Na Islândia, a pesquisa da Autonomy (o grupo de pesquisa britânico sobre o futuro do trabalho) e da Associação Islandesa para a Sustentabilidade e Democracia mostrou que horários de trabalho mais curtos podem melhorar o bem-estar e a produtividade dos funcionários, bem como reduzir os níveis de estresse e burnout.
O estudo, apoiado pelo governo do país, reduziu o horário de trabalho de mais de 2.500 pessoas em 100 empresas de 40 para 35 horas por semana, sem redução de salário. O julgamento mostrou que não houve perda real de produtividade ou de qualidade de serviço.
As empresas brasileiras já adotam a semana de quatro dias
No Brasil, a semana de quatro dias trabalhados já é uma realidade em algumas empresas e esta dinâmica de trabalho oferece uma série de vantagens para o trabalhador.
Maior oportunidade para equilibrar a vida pessoal e profissional. Espaço [de tempo] para descompressão de estresse. Um dia extra de folga, também oferece ao funcionário a possibilidade de buscar conhecimento. Este espaço favorece o despertar para o novo, capaz de torná-lo mais criativo, inovador e produtivo.
Vantagens para a empresa contratante
Os benefícios da semana de quatro dias de trabalho não se limitam apenas aos funcionários. Pelo contrário, ela também oferece vantagens para o empregador.
Trabalhadores mais criativos, menos estressados, que valorizarão mais a qualidade de suas entregas”. Melhor eficiência de custos (se bem implementado, redução do retrabalho), melhor integração das pessoas e maior satisfação dos funcionários.
Uma jornada de quatro dias se bem conduzida e alinhada, esta redução das horas de trabalho terá um retorno positivo não só em termos de lucro, mas também em termos de inovação de processos. Se mal feito, terá um custo maior para uma operação menor.
Mantendo o desempenho dos funcionários
Para esta forma de trabalhar, é necessária uma mudança nos hábitos e comportamentos das pessoas. Teremos que fazer melhor em menos tempo, o que exigirá uma maior consciência do uso do tempo e dos recursos.
Para que a implementação deste modelo de trabalho tenha sucesso, tem que haver uma mudança na cultura de comunicação, avaliação, desempenho, monitoramento e, acima de tudo, liderança.
Uma semana de trabalho de 4 dias pode funcionar no Brasil?
No Brasil, para a semana de trabalho de 4 dias para trabalhar em mais empresas, a gerente de carreira Andrea Deis acredita que algumas mudanças de mentalidade são necessárias.
Há falta de disponibilidade e vontade de mudar, de acreditar e fazer acontecer, bem como [vontade] de quebrar alguns tabus de controle e autoritarismo hierárquico e processual.
Para ela, isto precisa ser mudado, estabelecendo uma relação de confiança, dando autonomia e responsabilidade ao funcionário, exigindo comprometimento, e não horas trabalhadas.
O que diz a lei brasileira
Do ponto de vista jurídico, nada impede uma redução da semana de trabalho para quatro dias no Brasil. A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) determina apenas um dia máximo de trabalho para o empregado: 44 horas por semana.
Independentemente do número de horas que o funcionário trabalha, a tarifa horária deve ser equivalente ao dia normal de trabalho, desde que ele ou ela desempenhe as mesmas funções.
Limite de horas por dia
Se a empresa optar por este modelo de trabalho, a semana de trabalho pode ser reduzida de 40 para 35 ou 36 horas. O número total de horas por semana também pode ser distribuído ao longo dos quatro dias. Entretanto, não é permitido exceder as 10 horas por dia permitidas por lei.
Nada impede uma empresa de estipular uma semana de 40 horas de trabalho e querer fazer um acordo de remuneração com seus funcionários, dividindo-o em quatro dias de 10 horas, por exemplo.
A legislação brasileira estabelece limites máximos de trabalho, mas não limites mínimos. Assim, uma redução da jornada do trabalhador é inteiramente possível, respeitando os períodos de intervalo intra-diário (almoço e descanso), intervalo inter-dia (intervalo de 11 horas entre um dia útil e outro), dias de descanso semanal e dentro do limite de 44 horas. Além disso, o empregador também deve garantir as férias anuais, que são férias.
Redução salarial
Para o empregador, também do ponto de vista jurídico, não há problema em reduzir o horário de trabalho e manter o salário integral do empregado. No entanto, mesmo com a redução dos dias trabalhados, de acordo com a Constituição Federal brasileira, o salário não pode ser reduzido. Se o funcionário quer reduzir a jornada de trabalho e aceita reduzir o salário, é necessário fazer uma convenção, com a participação do sindicato.
Direitos garantidos por lei
Mesmo com a redução do dia de trabalho para 4 dias por semana, a empresa contratante não pode tirar nenhum dos direitos básicos do trabalhador, pois eles são garantidos por lei.
Basicamente, os principais direitos do trabalhador são os seguintes: contrato de trabalho assinado; exames médicos para entrada e demissão; jornada de trabalho de 8 horas; descanso semanal pago; pagamento de salário até o 5o dia útil do mês; 13a remuneração; como regra geral, 30 dias de férias com 1/3 do salário; licença maternidade e paternidade; depósito do FGTS; pagamento de horas extras; prêmio do turno noturno e aviso prévio.