Texto e fotos: Carlos Nascimento
A penúltima sessão dessa terça-feira (14), contou com a presença de todos os 13 vereadores da Casa José Ozanan Gomes de Barros, ocorrendo de forma muito tranquila entre a oposição e situação.
Porém, foi muito discutido entre os treze vereadores do legislativo, a questões de projeto do executivo municipal que muita das vezes acabam chegando as pressas na casa e nem se que os edis podem analisar de forma segura e sensata. Os memos pediram ao executivo que mandem com antecedência para que os mesmos possam ter mais tempo para analisar.
LEITURA DE PARECERES DAS COMISSÕES:
– Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 10/2021, que “Da nova redação dos Anexos I e III da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo;
– Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 11/2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do plano plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo;
– Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 12/2021, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria da Boa Vista para o exercício de 2022”, de autoria do Poder Executivo;
– Parecer Favorável da Comissão de Administração Pública, Finanças, Orçamento e Tributação ao Projeto de Lei nº 10/2021, que “Da nova redação dos Anexos I e III da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo;
– Parecer Favorável da Comissão de Administração Pública, Finanças, Orçamento e Tributação ao Projeto de Lei nº 11/2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do plano plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo;
– Parecer Favorável da Comissão de Administração Pública, Finanças, Orçamento e Tributação ao Projeto de Lei nº 12/2021, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria da Boa Vista para o exercício de 2022”, de autoria do Poder Executivo.
1ª Parte – Discussões das proposições apresentadas:
– Projetos de Lei nºs 10, 11 e 12/2021;
2ª Parte – Votações:
– Votação em único turno do Projeto de Lei nº 10/2021, que “Da nova redação dos Anexos I e III da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo;
– Votação em único turno Projeto de Lei nº 11/2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do plano plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo;
– Votação em único turno Projeto de Lei nº 12/2021, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria da Boa Vista para o exercício de 2022”, de autoria do Poder Executivo.