MAIS EMPREGO E RENDA // Eixo importante do #PlanoRetomadaPE, o Governo de Pernambuco segue trabalhando para gerar mais oportunidades de trabalho e renda para os pernambucanos. Uma das principais ações é o Programa Emprego PE que, a partir da aprovação do projeto de lei, irá subsidiar, durante seis meses, metade do salário dos novos trabalhadores contratados pelo setor privado, com limite mensal de R$ 550 por pessoa.
Ao todo, o Estado espera investir cerca de R$ 67 milhões em medidas para a concessão de até 20.000 benefícios de estímulo à geração de emprego e à promoção da renda. Vale frisar que estes benefícios serão concedidos exclusivamente enquanto durar a pandemia.
Podem participar empresas e microempreendedores individuais sediados em Pernambuco, integralmente formalizados, que:
➡ Tenham iniciado suas atividades há pelo menos um ano, contado da publicação desta Lei.
➡ Estejam regularmente inscritos no novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged.
➡ Desenvolvam atividade de comércio ou de prestação de serviços, nos termos de decreto regulamentador.
➡ Não tenham, a partir da publicação desta Lei, demitido qualquer funcionário sem justa causa, nem tenham realizado a suspensão de contratos de trabalho.
➡ Formalizem novos vínculos empregatícios.
E isso é só o começo! Com o esforço de todos, seguiremos trabalhando para gerar cada vez mais oportunidades para as pernambucanas e os pernambucanos.