Foi realizada nesta segunda-feira (15/05) a 17ª Sessão Ordinária do ano de 2023, da Câmara de Vereadores de Cabrobó, sob presidência do Vereador Paulo Gonçalves, que com respeito e cumprindo as formalidades regimentais, tem conduzido os trabalhos legislativos. A sessão contou com a presença dos 13 vereadores, sendo que 2 deles participaram remotamente através do SAPL.
Os vereadores que fizeram uso da tribuna, levaram pautas que visam contribuir com o desenvolvimento de Cabrobó, apontando ações que podem ser desempenhadas pelo Poder Executivo e indicaram uma série de demandas da população.
DESTAQUES:
A vereadora Henriqueta Torres ressaltou na tribuna ações desenvolvidas pelo Poder Executivo através da Secretaria JUNTAS.
O vereador Marcos de Neuma enumerou ações desempenhadas pela Secretaria de Habitação, Secretaria JUNTAS e ações da Secretaria de Agricultura. Comentando ainda sobre a situação da PE 499.
Cris Beira Rio fez agradecimentos ao Poder Executivo pelo início da reforma no CRAS Indígena localizado na Ilha de Assunção, como também ações desenvolvidas no Bairro Beira Rio.
O vereador Júnior Nogueira fez agradecimentos aos pares, por terem votado e aprovado inúmeras pautas apresentadas na sessão.
O vereador Tinanan destacou que a população de Cabrobó precisa participar do Censo do IBGE, e agradeceu ações da Secretaria de Infraestrutura no Bairro Santa Rita. O parlamentar parabenizou os profissionais pela Semana da Enfermagem.
Rony Russo ao fazer uso da tribuna, destacou que está arcando com recursos próprios, o transporte para alunos no trajeto do Centro da Cidade para a Ilha de Assunção, ao chegarem das faculdades em Salgueiro e Belém do São Francisco.
REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES E MOÇÕES:
Requerimento nº 106 de 2023 – Pedido à Secretária de Saúde do Município, para que seja disponibilizada equipe de saúde, ao menos de forma quinzenal, para atender os pacientes da Comunidade localizada as margens do canal da Transposição do Rio São Francisco, próximo à EB1, região da Comunidade Toco Preto.
Autor: Junior Nogueira
Requerimento nº 107 de 2023 – Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a renovação do Programa Bolsa Atleta no Município de Cabrobó.
Autor: Cris Beira Rio
Requerimento nº 108 de 2023 – Pedido ao Superintendente de Serviços Urbanos do Município, para que seja feita a manutenção de iluminação na Avenida que divide os bairros Maria Luíza e Alto da Temperatura.
Autor: Virlane Saraiva
Indicação nº 23 de 2023 – Indicação ao Prefeito do Município, para que após ser feita a recuperação do saneamento básico da rua 13 de maio, que seja feita a pavimentação asfáltica da referida rua.
Autor: Junior Nogueira
Indicação nº 24 de 2023 – Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feito o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme a Lei nº 14.434.
Autor: Rony Russo
Pedido de Informação nº 9 de 2023 – Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que informe a esta Casa legislativa, o motivo da demora para conclusão do calçamento da Avenida que divide os bairros Alto da Temperatura e Maria Luíza, tendo em vista que há mais de dois meses que a obra foi iniciada e não concluída.
Autor: Virlane Saraiva
Moção nº 101 de 2023 – Moção de Pesar, pelo falecimento do sr. Luiz Vieira de Souza, conhecido por Luiz de Panta.
Autor: Junior Nogueira
Moção nº 102 de 2023 – Moção de Pesar, pelo falecimento do sr. Izidório Rozendo.
Autor: Junior Nogueira
Moção nº 103 de 2023 – Moção de Aplausos, para o jovem enfermeiro sr. Júlio César por ter sido homenageado na Assembleia Legislativa pelo seu empenho e atuação na saúde.
Autor: Junior Nogueira
Moção nº 104 de 2023 – Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município e ao secretário de Infraestrutura pelo início das obras de saneamento e calçamento da rua João Antônio Alves, no bairro Santa Rita.
Autor: Tinanan
Moção nº 105 de 2023 – Moção de Aplausos as senhoras: Wanda Marcelino dos Santos, Leilma Gomes Ferreira, Jaciara Lopes da Silva e Eduarda Diniz Simões de Medeiros Carvalho, pelo conclusão do curso de Alvenaria, no município de Cabrobó.
Autor: Henriqueta Torres
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei Ordinária – Poder Executivo nº 12 de 2023 que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.481.144,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais), para suprir dotações orçamentárias insuficientes no orçamento de 2023, objetivando viabilizar diversas ações administrativas.
Autor: Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito
Projeto de Lei Ordinária – Poder Executivo nº 13 de 2023 que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 789.850,83 (setecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos), visando suprir dotações orçamentárias insuficientes do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Infraestrutura.
Autor: Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito
Projeto de Lei Ordinária – Poder Executivo nº 15 de 2023 que altera dispositivos da estrutura administrativa básica da Prefeitura de Cabrobó, Lei nº 2.172/2023 e dá outras providências.
Autor: Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito
Projeto de Lei Ordinária – Poder Executivo nº 16 de 2023 que altera Dispositivo da Lei nº 2.122/2022 e dá outras providências.
Autor: Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023 que concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA DAS GRAÇAS GOMES MARQUES DE ALENCAR.
Autor: Rony Russo
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023 que concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, à Sr.ª DR.ª JAMILE FIGUEIROA SILVEIRA PAES.
Autor: Junior Nogueira
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023 que concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. LUIZA GEANDRA MENDES FERRAZ.
Autor: Junior Nogueira