Com o voto favorável do deputado federal Danilo Cabral, pré-candidato ao Governo de Pernambuco, a Câmara dos Deputados aprovou a MP que institui o Auxílio Brasil com o valor de R$ 400. O parlamentar apresentou emendas ao texto, inclusive, a proposta de que a parcela do benefício fosse de R$ 600 e de que o prazo para o ingresso das famílias no programa seja de até 45 dias. Em média, os beneficiários recebem cerca de R$ 224 atualmente.
“Defendemos o fortalecimento da proteção social no país, que vive uma séria crise e temos milhares de pessoas vivendo em situação de vulnerabilidade e de insegurança alimentar“, afirmou Danilo. O deputado ressaltou que a proposta do governo federal previa que o benefício extraordinário fosse pago somente até dezembro deste ano. Os deputados tornaram o valor permanente.
Danilo é autor da PEC do SUAS, proposta que visa garantir o financiamento mínimo do Sistema Único de Assistência Social. Pelo texto, 1% das receitas correntes líquidas da União serão destinados ao sistema, responsável pela rede de proteção às pessoas mais vulneráveis do país.
“O aumento da transferência de renda às famílias mais vulneráveis é muito importante em razão da alta da inflação, achatando o poder de compra dos brasileiros, com impacto direto nos preços dos alimentos“, acrescentou Danilo. Levantamento do DataFolha, realizado em março, indica que 23% dos brasileiros vivem em domicílios atendidos pelo Programa Auxílio Brasil. Naquele mês, o valor médio dos benefícios foi de R$ 409,00, um incremento de R$ 185,00, se considerada a média do valor dos benefícios do programa Bolsa Família em novembro de 2021.
Ainda assim, 68% dos beneficiários consideram que os valores recebidos são insuficientes e o descontentamento é maior nos extratos de renda mais baixos. 24% dos brasileiros afirmou que a quantidade de comida na mesa foi inferior à necessária para alimentar a sua família nos últimos meses.
“O pagamento do auxílio emergencial na pandemia, no valor de R$ 600 como aprovou o Congresso Nacional, permitiu que a extrema pobreza atingisse o mais baixo nível desde 2017 – 2,3% de brasileiros. Com o fim do auxílio emergencial, a parcela de brasileiros vivendo em situação de extrema pobreza foi elevada significativamente, alcançando 22 milhões de brasileiros. Isso representa 10% da população recebendo menos de 100,00 por mês“, destacou Danilo. Para, em seguida, completar: “por isso, defendemos o pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 600, mas infelizmente, nossa proposta não foi aprovada“.
Deputado Federal Danilo Cabral (PSB-PE)