Por: Carlos Nascimento
Mais uma sessão do Poder Legislativo de Santa Maria da Boa Vista foi realizado nesta terça-feira (06), contando com a presença de todos os vereadores.
O vereador Sargento Geraldo questionou os vereadores de esquerda o porque o ministro do STF Barroso vetou o pagamento do piso dos enfermeiros. Segundo ele o mesmo é de esquerda e petista.
LEITURA DE EMENDA DE COMISSÃO:
– Emenda Modificativa no 1/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação de Leis, ao Projeto de Lei no 12/2022 (LDO), que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo.
LEITURA DE PARECERES DAS COMISSÕES:
– Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação de Leis ao Projeto de Lei no 12/2022 (LDO), que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo;
– Parecer Favorável da Comsissão de Administração Pública, Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei no 12/2022 (LDO), que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo, e à Emenda Modificativa no 1/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação de Leis;
– Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação de Leis ao Projeto de Lei no 14/2022, que “Extingue e Cria cargos no Quadro de Provimento Comissionado da Lei Municipal no 1.655/2017, e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo;
– Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação de Leis ao Projeto de Lei no 15/2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos médicos bolsistas do Programa Médicos pelo Brasil – PMpB, lotados no município de Santa Maria da Boa Vista/PE, e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo; e
– Parecer Favorável da Comissão de Saúde e Assistencia Social ao Projeto de Lei no 14/2022, que “Extingue e Cria cargos no Quadro de Provimento Comissionado da Lei Municipal no 1.655/2017, e dá outras providências”, e ao Projeto de Lei no 15/2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos médicos bolsistas do Programa Médicos pelo Brasil – PMpB, lotados no município de Santa Maria da Boa Vista/PE, e dá outras providências”, ambos de autoria do Poder Executivo.
LEITURA DE INDICAÇÕES:
– Indicação no 104/2022: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, indicando-lhe que seja realizada limpeza geral no Estádio Edvanes Nascimento;
Autoria do Vereador Cícero Agemiro.
– Indicação no 105/2022: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, indicando-lhe que seja restabelecida a linha telefônica da ambulância na área de Assentamentos Safra, Fazenda Milano, Filhos da Luta e Catalunha;
Autoria do Vereador Cícero Agemiro.
– Indicação no 106/2022: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Guimarães, indicando-lhes que seja feita uma manutenção nos banheiros do Ceasa e que seja colocada uma grade de proteção no Ceasa, tendo em vista os constantes furtos de mercadorias dos feirantes; Autoria conjunta dos Vereadores Jorge do Futuro, Cícero Agemiro e Bebeto do Maracujá.
– Indicação no 107/2022: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Valmir Guimarães, indicando-lhes que seja feito o serviço de manutenção nos poços artesianos do município;
Autoria do Vereador Jorge do Futuro.
– Indicação no 108/2022: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, indicando-lhe o envio a esta Casa de Leis de Emenda ao Projeto de Lei no 8-A/2022 (Substitutivo no 1/2022 ao PL 08/2022), que “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica, na rede municipal de ensino, e dá outras providências”, de sua autoria, no sentido de que o percentual de 10,18% de reajuste seja retroativo ao dia 1o de janeiro de 2022 para todos os professores.
Autoria conjunta da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação de Leis e dos Vereadores subscritos.
LEITURA DE REQUERIMENTO:
– Requerimento no 11/2022: solicitam à Mesa Diretora o deferimento de retorno de tramitação do Projeto de Lei no 8-A/2022 (Substitutivo no 1/2022 ao PL 08/2022), que “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica, na rede municipal de ensino, e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo, rejeitado em primeira votação na Segunda Reunião Ordinária do Segundo Período da Segunda Sessão Legislativa, realizada no dia 9 de agosto de 2022.
Autoria conjunta dos Vereadores Joaquim Júnior, Anderson Harlem, Yuri Coimbra Duarte, Sargento Geraldo Gomes, Ênio Oliveira, Jorge do Futuro, Bebeto do Maracujá e Cícero Agemiro.