhões de reais com o município de Cabrobó

0

Atualmente, o município de Cabrobó possui um número alarmante de contribuintes em débito com impostos municipais. Conforme levantamento realizado pelo Blog na Superintendência de Tributos de Cabrobó, nos últimos 5 anos  são mais de 9 mil contribuintes que estão em débito com o município, sendo  o valor que compõe a Dívida Ativa de Alvará o total de R$ 856.103,32 a qual engloba a cobrança de Taxa de Licença, Localização e Funcionamento, Imposto Sobre Serviços Fixo, Taxa de Vigilância Sanitária e Taxa de Publicidade.

Já a Dívida Ativa referente a IPTU  tem o seu valor acumulado em R$ 4.560.337,17, a qual engloba a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano, Taxa de Manutenção e Conservação de vias Públicas e Taxa de Serviços Urbanos de Coleta de Lixo.

No total, acumula-se uma dívida tributária de R$ 5.416.440,49.

O Blog apurou ainda que a Receita Municipal está preparando uma campanha de conscientização para que os contribuintes possam regularizar sua situação junto ao órgão, ainda de acordo com o que foi repassado para o Blog a realização da cobrança da dívida ativa se dá pela necessidade de atender aos dispositivos da Legislação Tributária vigente. Destaca-se a Lei Municipal Nº 1.557/2008, bem como cumpre as determinações constantes da Lei Federal 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) que, nesse sentido, obriga que a da Administração Pública que trata dos procedimentos para esse tipo de cobranças.

Questionado pelo Blog acerca dessa situação o Governo Municipal se pronunciou; por meio da Superintendência de Tributos fomos informados que será realizará a cobrança das dívidas ativas dos contribuintes, levando principalmente em consideração que tudo tem como base a Lei Tributária citada anteriormente.

DEIXE UMA RESPOSTA

Comentar
Seu nome