Ao iniciar o ano, mais especificamente nas primeiras semanas de fevereiro, muitas pessoas começam a prestar contas com a Receita Federal. Declarar o Imposto de Renda, por exemplo, é algo que todos os cidadãos já estão acostumados a fazer.
No entanto, ainda existem muitas pessoas que se deparam com algumas dificuldades na hora de declarar o Imposto de Renda. Sendo assim, preparamos aqui neste artigo alguns pontos relacionados à declaração do Imposto de Renda que, com certeza, ajudarão você. Continue a leitura e saiba mais!
O que é o Imposto de Renda?
Antes de mais nada, é interessante destacar o que é o Imposto de Renda. De forma simples, podemos dizer que o Imposto de Renda é um tributo cobrado todos os anos pelo Governo Federal sobre os ganhos de pessoas e de empresas. Normalmente, seu valor costuma ser pago de acordo com os rendimentos declarados. Sendo assim, cidadãos com renda maior acabam pagando impostos com valores mais altos.
Em sua normalidade, o Imposto de Renda é cobrado pelo desconto de um valor mensal sobre os rendimentos, os quais podemos destacar alguns, como salário, aluguel, prêmios de loterias e investimentos.
Por ser um tributo aplicado sobre cidadãos e companhias, o Imposto de Renda se divide em duas categorias: Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). Confira a seguir as principais diferenças entre cada categoria.
Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF
O Imposto de Renda Pessoa Física é o imposto cobrado sobre a renda e os proventos de contribuintes residentes no Brasil ou no exterior, e que recebem rendimentos de fontes brasileiras. Nesse caso, as alíquotas variam de acordo com a renda, sendo assim, contribuintes que ganham abaixo do limite estabelecido para a apresentação obrigatória são isentos da cobrança.
Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ
O IRPJ, por sua vez, é o imposto destinado às empresas brasileiras. Nessa situação, a alíquota aplicada varia conforme o lucro que pode ser Real, Presumido ou Arbitrado, a depender da atividade desenvolvida pela empresa e do porte do negócio.
De acordo com a Receita Federal, pessoas jurídicas e pessoas físicas a elas equiparadas e que moram no Brasil, são consideradas contribuintes, e, sendo assim, estão sujeitas ao pagamento do Imposto de Renda.
Além disso, desde o ano de 1996, a alíquota do Imposto de Renda Pessoa Jurídica é de 15% sobre o lucro apurado, com um adicional de 10% sobre a parcela do lucro que exceder 20.000 por mês. Vale mencionar, ainda, que para a declaração do Imposto de Renda, investir em uma contabilidade em volta redonda pode ser essencial.
Para que serve o Imposto de Renda
Agora que você já sabe o que é o Imposto de Renda e já conseguiu entender quais são as principais diferenças existentes entre Imposto de Renda Pessoa Física e Imposto de Renda Pessoa Jurídica, é interessante destacarmos para que serve o Imposto de Renda.
De forma simples e generalizada, podemos dizer que o Imposto de Renda serve para informar os rendimentos que foram recebidos, sejam eles tributáveis ou não tributáveis, ou seja, mesmo que você não precise pagar nada, é necessário declará-lo. Além disso, o Imposto de Renda serve, ainda, para acompanhar a evolução do patrimônio dos brasileiros, tendo em vista que você também deve declarar outros bens adquiridos, como carro, casa, título, dentre outros.
Por que é importante realizar a declaração do Imposto de Renda?
Após entender para que serve o Imposto de Renda, vale destacar qual é a importância da declaração. Nesse caso, o principal motivo a ser destacado é a restituição de valores, já que as empresas retêm de seus funcionários um determinado valor, a título de pagamento do Imposto de Renda.
Pensando nesses contribuintes, o principal objetivo da Declaração do Imposto de Renda é mostrar para a Receita Federal que os ganhos foram inferiores ao valor mínimo exigido para o pagamento.
Principais mudanças que devem ocorrer em 2022 no Imposto de Renda
Para a declaração do Imposto de Renda 2022, algumas mudanças podem ser observadas, conforme foi divulgado pelo Ministério da Economia. Confira quais a seguir:
- Aumento na taxa de isenção;
- Isenção por alguma doença grave;
- Valor de imóveis;
- Desconto simplificado;
- Alterações na isenção para venda de ações na bolsa de valores;
- Tributação sobre os dividendos;
- Isenção sobre os rendimentos de fundos imobiliários;
- Extinção dos juros;
- Redução do CSLL para as empresas;
- Diminuição do Imposto de Renda Pessoa Jurídica.
Documentos para inserir na declaração do IR
Além de declarar as informações básicas referentes aos valores recebidos, é necessário incluir alguns documentos pessoais para a Declaração do Imposto de Renda. Confira abaixo os principais documentos:
- Rendimentos do empregador pessoa jurídica;
- Rendimentos de instituições financeiras;
- Comprovante de recebimento de pensão ou aposentadoria;
- Notas fiscais de serviços médicos, educação, entre outros.
Assim, após entender quais são os principais pontos relacionados ao Imposto de Renda, tenha em mente que a sonegação de Imposto é crime, portanto, separar os documentos para a declaração é essencial.