O presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista, vereador Joaquim Junior, protocolou Projeto de Lei que obriga as escolas da rede pública e privada de ensino a contar com serviços de vigilância patrimonial.
Diante dos casos recentes e outros registrados em tempos anteriores no Brasil e no mundo, com ataques monstruosos em escolas e que veio a ceifar vidas de estudantes e professores de diferentes idades, o vereador Joaquim Junior do município de Santa Maria da Boa Vista, protocolou na casa um Projeto de Lei que torna obrigatório no âmbito do município sertanejo a contarem com serviços de vigilância patrimonial.
Em conversa com nosso Blog, o presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista, vereador Joaquim Junior, manifestou preocupação e resolveu tomar iniciativas para garantir o máximo possível de segurança aos profissionais de educação e estudantes, bem como, ofertar tranquilidade para os pais de alunos. Joaquim Junior, ressalta que, seu Projeto de Lei tem embasamento jurídico conforme entendimento dos Ministros do STF.
Na mensagem enviada a secretaria geral do Poder Legislativo do Município de Santa Maria da Boa Vista, Joaquim Junior menciona alguns casos ocorridos em escolas do Brasil. Entre os casos citados pelo vereador Joaquim Junior está o de Realengo na Zona Oeste do Rio de Janeiro, Suzano em São Paulo e ainda na escola Raul Brasil na Grande São Paulo. O caso mais recente foi o de Blumenau em Santa Catarina, este ceifou a vida de 4 crianças.
O Projeto de Lei de iniciativa do presidente da câmara de vereadores de Santa Maria da Boa Vista, foi protocolado nesta quarta-feira (05) e já causa repercussão positiva em outras câmaras municipais pelo Brasil. A exemplo do presidente da câmara de vereadores de Petrolina, Aero Cruz que já entrou em contato com o colega de Santa Maria para dialogar sobre o tema. Joaquim Junior espera contribuir, para que o tema seja considerado urgente.
Confira abaixo a mensagem ao Projeto de Lei e o PL:
Mensagem ao Projeto Lei – Vigilancia Escolas;
Projeto de Lei – Vigilancia nas Escolas.