Em todo o país, o FPM vai repassar 28,3% a mais em recursos para as prefeituras nesta sexta-feira (19). No segundo decêndio de novembro do ano passado, o Fundo creditou cerca de R$ 811,3 milhões aos cofres municipais, ante os R$ 1,04 bi previstos para o mesmo período deste ano.
O cálculo já leva em conta a retenção de 20% para o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Até a última transferência, em 10 de novembro, o FPM já havia repassado R$ 118,9 bilhões aos municípios. Em relação a 2020, o valor representa um acréscimo de 35,6%, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A esta altura, no ano passado, as prefeituras haviam recebido R$ 87,7 bilhões.
Alguns municípios do Sertão de Pernambuco:
Afrânio – R$ 187.461,75
Araripina – R$ 437.410,47
Belém do São Francisco – R$ 187.461,75
Cabrobó – R$ 249.948,72
Cedro – R$ 124.974,36
Dormentes – R$ 187.461,75
Floresta – R$ 249.948,72
Granito – R$ 93.730,88
Lagoa Grande – 218.705,24
Ouricuri – R$ 374.923,51
Orocó – R$ 156.217,84
Parnamirim – R$ 187.461,75
Petrolândia – R$ 249.948,72
Petrolina – R$ 624.872,23 (Valor de reserva: R$ 308.337,13)
Salgueiro – R$ 343.679,60
Santa Maria da Boa Vista – R$ 281.192,63
Serrita – R$ 187.461,75
Alguns municípios do Sertão de Bahia:
Abaré – R$ 187.011,85
Casa Nova – R$ 405.193,04
Chorrochó – R$ 124.674,85
Curaçá – R$ 249.349,69
Glória – R$ 187.011,85
Juazeiro – R$ 617.793,92 (Valor de reserva: R$ 385.421,13)
Macururé – R$ 93.506,34
Paulo Afonso – R$ 529.868,72
Rodelas – R$ 124.674,85
Sobradinho – R$ 187.011,85
Os valores relativos ao FPM são pagos aos municípios a cada dez dias, até os dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no final de semana ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O repasse é creditado pelo Banco do Brasil S/A, que disponibiliza, na sua página na internet, os avisos referentes às distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participação, com os lançamentos a crédito e débito. Além dos 20% que a União retém para o Fundeb, os gestores devem aplicar 15% dos recursos em saúde e destinar 1% para o Pasep.