Num contexto de ataques incessantes às urnas eletrônicas, o Pacto pela Democracia lançou na última terça-feira (10) o Manifesto “Em defesa das Eleições”, conclamando as instituições políticas e de Estado à mobilização em defesa do processo eleitoral brasileiro. No documento, a coalizão composta por 200 organizações da sociedade civil brasileira, vem a público manifestar o seu compromisso com a defesa da integridade das eleições de 2022. “Repudiamos, por isto, com absoluta veemência, discursos antidemocráticos, que enaltecem ideias de cunho autoritário, assim como qualquer espécie de obstrução ao trabalho das instituições responsáveis pelo processo eleitoral”, destaca o texto.
Defesa da democracia
A Coordenadora de Advocacy do Pacto pela Democracia, Natália Sant’Anna, esteve com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, e com parlamentares ao longo desta semana e entregou em mãos o manifesto às autoridades. Organizações da Rede do Pacto como Artigo 19, Conectas, Greenpeace, Instituto Ethos, Instituto Igarapé, Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Instituto Não Aceito Corrupção, Transparência Internacional e WWF acompanharam a agenda em Brasília. O lançamento do manifesto ocorreu às vésperas do primeiro dia do Teste Público de Segurança (TPS) das urnas eletrônicas, iniciativa de checagem para a qual a secretaria executiva do Pacto pela Democracia e organizações que compõem a iniciativa foram convidadas. Os testes comprovaram que nenhuma tentativa de ataque violou o sistema eleitoral. A agenda de encontros foi destaque no Jornal Nacional, desta quarta-feira (10).
Ataques às eleições
Um inquérito da Polícia Federal mostrou que o general Luiz Eduardo Ramos e o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional e da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), buscam dados contra o sistema eleitoral brasileiro desde 2019. A investigação da PF foi aberta para apurar a live presidencial de julho de 2021, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou teorias da conspiração sobre as urnas eletrônicas. Segundo levantamento, o presidente atacou as urnas mais de 20 vezes durante o ano de 2021. Apenas nos quatro primeiros meses de 2021, foram mapeados uma dezena de ataques pelo Pacto pela Democracia, no projeto Diário de Ataques. Esse artigo trata da urgência do Congresso Nacional e a Procuradoria-Geral da República (PGR) reagirem às ameaças de Bolsonaro contra a legislação eleitoral.
Ataques às eleições II
O TSE rejeitou, na última segunda-feira (9), 3 das 7 propostas enviadas pelas Forças Armadas para as eleições, sendo as outras 4 propostas já praticadas pela justiça eleitoral brasileira. A equipe do tribunal apontou uma confusão de conceitos e erros de cálculos nos apontamentos feitos pelas Forças Armadas.
Apuração paralela
Na última quinta-feira (5), durante transmissão ao vivo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou que seu partido contratará uma auditoria externa para apurar o resultado das eleições. Esse artigo destaca o fato da fala não ter sido apenas uma afronta à estabilidade democrática, mas também o desenho de um possível golpe com o apoio de atores militares e do bloco do centrão.
Atores internacionais
A agência Reuters divulgou o conteúdo de uma conversa, realizada em 2021, entre o diretor da Agência Central de Inteligência dos EUA (CIA) William Burns, e de altos funcionários do governo do Brasil em que o diretor aconselha Bolsonaro a parar de questionar o sistema eleitoral brasileiro. O TSE conta com entidades internacionais que aplicam metodologias reconhecidas para observar o processo eleitoral. Esse podcast explica como a convocação de observadores do exterior para participar das eleições de 2022 faz parte da estratégia do TSE de criar um discurso que fortaleça a justiça eleitoral brasileira.