Representantes de 22 municípios pernambucanos reuniram-se, no último dia 15, no Spaço Fest, para elaborar o Plano Integrado de Resíduos Sólidos – uma exigência da Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010. O encontro foi sistematizado pela empresa Recitec, de reciclagem e tecnologia ambiental, e teve o apoio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semas, do Estado.
Estiveram na reunião, representando Salgueiro, o prefeito Marcones Libório de Sá; a secretária de Serviços Públicos, Gorete Coelho, o secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Marcelo Sá e o diretor de Meio Ambiente, Gustavo Marques. De acordo com a analista ambiental da Semas, Joana Aureliano, os municípios têm até o dia 2 de agosto, deste ano, para concluírem os seus Planos.
“Até o mês de agosto os lixões não poderão mais ser utilizados, o material orgânico deve ser destinado para a compostagem e o reciclável deve ganhar uma nova utilidade”, disse Joana, apontando que apenas 20% dos resíduos sólidos são rejeitos e devem ser destinados ao aterro sanitário, podendo, o restante, ser modificado para retornar ao mercado.
A Recitec foi contratada pelo governo do Estado para a prestação de um ano de consultoria, com a finalidade de fornecer suporte técnico aos municípios.
Audiência pública – Um dia antes, na Câmara de Vereadores de Salgueiro, o Ministério Público – MP realizou uma audiência pública sobre resíduos sólidos. Em todo o Estado de Pernambuco, o MP está realizando audiências para sensibilizar pessoas físicas e jurídicas; de direito público ou privado e a população, de uma forma geral, para a formação de cooperativas de catadores e de consórcios intermunicipais, implantação da coleta seletiva e de centros de compostagem.
O promotor André Felipe Barbosa explicou que as principais exigências que o MP/PE faz aos municípios é a elaboração de um plano municipal de resíduos sólidos, a realização de um trabalho de educação ambiental, o estímulo para a formação de associações ou cooperativas de catadores e a implantação da coleta seletiva porta a porta.
Com informações do Blog do Vinicius de Santana