O voto impresso foi extinto há mais de 20 anos no Brasil, mas o assunto foi trazido de volta para a política pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com o desembargador Carlos Moraes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco, as fraudes existiam antes do voto eletrônico, não depois. “Não há necessidade de se imprimir voto no Brasil”, disparou, em defesa do sistema eletrônico eleitoral. As declarações foram dadas ao programa Manhã na Clube, da Rádio Clube AM 720.
O presidente explicou que as urnas já são auditadas, um ano antes de qualquer eleição, e também em dias mais próximos, antes, durante e depois das votações. Além disso, a urna emite um boletim impresso contabilizando os votos, que será comparado com os dados eletrônicos, impossibilitando erros no resultado. Tudo isso é feito de maneira aberta para o Ministério Público, a Polícia Federal, a OAB e todos os partidos políticos.
“Além de um sistema de segurança ultramoderno e criptografado, as urnas são auditadas antes, durante e depois das eleições. É um sistema ultra seguro”, assinalou. De acordo com o magistrado, cada urna tem cerca de 30 camadas de segurança, além de conexão exclusiva com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) via satélite. “Desde que essas urnas foram implantadas no Brasil nunca houve sequer uma comprovação de fraude no sistema eleitoral brasileiro”, cravou.
Uma das alegações de Bolsonaro é a possibilidade de um ataque hacker para modificar os resultados, o desembargador refutou essa premissa, explicando que as urnas não possuem conexão com a internet e que cada uma funciona de maneira isolada. “Se fosse possível, e não é, fraudar um resultado, teria que hackear as 450 mil urnas existentes no Brasil”, explicou.
Moraes também relembrou do passado, quando as votações eram exclusivamente impressas, ele era juiz federal e trabalhava no âmbito eleitoral. De acordo com o desembargador, antigamente era impossível fiscalizar toda a contagem e evitar as fraudes. “Era impossível fiscalizar todo mundo. Essa prática toda de fraude, de urna engravidada, de voto formiguinha que existia, quando foi instituída a urna eletrônica tudo isso desapareceu das eleições brasileiras. Isso tudo nós devemos ao sistema eletrônico seguro“, explicou o desembargador.
Auditoria das urnas
Após a auditoria um ano antes das eleições, as urnas, de acordo com o presidente do TRE, durante as eleições são auditadas em três fases. A primeira seria a lacração das urnas, através de assinatura digital. Participam da cerimônia todos os partidos políticos, o Ministério Público, a Polícia Federal e entidades independentes nacionais e internacionais para assistir a lacração dos sistemas das urnas antes da votação.
A segunda etapa ocorre no dia da votação, são convocados representantes de todos os partidos para participar de um sistema “paralelo de votação” com urnas sorteadas em todos os estados. Os representantes acompanham a votação paralela e registram os votos copiados em cédulas manuais. “No final essa urna vai emitir um boletim de urna, como também é emitido pela urna oficial, para saber se a votação corresponde à veracidade do que a urna computou”, explicou o presidente.
Após o encerramento das eleições, cada urna emite um Registro Digital do Voto (RDV), cada RDV revela o que foi processado em sua urna. “Além de ficar registrado no sistema da própria urna eletrônica esse RDV, é emitido um boletim impresso, para todo mundo saber quantos votos foram atribuídos a cada candidato naquela urna”, comentou Carlos Moraes.
Ao todo, são cinco vias impressas, uma é afixada na entrada da sessão eleitoral para qualquer pessoa poder conferir, outra é entregue aos fiscais dos partidos e três são enviadas aos cartórios eleitorais. “Vai ser transmitido esse resultado através de um canal independente via satélite em uma rede própria do TSE, esses votos serão então transmitidos, somados e divulgados”, comentou o desembargador. “Qualquer partido pode pedir auditoria na urna e recontagem de votos. O sistema é totalmente transparente e seguro, não há necessidade de voto impresso”, concluiu.
DP