Com quase dois anos do primeiro registro do caso de Covid-19 em Pernambuco, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Executiva de Ressocialização (Seres), vem ampliando o número de salas e de videoaudiências judiciais nas unidades prisionais.
Em 2020, eram 53 salas equipadas no Estado. Atualmente, somam 64 nas 23 unidades prisionais, 25,75% a mais. Esse aumento repercutiu também no número de requisições pelo poder judiciário e de audiências realizadas. Do total de 26.294 pedidos registrados em 2021, 83,19% foram em formato virtual com mais de 90% atendidos. “É uma ação que, além de garantir o atendimento jurídico ao custodiado, gera economia financeira ao Estado e segurança às pessoas privadas de liberdade e aos servidores, à medida que reduziu as escoltas, gastos com combustível e o deslocamento das PPLs para os fóruns”, pontuou o secretário em exercício de Justiça e Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo.
O Presídio de Igarassu, na Região Metropolitana, se destaca com um total de seis salas equipadas, a Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, no Agreste, possui cinco espaços. A dinâmica das audiências virtuais envolve a implementação de agendamentos, sistema de informação de videochamada, supervisão dos servidores das unidades e criação ou adequação de espaços físicos. A iniciativa conta com o apoio do Poder Judiciário, Ministério Público (MPPE), Defensoria Pública (DPPE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE).