Projeto São Francisco: ações de desapropriação concorrem ao Prêmio Innovare
O modelo utilizado em acordos de desapropriação de propriedades no Projeto de Integração do Rio São Francisco concorre ao Prêmio Innovare. Trata-se de uma iniciativa do Instituto Innovare, uma associação sem fins lucrativos, que tem por objetivo o desenvolvimento de projetos para pesquisa e modernização da Justiça Brasileira.
O processo de indenização fundiária foi realizado em 2004 e 2005 por equipes do Ministério da Integração Nacional, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU). Foram pagos R$ 64,3 milhões na desapropriação de 2.047 propriedades, com área total de 34,9 mil hectares, em 17 municípios no Ceará, Paraíba e Pernambuco.
Além das indenizações, algumas famílias desapropriadas optaram também pelo Programa de Reassentamento de Populações. Mais de 800 famílias receberão casas com 99m² em uma das 17 Vilas Produtivas Rurais (foto).
O Ministério da Integração Nacional e a AGU já iniciaram a segunda fase das audiências coletivas, com o levantamento cadastral de cerca de duas mil propriedades na Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco.
Informações: João Bonetto – Ministério da Integração Nacional