Presidente apresentou a notícia-crime alegando suposto abuso de autoridade por parte de Moraes.
O pedido de investigação apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi rejeitado nesta quarta-feira (18), pelo ministro Dias Toffoli, da mesma Corte.
Bolsonaro apresentou a notícia-crime nesta terça (17), alegando suposto abuso de autoridade por parte de Moraes. O presidente da República argumentou que o chamado inquérito das fake news, no qual é investigado, não se justifica.
“Considerando-se que os fatos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito, nego seguimento”, escreveu Toffoli na decisão.
A ação impetrada por Bolsonaro tem o objetivo de apurar, segundo o presidente, cinco aspectos da conduta, na visão do líder extremista, tomada por Moraes contra ele, que seriam a duração não razoável da investigação, a negativa de acesso aos autos, a prestação informação inverídica sobre procedimento, a exigência de cumprimento de obrigação sem amparo legal e a instauração de inquérito sem justa causa.
O então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou em março de 2019 a abertura de inquérito criminal para apurar “notícias fraudulentas”, ofensas e ameaças, que “atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”. Na oportunidade o ministro Dias Toffoli nomeou o ministro Alexandre de Moraes como instrutor do processo. Ou seja, se Toffoli aceita o pedido de Bolsonaro, estaria provocando o chamado “fogo amigo”.