Nota de Esclarecimento
Muito se fala nos altos preços de combustíveis no Brasil, mas essa é uma realidade mundial decorrente dos impactos da guerra Rússia x Ucrânia.
No Brasil, a política de preços da Petrobras, baseada nos preços do Dólar e do barril de petróleo, a alta carga tributária que corresponde em 45% dos preços praticados nas bombas agravam ainda mais essa situação.
O acirramento político tem contribuído ainda mais para a elevação nos preços dos combustíveis. De um lado o Governo Federal e do outro lado os Governos Estaduais e o Distrito Federal. Muitas narrativas, poucos resultados.
Com o agravamento da guerra Rússia x Ucrânia os preços explodiram. Com as sanções econômicas impostas pelo ocidente à Rússia, que é um dos maiores exportadores de petróleo, principalmente do Óleo Diesel, a situação agravou-se.
Na tentativa de minimizar essa situação, foi aprovada no Congresso Nacional uma Lei que obriga os Estados a fazerem a média dos últimos 05 anos dos valores de referência para cobrança do imposto, tendo como prazo para implantação até 31/12/2022. Isso representaria uma redução de aproximadamente R$ 0,25 (vinte cinco centavos) por litro de Óleo Diesel. Não resolveria a questão das altas dos preços, mas ajudaria a diminuir o impacto desses aumentos.
Então o CONFAZ, Conselho que reúne todos os Secretários de Fazenda do Brasil, publicou um Convênio que anula os efeitos da Lei aprovada pelo Congresso Nacional. Criou uma alíquota Ad Rem, que é um fator de redução para cada Estado Brasileiro e Distrito Federal, que utilizando esse fator de conversão, sobre a alíquota Ad Rem, os valores de referência (PMPF) congelados até 30/06/2022 continuam os mesmos, ou seja, não haveria baixa nos valores do Óleo Diesel.
Salientamos que, no auge da pandemia, os Postos Revendedores tiveram uma grande diminuição dos volumes vendidos e, mesmo assim, com a alta de preços dos valores de referência para a cobrança do ICMS, os Estados Brasileiros e o Distrito Federal tiveram um aumento de arrecadação de impostos sobre os combustíveis de aproximadamente 30%.
Hoje (26/03) amanhecemos com aumentos expressivos das distribuidoras nos preços do Óleo Diesel. Ora, a tão divulgada Lei aprovada no Congresso Nacional que impactaria em redução , fizeram foi aumentar os preços do Óleo Diesel? Essa questão devemos perguntar ao CONFAZ.
Os Postos Revendedores não ganham dinheiro com aumentos dos impostos e muito menos com a política de preços da Petrobras. Com esses aumentos, vendemos menos, temos que ter mais capital de giro e os nossos custos continuam muito altos (SALÁRIOS, INSS, IPTU, IBAMA, ENERGIA ELÉTRICA, VÁRIAS LICENÇAS….).
Precisamos que os governos, nos âmbitos federal e estadual, dêem uma maior atenção à questão, chamando todos os que fazem parte da cadeia produtiva do setor de petróleo e gás e o Congresso Nacional para encontrarem alternativas que beneficiem a sociedade brasileira e não à política.
Encerro dizendo que o Posto é uma ilha de serviços. Somos iluminação pública, vigias, lojas de conveniências, farmácias, padarias, lanchonetes, borracharias, calibradores …, em todo Brasil, empregamos 450.000 colaboradores diretos, e somos ainda os maiores arrecadadores de ICMS.
Estamos do lado dos caminhoneiros e de toda sociedade.
O PROBLEMA NÃO É O POSTO E SIM O IMPOSTO, A POLÍTICA DE PREÇOS DA PETROBRAS E O ACIRRAMENTO POLÍTICO.
BASTA DE AUMENTO, NÃO AGUENTAMOS MAIS ESSAS NARRATIVAS DE QUE SOMOS CULPADOS, PRECISAMOS MANTER OS NOSSOS NEGÓCIOS PARA CONTINUAR CONTRIBUINDO COM O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE E CRESCIMENTO DA NAÇÃO.
SINDICOMBUSTÍVEIS/PE