Fonte: Poder360
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) censurou uma fala do ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello em um programa do presidente Jair Bolsonaro (PL) veiculado na TV nesta 4ª feira (19.out.2022). No trecho cortado, o magistrado aposentado de 76 anos diz que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi inocentado. No lugar da fala, aparece um QR Code que leva ao canal do Tribunal no WhatsApp.
Em 12 de outubro, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino suspendeu a veiculação de um vídeo da campanha do presidente que chamava Lula de “ladrão” e de “corrupto”. Eis a íntegra (43 KB).
Assista ao trecho em que Marco Aurélio diz que o ex-presidente Lula não foi inocentado pelo Supremo e como ficou (a partir de 1min14s) a propaganda eleitoral de Jair Bolsonaro com o trecho suprimido:
O pedido analisado pelo ministro foi feito pela campanha de Lula. Diz que o programa “conduz o eleitor a falsa informação de que Lula não é inocente”. Cita o trecho da declaração de Marco Aurélio em entrevista ao Jornal da Band que foi suprimida. O ex-ministro do Supremo diz o seguinte na parte cortada: “O Supremo não o inocentou [Lula]. O Supremo aceitou a nulidade do processo crime”.
No lugar do trecho, aparece um QR Code e a seguinte mensagem: “Exibido para substituir programa suspenso por infração eleitoral”.
Procurado pelo Poder360, Marco Aurélio disse não estar “engajado em qualquer política partidária” e que a declaração usada na campanha do presidente havia sido dada à jornalistas –no caso, o Jornal da Band. Eis a íntegra da resposta do ex-ministro: “Que prevaleça a verdade, a razão. Não estou engajado em qualquer política partidária. Falei à grande imprensa”.
O Poder360 apurou que a campanha de Bolsonaro já está em contato com a secretaria do TSE para entender o que houve. Há a impressão de que a Secretaria Judiciária interpretou incorretamente a decisão de Sanseverino.
A decisão do TSE não aborda especificamente sugestões de que Lula não foi inocentado, mas as expressões “ladrão” e “corrupto”, que não são utilizadas na declaração de Marco Aurélio.
“Verifica-se que, como alegado, a propaganda eleitoral impugnada é ilícita, pois atribui ao candidato a conduta de ‘corrupto’ e ‘ladrão’, não observando a legislação eleitoral regente e a regra de tratamento fundamentada na garantia constitucional da presunção de inocência ou não culpabilidade”, diz trecho da decisão.
“A ilegalidade da propaganda impugnada encontra-se na utilização das expressões ‘corrupto’ e ‘ladrão’, atribuídas abusivamente ao candidato da coligação representante, em violação à presunção de inocência”, prossegue o ministro do TSE.
A decisão de Sanseverino derrubou a íntegra de um programa veiculado por Jair Bolsonaro em 9 de outubro. Nela, a fala de Marco Aurélio era utilizada. No vídeo desta 4ª feira, em que houve a supressão da declaração do magistrado aposentado, o trecho era reutilizado.
OUTRO LADO
O Poder360 entrou em contato com o ex-ministro Marco Aurélio, com a defesa do presidente Jair Bolsonaro e também com o TSE. No caso da Corte, para perguntar quem teria sido o responsável por suprimir o trecho da propaganda. Teve as seguintes respostas:
Marco Aurélio – disse não estar “engajado” em campanhas políticas e que sua fala foi feita à imprensa (no caso, o Jornal da Band);
Defesa de Jair Bolsonaro – não respondeu até a publicação deste texto, mas o Poder360 apurou que a campanha avalia que houve um equívoco do TSE. O espaço segue aberto para eventual manifestação;
TSE – não respondeu até a publicação deste texto; o espaço segue aberto para eventual manifestação.
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