O vereador Wenderson Batista (Pé de Galo), presidente da Comissão de Proteção da Causa Animal da Câmara de Vereadores de Petrolina disse que, um dos maiores problemas que o órgão municipal o Centro de Controle de Zoonozes – CCZ enfrenta para cuidar dos animais, é a falta de recursos.
Disse ainda que, mesmo o CCZ ligado à Agência de Vigilância Sanitária, consequentemente a Secretaria Municipal de Saúde, não há recursos orçamentários previstos no orçamento anual – LOA.
Ele acrescentou que está vendo uma saída, já que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede-SP), anunciou a criação do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais.
O vereador Pé de Galo já tomou conhecimento que tudo sobre a causa animal, já está regulamentado no decreto nº 11.349/2022, que fixa a estrutura da pasta comandada por Marina Silva, que estabelece a criação da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais. E dentro dela, estará o Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais.
O vereador explicou que entre as atribuições, está “elaborar, propor, acompanhar, analisar e avaliar políticas, elaborar e implementar programas e projetos destinados à proteção, à defesa, ao bem-estar e aos direitos animais”. Disse ainda que o departamento também será responsável por articular e coordenar a interlocução do tema com outros orgãos do governo.
Resumindo o vereador disse que, antes não tinha recursos para a causa animal, e que agora com a criação desse departamento a nível federal vai ter recursos sim, portanto para ter acesso a eles, tem que criar um departamento municipal.
O vereador disse ainda, que foi procurado por muitos protetores de animais, para que ele colocasse uma emenda no orçamento anual, criando o Hospital Veterinário, e ele não teve como fazer isso de onde viria os recursos?