Caso Heloysa: inquérito aponta que não houve troca de tiros e que só PM fez disparos; ‘claros indícios de fraude processual’, diz

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O inquérito policial aponta que somente os policiais militares do Batalhão Policial de Operações Especiais (Bope) atiraram durante a perseguição a um homem que resultou na morte de Heloysa Gabrielle, de 6 anos. A menina brincava na frente da casa da avó, na comunidade de Salinas, em Porto de Galinhas, no Litoral Sul de Pernambuco, em março deste ano.

De acordo como o documento, também há “claros indícios de fraude processual praticada pelos agentes públicos policiais militares”.

Nesta terça (16), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou por homicídio qualificado o cabo Diego Felipe de Franca Silva, que disparou o tiro que matou a menina. Na denúncia, o MPPE aponta que houve uma ação que resultou em “perigo comum” e que houve “erro de execução”.

O g1 teve acesso aos autos do processo do Caso Heloysa, incluindo o inquérito policial. O indiciamento ocorreu em 26 de julho, mas até agora a polícia não divulgou oficialmente os resultados da investigação. A identidade do PM só foi divulgada pelo MPPE, na nota que informou a denúncia contra o agente público de segurança.

O g1 também teve acesso a uma representação que pediu o afastamento do cabo Diego Felipe. Nesse documento, o delegado Ítalo Schneider considerou, a partir de diversas perícias e de uma reprodução simulada do caso, que “ficou claro” que o homem perseguido pelo Bope não atirou na PM.

O homem citado pelo delegado é o motociclista Manoel Aurélio do Nascimento Filho, o Didi. A perseguição foi filmada por uma câmera de segurança. Em maio, ele foi morto numa abordagem de outra equipe do Bope, também no Grande Recife.

Inicialmente, a PM disse que Manoel Aurélio teria trocado tiros com o efetivo. Por isso, os PMs do Bope teriam atirado no motociclista. Entretanto, várias pessoas que testemunharam a ação afirmaram que só os policiais atiraram.

Dias depois do crime, Manoel Aurélio se apresentou à polícia, prestou depoimento e foi liberado. Segundo o advogado David Almeida, que defendia o motociclista, ele não tinha arma nenhuma e, no decorrer do inquérito, passou de acusado para testemunha do caso.

Indícios de fraude

Além disso, os PMs tinham dito que apreenderam um revólver calibre 22 no local do crime. No inquérito a que o g1 teve acesso, o delegado Ícaro Schneider aponta que os militares afirmaram que a viatura em que eles estavam foi atingida por disparos desse revólver, em uma suposta troca de tiros.

Uma perícia foi feita no local. A princípio, não tinha sido possível detectar que as “lesões na viatura” eram de arma de fogo. Um exame químico posterior apontou que havia chumbo nos furos de bala e, por isso, ficou comprovado que houve disparos.

Segundo a perícia, as perfurações “são danos centralizados demais para terem sido causados por uma pessoa em movimento contra um veículo em movimento. Virtualmente, impossível”, diz o texto do inquérito policial.

Com isso, o delegado aponta que “é importante destacar os claros indícios de fraude processual”. Por isso, Ícaro Schneider afirma que estão em andamento um Inquérito Policial Militar e uma sindicância administrativa na corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS).

O que diz a polícia

Depois da publicação da reportagem, a Polícia Civil enviou uma nota sobre o inquérito do Caso Heloysa. A corporação disse ele foi concluído com indiciamento e remetido à Justiça.

“Da mesma forma, a Polícia Militar também concluiu o Inquérito Policial Militar (IPM), que foi remetido à Central de Inquéritos da Capital”, informou.

Ainda segundo a Polícia Civil, o militar foi “realocado da atividade operacional para outra função”. Na esfera administrativa, a Corregedoria-Geral instaurou uma investigação preliminar, que está em fase de relatório.

Sobre a morte do motociclista Manoel Aurélio do Nascimento Filho, a corporação informou que o inquérito policial já foi concluído e que “não foi encontrada relação entre as mortes de Manoel Aurélio e da menina Heloysa”.

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